29/11/2023 11:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
23/11/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Em que pese os autores embargantes não terem constituídos novos advogados, verifico que o feito já foi sentenciado e que após o trânsito em julgado as parte firmaram acordo homologado por sentença (ordem 210). Portanto, os autos devem ser
08/11/2023 10:51

Decurso de Prazo em 07/11/2023.
08/11/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
23/10/2023 09:53

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
10/10/2023 07:22

Certifico que os autos aguardam prazo conforme certidão de ordem #259.
09/10/2023 21:36

Mandado
28/09/2023 10:56

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos outros dois mandados.
28/09/2023 09:26

Mandado
27/09/2023 10:06

Certifico que os autos aguardam prazo.
27/09/2023 05:57

Mandado
04/09/2023 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LILIANE ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 04/09/2023
04/09/2023 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO GOMES GARCIA JUNIOR - emitido(a) em 04/09/2023
04/09/2023 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LILIANE A. DA SILVA-ME - emitido(a) em 04/09/2023
04/09/2023 08:52

Em Atos do Juiz. Diante do termo de revogação de poderes anexado à ordem 245, desabilitar o advogado dos autores Dr. José Maria Leite Júnior.Intimar os autores pessoalmente para constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art.
22/08/2023 09:49

Decurso de Prazo em 21/08/2023, em relação ao Advogado José Maria da S. Leite Júnior.
22/08/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
16/08/2023 10:44

Certifico que os autos aguardam prazo.
14/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:51:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR (Advogado Autor).
07/08/2023 09:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:51:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Auxiliar Autor).
07/08/2023 09:03

pedido de desabilitação dos autos e juntada de termo de revogação de poderes.
04/08/2023 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:51:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Autor: JOSE MARIA DA SILVA LEITE
03/08/2023 12:51

Em Atos do Juiz. Em vista da informação prestada à ordem 240, verifico que a revogação de poderes consta como revogado tão somente o Dr. Diego Teran Leite, de tal sorte que eventual revogação de poderes conferidos ao Dr. José Maria da Silva Leite Júnior n
26/07/2023 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
26/07/2023 12:38

Certifico que foi dado fiel cumprimento à decisão de ordem 239, com a alteração do advogado da parte autora, bm como o desentramento do documento de ordem 231. Considerando a juntada da manifestação de ordem 240, faço os autos conclusos.
25/07/2023 08:35

chamamento do feito à ordem:
24/07/2023 17:41

Em Atos do Juiz. Quanto ao pedido de ordem 236, observo que houve revogação dos poderes conferidos pelos embargantes somente em relação ao advogado DIEGO TERAN LEITE e que na procuração consta também como outorgado o advogado JOSÉ MARIA DA SILVA LEITE JÚN
20/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 09:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
19/07/2023 09:27

Certifico que os autos permanecem conclusos.
17/07/2023 15:15

pedido de desabilitação dos autos e juntada de termo de revogação de poderes
17/07/2023 09:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 09:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).
14/07/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
14/07/2023 09:19

Certifico que faço os autos conclusos.
13/07/2023 18:05

Pedido de desentranhamento da petição #231.
13/07/2023 18:00

Pedido de desabilitação do novo patrono do Exequente.
10/07/2023 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 09:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
10/07/2023 09:44

Em Atos do Juiz. Nada a reconsiderar quanto aos termos da decisão de ordem 223, a qual se mantém por seus próprios fundamentos.Ciências às partes, após, arquive-se.
06/07/2023 08:31

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
28/06/2023 16:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 12:56:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
27/06/2023 08:26

Certifico que faço os autos conclusos.
27/06/2023 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
27/06/2023 08:25

Certifico que a sentença de mov.210, transitou em julgado em 21/06/2023.
26/06/2023 16:45

pedido de chamamento do feito à ordem
19/06/2023 13:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 12:56:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).
19/06/2023 13:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 12:56:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
19/06/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por LILIANE A. DA SILVA-ME pretendendo executar os honorários fixados em favor de seu patrono fixados na sentença e majorados no acórdão.Ocorre que as partes firmaram acordo homolo
06/06/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
06/06/2023 08:38

Certifico que em razão da petição de ordem #214, faço os autos conclusos.
06/06/2023 08:37

Certifico que o movimento de ordem nº 216 foi salvo indevidamente em razão de incorreto.
06/06/2023 08:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 217.* Certifico que a sentença de mov.210, transitou em julgado em 05/06/2023.
31/05/2023 09:39

Certifico que os autos aguardam prazo.
30/05/2023 12:05

cumprimento honorários de sucumbência
29/05/2023 10:39

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 24/05/2023 16:39:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).
29/05/2023 09:07

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 24/05/2023 16:39:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
26/05/2023 11:47

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 24/05/2023 16:39:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI P
24/05/2023 16:39

Em Atos do Juiz.
18/05/2023 10:49

Certifico que os autos permanecem conclusos.
15/05/2023 14:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 09:10:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).
11/05/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 14:10:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/05/2023 14:10

Conclusão
11/05/2023 11:09

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/05/2023 11:08

Tendo em vista a determinação constante no mov. 196, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)
10/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.
09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023
09/05/2023 19:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 09:10:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
09/05/2023 13:01

Decisão (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023
09/05/2023 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 09:10:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
09/05/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 10:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/05/2023 10:02

CÂMARA ÚNICA
09/05/2023 09:10

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de petição informando a realização de acordo entre as partes (mov. 191), requerendo a sua homologação.Decide-se.Nos termos do art. 516, inciso II, do Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença efetuar-
09/05/2023 07:41

Conclusão
09/05/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2023 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/05/2023 12:53

Certifico que em consulta ao sítio do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ, restou observado que, ocorreu o trânsito em julgado e a Baixa Definitiva do AREsp nº 2175376 / AP (2022/0228574-1) para este TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, razão p
26/04/2023 20:16

Juntada de acordo.
31/01/2023 12:55

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2175376 / AP (2022/0228574-1), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 12/12/202201:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/12/2022.
05/08/2022 09:07

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2175376/AP (2022/0228574-1).
05/08/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/08/2022 11:56

CÂMARA ÚNICA
04/08/2022 11:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2175376/AP (2022/0228
25/07/2022 12:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
25/07/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/07/2022 14:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/07/2022 14:57

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
20/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.
19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022
19/07/2022 08:27

Decisão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022
19/07/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/07/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA
18/07/2022 08:26

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. In
13/07/2022 07:33

Conclusão
13/07/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/07/2022 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/07/2022 11:17

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
11/07/2022 17:39

contrarrazões ao agravo.
27/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.
24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022
24/06/2022 13:28

Rotinas processuais (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022
24/06/2022 13:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes recorridas LILIANE A. DA SILVA-ME E OUTROS a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 166), interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 155).
23/06/2022 22:24

Protocolo Nº 23496765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.
23/06/2022 12:19

Certifico que, a contar da publicação no DJE (MOV. 161), considerando a suspensão do expediente dia 17/06/2022 (PORTARIA 65846/2022-GP), o prazo para recurso da Decisão Terminativa (MOV. 155) por parte do Recorrente AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A será até o di
02/06/2022 12:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 162 e 163.
31/05/2022 10:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/05/2022 11:07:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 155)
31/05/2022 09:31

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/05/2022 11:07:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 155)
31/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.
30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022
30/05/2022 09:23

Decisão (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022
30/05/2022 09:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/05/2022 11:07:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
30/05/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:00:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA
26/05/2022 11:07

Em Atos do Desembargador. AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Am
25/05/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 08:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/05/2022 08:28

Conclusão
25/05/2022 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/05/2022 12:17

Certifico que diante das contrarrazões com pedido de tutela de urgência para suspensão do processo de execução (MOV. 150) ao Recurso Especial interposto (MOV. 142), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
23/05/2022 21:27

Contrarrazões c/c pedido de tutela de urgência para suspensão do processo de execução pelos motivos que seguem.
19/05/2022 13:31

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.
14/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2022 11:14:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 143)
05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
04/05/2022 11:16

Rotinas processuais (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
04/05/2022 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2022 11:14:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
04/05/2022 11:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as recorridas LILIANE A. DA SILVA - ME, LILIANE ALMEIDA DA SILVA e RAIMUNDO GOMES GARCIA JUNIOR, a apresentarem, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 142), interposto por AMAPÁ GA
27/04/2022 21:12

Recurso Especial
18/04/2022 11:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 135, 136 e 137.
18/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.
12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022
12/04/2022 08:14

Acórdão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
04/04/2022 11:55

Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e provido em parte na data: 14/03/2022 18:05:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 129)
01/04/2022 16:28

Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e provido em parte na data: 14/03/2022 18:05:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 129)
30/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.
29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022
29/03/2022 11:55

