TJAP - 0003678-67.2020.8.03.0000

17/11/2021 13:06

Certifico que promovo o arquivamento dos presentes autos.

18/10/2021 12:00

Certifico que os autos serão arquivados em momento adequado.

18/10/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 11:56:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

18/10/2021 11:26

Remessa

18/10/2021 11:25

Em Atos do Procurador.

15/10/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:10:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 11:01

Remessa

15/10/2021 10:52

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 178.

15/10/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/10/2021 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 13:32

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência das decisões proferidas nos autos e do respectivo trânsito em julgado.

14/10/2021 13:31

Certifico a ocorrência, nesta data, do trânsito em julgado referente à decisão terminativa de ordem n.º 17 dos autos.

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 12:27

Decisão (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:24:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2021 11:08

TRIBUNAL PLENO

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

22/09/2021 15:14

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de Recursos Especial e Extraordinário interpostos por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado:PROCESSO PENAL - INCIDENTE DE SANIDADE MENT

17/09/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/09/2021 09:25

Faço os autos conclusos.

17/09/2021 09:24

Certifico que o movimento de ordem nº 174 foi salvo indevidamente. Faço os autos conclusos ao Vice-Presidente.

17/09/2021 09:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/09/2021 09:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1893146 / AP (2021/0157556-6), dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do recurso; 2. Do acórdão que não conheceu do agravo em Recurso E

17/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 08:49:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/09/2021 08:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2021 08:47

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2021 10:28

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob o n.º AREsp nº 1893146 / AP (2021/0157556-6).

07/06/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:57:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 08:51

TRIBUNAL PLENO

07/06/2021 08:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 21/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1893146 / AP (2021/0157556-6).

21/05/2021 10:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/05/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:11:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/05/2021 08:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 08:25

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Vice Presidência para providências quanto à remessa de recursos, via sistema i-STJ, ao Superior Tribunal de Justiça.

13/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 13:24

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:18:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

12/05/2021 13:16

Remessa

12/05/2021 08:47

Em Atos do Procurador.

05/05/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:38:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 10:50

Remessa

05/05/2021 10:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 146.

05/05/2021 10:48

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de licença para tratamento de saúde, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0002428/2021-79.

05/05/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 10:11:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/05/2021 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2021 12:10

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. #146.

03/05/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:03:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:38

TRIBUNAL PLENO

30/04/2021 11:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (movimentos nº 117 e 118) interpostos por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em face de decisão desta Vice-presidência que negou seguimento a R

29/04/2021 10:24

Conclusão

29/04/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:24:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2021 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 13:15

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/04/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:12:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 13:12

Remessa

27/04/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/04/2021 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 12:03

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Agravo no Recurso Extraordinário no Incidente de Sanidade n.º 0003678-67.2020.8.03.0000 Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Agravado: MINIS

27/04/2021 11:56

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial no Incidente de Sanidade n.º 0003678-67.2020.8.03.0000 Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Agravado: MINISTÉ

15/04/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:09:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2021 11:30

Remessa

14/04/2021 11:26

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 124.

14/04/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 11:12:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/04/2021 11:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2021 10:59

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para apresentação de contrarrazões recursais conforme decisão de ordem n.º124.

14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 11:51

Decisão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:45:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2021 10:58

TRIBUNAL PLENO

12/04/2021 11:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial (evento 117) e o Agravo em Recurso Extraordinário (evento 118).Após, conclusos novamente.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

12/04/2021 09:11

Conclusão

12/04/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:12:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/04/2021 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2021 10:05

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/04/2021 10:01

Certifico que as decisões de ordens n.º 95 e 96, foram publicadas no DJE nº 000028/2021, em 19/02/2021, conforme registrado em movimentos de ordem n.º 103 e 104.

08/04/2021 14:16

Protocolo Nº 20016988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE AGRAVO NO RE

08/04/2021 14:14

Protocolo Nº 20016951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE AGRAVO NO Resp

09/03/2021 14:43

Certifico que os autos serão arquivados em momento adequado.

09/03/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 13:49:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 13:36

Remessa

09/03/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 13:34:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/03/2021 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 12:54

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS nº 95/96 - TUCUJURIS - TJAP.

09/03/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:32:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 12:18

Remessa

09/03/2021 12:17

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS 95/96).

09/03/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 10:46:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/03/2021 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 08:58

Certifico a ocorrência, nesta data, do trânsito em julgado da decisão de ordem n.º 17 dos autos.

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 11:12

Decisão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

18/02/2021 11:11

Decisão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

18/02/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:05:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 09:25

TRIBUNAL PLENO

12/02/2021 16:26

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU LIMINARMENTE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. REANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRI

12/02/2021 16:15

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU LIMINARMENTE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. REANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚM

09/02/2021 08:21

Conclusão

09/02/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2021 13:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2021 13:18

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/02/2021 13:17

Remessa Cancelada

03/02/2021 14:18

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/02/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 14:17:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 14:14

Remessa

03/02/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 14:14:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/02/2021 14:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 14:06

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM 62 - TUCUJURIS-TJAP.

03/02/2021 14:03

Remessa Cancelada

03/02/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:26:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 10:49

Remessa

03/02/2021 10:37

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 62.

03/02/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 10:18:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/02/2021 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 09:43

Certifico que farei a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, conforme atos de mov. #72 e 73.

25/01/2021 10:21

Certifico que os autos aguardam a resolução do chamado nº 45395, conforme certidão de mov. anterior.

25/01/2021 10:20

Certifico que foi aberto o chamado de nº 45395 para possibilitar a remessa dos autos ao Ministério Público, considerando que há inconsistência no sistema travando a operação.

25/01/2021 09:53

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, conforme atos de mov. #72 e 73.

25/01/2021 09:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao recurso extraordiário interposto por: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR , no prazo legal.

25/01/2021 09:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR , no prazo legal.

25/01/2021 09:05

Distribuido para ao Relator - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Recorrente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/01/2021 09:01

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/01/2021 14:52

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

21/01/2021 14:50

RECURSO ESPECIAL

18/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 13:08

Acórdão (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

17/12/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:45:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/12/2020 10:59

TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 10:59

Em Atos do Desembargador.

07/12/2020 09:40

Conclusão

07/12/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:40:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2020 12:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/12/2020 09:59

GABINETE 03

04/12/2020 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

12/11/2020 07:52

Certifico que os presentes autos serão incluídos em próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

12/11/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 07:44:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/11/2020 18:02

TRIBUNAL PLENO

11/11/2020 17:05

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/10/2020 09:07

Conclusão

28/10/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:07:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/10/2020 14:10

GABINETE 03

26/10/2020 14:08

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator com juntada de contrarrazões recursais em movimento n.º 40.

26/10/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 13:50:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 13:14

Remessa

26/10/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 13:13:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

26/10/2020 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 12:23

Em Atos do Procurador. PARECER 365/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Agravo Interno no Incidente de Sanidade interposto por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, inconformado com a decisão monocrática prolatada pelo Dese

19/10/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:29:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2020 10:47

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/10/2020 10:42

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0007557-16.2019.8.03.0001 (conforme ordem eletrônica 1) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 17, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDE

19/10/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:38:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/10/2020 07:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2020 07:12

Certifico que em cumprimento ao despacho de movimento 31, farei remessa destes autos à Procuradoria Geral de Justiça.

19/10/2020 07:10

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 07:10:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/10/2020 18:25

TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 18:20

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para conhecimento e manifestação quanto ao agravo interno interposto. Cumpra-se.

15/10/2020 11:52

Conclusão

15/10/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:52:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2020 13:18

GABINETE 03

14/10/2020 13:17

Certifico que, em virtude da interposição de recurso em movimento n.º 25, faço os autos conclusos, nesta data, ao Gabinete do Exmo. Desembargado Relator.

14/10/2020 13:16

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/10/2020 17:09

AGRAVO REGIMENTAL

13/10/2020 12:20

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 01/10/2020 14:56:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

05/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 08:59

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 01/10/2020 14:56:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

02/10/2020 08:59

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

02/10/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 07:30:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/10/2020 14:58

TRIBUNAL PLENO

01/10/2020 14:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR suscita a instauração de incidente de sanidade mental nos autos da Apelação Criminal nº 0007557-16.2019.8.03.0001, de minha relatoria, aduzindo em resumo, que em agosto/2017 foi su

22/09/2020 17:27

Conclusão

22/09/2020 17:27

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 17:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/09/2020 08:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/09/2020 08:40

Certifico que, nesta data, faço os auto conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada virtual realizada em movimento n.º 12.

19/09/2020 12:18

EMENDA À INICIAL

14/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 08:50

Despacho (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

11/09/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:00:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/09/2020 15:41

TRIBUNAL PLENO

10/09/2020 15:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Observo que o presente feito veio distribuído a este gabinete em razão do instituto da prevenção, eis que aqui tramita os autos da apelação criminal nº 0007557-16.2019.8.03.0001. Contudo, analisando perfunctori

09/09/2020 10:32

Conclusão

09/09/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/09/2020 12:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/09/2020 12:30

Ato ordinatório

04/09/2020 12:30

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: INCIDENTE DE SANIDADE para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0007557-16.2019.8.03.0001