TJAP - 0003592-96.2020.8.03.0000

18/03/2022 10:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

18/03/2022 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022031376XIUSY

18/03/2022 10:17

Nº: 4089087, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 17/03/2022

17/03/2022 11:04

Certifico o trânsito em julgado em 14/03/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 128.

17/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:56

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2006943 / AP (2021/0335142-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/03/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/03/2022 10:34

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

16/03/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:32:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

22/11/2021 16:25

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo iSTJ, em 18/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presi

22/11/2021 15:20

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 15:21:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 13:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2006943 / AP (2021/03

18/10/2021 11:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/10/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:27:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 08:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu).

15/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 08:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 11:04

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 08:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM A

05/10/2021 11:03

Decisão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

05/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:48:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 08:52

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intime

04/10/2021 08:18

Conclusão

04/10/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:18:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 14:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2021 14:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/10/2021 14:38

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 30/09/2021, para apresentação das CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por MARIA WILMA RAMOS DA COSTA.

27/09/2021 10:03

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 100 e 101.

12/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 10:49:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu).

12/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 10:49:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 10:50

Rotinas processuais (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 10:49:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM Advo

02/09/2021 10:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por MARIA WILMA RAMOS DA COSTA, no prazo legal.

20/08/2021 11:54

Protocolo Nº 21168344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

04/08/2021 13:30

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 92.

02/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/07/2021 10:30:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu).

02/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/07/2021 10:30:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA WILMA RAMOS DA COSTA e não-provido na data: 29/03/2021 13:32:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2021 11:29

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 85.

23/07/2021 11:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/07/2021 10:30:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO HENRIQUE SCAPIN

23/07/2021 11:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/07/2021 10:30:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA

23/07/2021 11:11

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA WILMA RAMOS DA COSTA e não-provido na data: 29/03/2021 13:32:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

23/07/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:01:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 10:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por MARIA WILMA RAMOS DA COSTA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementa

13/07/2021 09:55

Conclusão

13/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 14:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2021 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 11:06:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2021 13:06

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 76.

23/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

22/06/2021 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

22/06/2021 12:52

Decisão (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

22/06/2021 12:52

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 11:06:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

22/06/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:53:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. Na interposição do Recurso Especial, a recorrente pugnou fosse habilitada no Sistema Tucujuris a defensora pública Marcela Ramos Fardim, considerando a remoção promovida da 3ª D. P. ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA DE MACAPÁ para a 2ª D.

16/06/2021 09:23

Certifico que gero esta certidão para finalização de movimentos.

07/06/2021 20:10

Contrarrazões recursais - em substituição ao peticionamento anterior (#67).

07/06/2021 14:52

Contrarrazões recursais.

02/06/2021 17:32

Conclusão

02/06/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:32:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/06/2021 13:20

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 31/05/2021 para a parte recorrida GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 54 ].

20/05/2021 12:36

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 60.

17/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 14:10:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu).

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 14:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 14:10:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO HENRIQUE SCAPIN

07/05/2021 14:11

Rotinas processuais (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 14:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 54 ], interposto por MARIA WILMA RAMOS DA COSTA, no prazo legal.

06/05/2021 16:46

DPE-AP apresenta RECURSO ESPECIAL e pede que seja habilitada nestes autos a Def. Pública Marcela Fardim em razão de remoção.

09/04/2021 12:32

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Acórdão aposto no mov.41, à 4ª VCFP/MCP, relativo ao processo de origem nº 0016099-57.2018.8.03.0001.

09/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA WILMA RAMOS DA COSTA e não-provido na data: 29/03/2021 13:32:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu).

09/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA WILMA RAMOS DA COSTA e não-provido na data: 29/03/2021 13:32:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/04/2021 17:09

Nº: 3830035, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 14:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 48.

05/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 12:35

Acórdão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 12:35

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA WILMA RAMOS DA COSTA e não-provido na data: 29/03/2021 13:32:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO HENRIQUE SCAPIN

30/03/2021 12:35

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA WILMA RAMOS DA COSTA e não-provido na data: 29/03/2021 13:32:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

30/03/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/03/2021 14:11

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 13:32

Em Atos do Desembargador.

15/03/2021 08:10

Conclusão

15/03/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:10:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 14:13

GABINETE 08

12/03/2021 14:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

19/02/2021 10:11

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/02/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:18:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/02/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2020 14:01

Conclusão

30/09/2020 14:01

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:01:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 13:10

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2020 13:08

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

30/09/2020 13:07

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 28/09/2020, para o agravado ofertar contrarrazões

17/09/2020 15:45

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 20 e 21.

13/09/2020 06:01

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 02/09/2020 09:15:44 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/09/2020 06:01

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 02/09/2020 09:15:44 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu).

04/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

03/09/2020 11:05

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.11, à 4ª VCFP/MCP, relativa ao processo de origem nº 0016099-57.2018.8.03.0001 .

03/09/2020 10:40

Nº: 3688303, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 10:16

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 02/09/2020 09:15:44 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

03/09/2020 10:15

Decisão (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

03/09/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:41:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

02/09/2020 10:29

CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 09:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por MARIA WILMA RAMOS DA COSTA, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na condição de curadora especial, em face de decisão de lavra da MMª

31/08/2020 11:57

Conclusão

31/08/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 11:54

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

31/08/2020 11:51

Certifico que considerando haver no feito pedido expresso de EFEITO SUSPENSIVO e, do Desembargador Rommel Araújo - Relator se encontrar de férias, conforme Portaria a ser formalizada, procederei a remessa dos presentes autos ao Gab. do substituto regime

31/08/2020 11:25

Remessa cancelada com reversão de metas

31/08/2020 09:59

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

31/08/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 09:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2020 08:28

CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 08:27

Ato ordinatório

31/08/2020 08:27

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2169339 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 17:29