Acórdão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022
29/03/2022 11:55

Notificação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e provido em parte na data: 14/03/2022 18:05:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
15/03/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
15/03/2022 08:34

CÂMARA ÚNICA
14/03/2022 18:05

Em Atos do Desembargador.
07/03/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 07:18:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/03/2022 07:18

Conclusão
04/03/2022 14:38

GABINETE 02
04/03/2022 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.
16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022
16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022
16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00
01/02/2022 08:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
01/02/2022 00:18

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 00:21:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
28/01/2022 15:58

CÂMARA ÚNICA
28/01/2022 07:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/11/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 09:52

Conclusão
08/11/2021 11:56

GABINETE 02
08/11/2021 11:55

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
08/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:00:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/11/2021 12:29

CÂMARA ÚNICA
04/11/2021 12:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A.. Apelado: LILIANE A. DA SILVA-ME, LILIANE ALMEIDA DA SILVA, RAIMUNDO GOMES GARCIA JUNIOR.
04/11/2021 12:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2626432 - P
04/11/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 11:37:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/11/2021 11:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/11/2021 11:13

Ao Tjap.
01/11/2021 16:34

Contrarrazões com pedido de suspensão da execução pelos motivos que seguem:
20/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2021 11:32:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
10/10/2021 15:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2021 11:32:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
06/10/2021 11:32

Em Atos do Juiz. Intimem-se os apelados para, querendo, contrarrazoarem o recurso interposto à ordem [97] no prazo legal.Após, com as homenagens de estilo, remetam-se os autos à 2ª instância para apreciação.
28/09/2021 11:01

Decurso de Prazo, ordem 95.
27/09/2021 08:10

Decurso de Prazo.#92
27/09/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
24/09/2021 17:07

Interposição de Recurso de Apelação.
08/09/2021 08:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2021 12:54:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).
02/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.
01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021
01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021
01/09/2021 10:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2021 12:54:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
31/08/2021 23:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2021 12:54:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
31/08/2021 23:37

Sentença (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021
30/08/2021 12:54

Em Atos do Juiz.
16/08/2021 11:41

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
16/08/2021 08:47

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
16/08/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
13/08/2021 17:02

Manifestação informando que não tem interesse na designação de audiência de conciliação.
26/07/2021 16:09

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 20:09:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR GOES LOBATO (Advogado Auxiliar Réu).
26/07/2021 15:58

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 20:09:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).
26/07/2021 10:56

Certifico que os autos aguardam prazo.
23/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.
22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021
22/07/2021 16:08

chamamento do feito à ordem.
22/07/2021 15:36

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 20:09:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
21/07/2021 15:41

Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
21/07/2021 15:41

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 20:09:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Auxiliar Réu: IGOR GOES LOBATO Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
19/07/2021 20:09

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos observa-se que a embargante alegou conexão em relação aos processos nº 0056500-64.2019.8.03.0001 e 0056507-6.2019.8.03.0001, que possuem as mesmas partes, requerendo a reunião dos feitos.Em consulta aos referidos proc
06/07/2021 11:43

Faço os autos conclusos.
06/07/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
01/07/2021 10:31

pedido de realização de perícia pelos motivos que seguem:
30/06/2021 12:19

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 20:52:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
29/06/2021 12:55

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 20:52:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
24/06/2021 20:52

Em Atos do Juiz. Intime-se os embargantes a manifestarem, no prazo de 10 [dez] dias, sobre a juntada dos documentos de ordem 65. Com a juntada da manifestação retornem conclusos para análise quanto ao pedido de perícia. Apensem-se estes ao Processo nº 005
24/06/2021 17:05

Mudança de Classe Processual
09/06/2021 09:00

Concluso
09/06/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
07/06/2021 23:04

Juntada de documentos.
07/06/2021 20:15

Certifico que finalizo mov. 63 em aberto e aguarda-se prazo para parte ré.
01/06/2021 11:11

pedido de encaminhamento dos autos para conclusão em razão da petição de ordem nº 59.
01/06/2021 10:14

Nos termos da portaria 001/2017, concedo o prazo de 15 dias a parte ré.
31/05/2021 18:14

Pedido de dilação.
18/05/2021 09:49

Certifico que finalizo movimento.
13/05/2021 11:01

chamamento do feito à ordem.
10/05/2021 12:37

Intimação (Outras Decisões na data: 02/05/2021 13:46:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).
06/05/2021 10:40

Notificação (Outras Decisões na data: 02/05/2021 13:46:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
02/05/2021 13:46

