STJ - 0003495-67.2018.8.03.0000

31/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 11:50

Conheço do agravo de GREIPHIL MINAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para GREIPHIL MINAS LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 896.

12/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 06:40

Não Concedida a Medida Liminar de GREIPHIL MINAS LTDA

23/11/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/11/2022 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1395130 (2018/0293954-0)

24/10/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/09/2022 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2022 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS