STJ - 0003335-37.2021.8.03.0000

30/05/2023 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/05/2023 09:53

Transitado em Julgado em 26/05/2023

13/04/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337338/2023

13/04/2023 22:41

Protocolizada Petição 337338/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

31/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 40333/2023 - EDcl no AgInt no

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0040333 - EDcl no AgInt no AREsp 2137276 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040333/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2137276/AP

15/03/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040333/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2137276/AP

09/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 08/02/2023 o prazo para LEANDRO BRITO BATISTA apresentar resposta à petição n. 40333/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2023 Petição Nº 40333/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 40333/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 40333/2023

31/01/2023 11:17

Protocolizada Petição 40333/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2023

15/12/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158035/2022

15/12/2022 11:31

Protocolizada Petição 1158035/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

13/12/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 794179/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0794179 - AgInt no AREsp 2137276 - Publicação prevista para 13/12/2022

07/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794179/2022 - AgInt no AREsp 2137276/AP

24/11/2022 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794179/2022 - AgInt no AREsp 2137276/AP

08/11/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

04/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

04/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para LEANDRO BRITO BATISTA apresentar resposta à petição n. 794179/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 794179/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 794179/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 794179/2022

09/09/2022 16:04

Protocolizada Petição 794179/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

23/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

07/06/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