Em Atos do Juiz. A embargante alega excesso nos valores cobrados a titulo de encargos comuns, energia, ar condicionado, água/esgoto, fundo de promoção e propaganda e suas cotas extras, fundo de reserva técnica, seguro e tarifa de remissão de boleto, dos q
16/04/2021 09:01

Certifico que faço os autos conclusos.
16/04/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
12/04/2021 10:38

Decurso de Prazo
19/03/2021 11:42

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/03/2021 13:06:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
17/03/2021 12:55

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
16/03/2021 16:27

pedido perícia e prosseguimento do feito nos termos que seguem:
15/03/2021 08:47

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/03/2021 13:06:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).
15/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.
12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021
12/03/2021 13:39

Sentença (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021
12/03/2021 13:38

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/03/2021 13:06:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
11/03/2021 13:06

Em Atos do Juiz.
08/01/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
08/01/2021 09:12

Conclusos.
23/12/2020 14:09

Tendo em vista que as tratativas de acordo restaram infrutíferas, requer o julgamento dos Embargos de Declaração, nos termos da decisão # 34
16/10/2020 11:04

Assim, DEFIRO o pleito requerido pela parte autora e determino a suspensão da marchar processual do presentes autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
15/10/2020 09:22

Em Atos do Juiz. Como depreende-se pelo teor da manifestação apresentada à ordem 37, as partes estão inclinadas e dispostas a entabularem acordo para o deslinde da contenda.Assim, DEFIRO o pleito requerido pela parte autora e determino a suspensão da marc
05/09/2020 06:39

Certifico que finalizei os históricos em abertos.
04/09/2020 16:59

pedido de suspensão de 15(quinze) dias, pelas razões que seguem:
31/08/2020 06:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
31/08/2020 06:01

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 34
28/08/2020 17:56

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração de ordem 12.Cumpra-se.
14/08/2020 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
14/08/2020 07:33

Certifico que faço os autos conclusos em razão do MO 31
12/08/2020 18:24

em cumprimento a decisão de ordem nº 28, apresentar manifestação aos embargos de declaração de ordem nº 12.
07/08/2020 17:13

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 20:55:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
07/08/2020 10:14

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 20:55:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
04/08/2020 20:55

Em Atos do Juiz. Sobre os Embargos de Declaração de ordem 12, manifestem-se os Embargados, no prazo de 05(cinco) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intime-se.Cumpra-se.
04/08/2020 09:19

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.
31/07/2020 13:38

Certifico que finalizo mov.25.
27/07/2020 16:28

em cumprimento ao ato de ordem nº 19, junta-se comprovante de pagamento de custas e requerer o prosseguimento do feito.
21/07/2020 15:10

Decurso de Prazo 17/07/2020
21/07/2020 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
28/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2020 17:47:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
22/06/2020 18:05

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 11:43:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).
18/06/2020 17:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2020 17:47:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE
18/06/2020 17:47

Nos termos da decisão de MO 6, promovo a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da guia de custas de MO 13, no prazo de 15 dias.
16/06/2020 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 11:43:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
14/05/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 08:04:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
13/05/2020 21:11

Remessa
13/05/2020 21:09

Faço juntada a estes autos da guia de custas
03/04/2020 18:47

Juntar documentos
03/04/2020 18:36

Impugnação
16/03/2020 19:34

Embargos de declaração
09/03/2020 15:35

requerimento
11/02/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 12:09:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/02/2020 12:07

CONTADORIA - MACAPÁ
11/02/2020 12:06

Certifico que remeto os autos à Contadoria.
11/02/2020 12:05

Nº único da Justiça 0056139-47.2019.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS E DEMAIS ENCARGOS DE LOCAÇÃO
07/02/2020 11:43

Em Atos do Juiz. Apense-se ao processo de execução nº 0056139-47.2019.8.03.0001.Recebo os embargos no efeito suspensivo.Dado as circunstâncias momentâneas e a fim de propiciar o acesso à justiça, determino o pagamento das custas mínimas, ressalvando que p
30/01/2020 08:06

Tombo em 30/01/2020.
30/01/2020 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
29/01/2020 23:27

documentos complementares dos embargos de ordem nº 1
29/01/2020 23:25

documentos complementares dos embargos de ordem nº 1
29/01/2020 23:23

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0056139-47.2019.8.03.0001 - Protocolo 1987785 - Protocolado(a) em 29-01-2020 às 23:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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