TJAP - 0004051-98.2020.8.03.0000

20/01/2022 16:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/01/2022 16:40

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2021 e publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021, transitou em julgado em 20/12/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

20/01/2022 16:31

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4043533 (#196), via Malote Digital.

19/01/2022 10:18

Nº: 4043533, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/01/2022

13/01/2022 09:44

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2021 e publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021, transitou em julgado em 20/12/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

13/01/2022 09:42

Decurso de Prazo em 20/12/21 para o Ministério Público, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

10/12/2021 09:50

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

10/12/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 09:48:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2021 08:43

Remessa

10/12/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:42:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/12/2021 08:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2021 08:04

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA Nº. 175 - TUCUJURIS-TJAP.

09/12/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:57:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 13:33

Remessa

09/12/2021 13:32

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 175.

09/12/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:30:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

09/12/2021 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 12:53

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

08/12/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000210/2021 de 02/12/2021.

02/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 15:20

Acórdão (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:21:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/12/2021 13:53

SECÇÃO ÚNICA

29/11/2021 12:11

Em Atos do Desembargador.

17/11/2021 17:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 17:56:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 17:56

Conclusão

12/11/2021 10:11

GABINETE 09

12/11/2021 10:10

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

12/11/2021 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 13:32

Pauta de Julgamento (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 10/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

25/10/2021 13:13

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

25/10/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:50:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/10/2021 12:21

SECÇÃO ÚNICA

21/10/2021 21:14

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/09/2021 15:11

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 15:11:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/09/2021 15:11

Conclusão

22/09/2021 13:03

GABINETE 09

22/09/2021 13:03

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 153), para fins de relatório e voto.

22/09/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 09:24:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 09:07

Remessa

22/09/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 09:04:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/09/2021 14:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 13:51

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO DO MP/AP Em atenção ao despacho de ordem nº. 144, Sistema Tucujuris, esta Procuradoria de Justiça manifesta-se nos termos que seguem: Consta dos autos que LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, inconformado com a d

14/09/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:11:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 13:34

Remessa

10/09/2021 13:26

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 129 E DO DESPACHO DA ORDEM 144.

10/09/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:05:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/09/2021 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 11:54

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#144.

10/09/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/09/2021 09:22

SECÇÃO ÚNICA

30/08/2021 19:14

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão proferida pelo STJ, ordem eletrônica nº 139, remetam-se os autos ao Ministério Público.Após, conclusos para relatório e voto.

18/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:47:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/08/2021 10:47

Conclusão

16/08/2021 09:39

GABINETE 09

16/08/2021 09:39

Certifico que, cumprindo determinação da Presidência desta Corte (PROTOCOLO ADMINISTRATIVO N. 095797/2021), faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. #139).

16/08/2021 09:36

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 084744/2021-CPPE, do Superior Tribunal de Justiça, encaminhando cópia da decisão proferida nos autos do Recurso em Habeas Corpus n. 151170/AP (2021/0239665-0). Faço juntada também do despacho da Presidência desta Co

29/07/2021 10:28

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 28/07/2021 e distribuídos ao Ministro RIBEIRO DANTAS, Relator- QUINTA TURMA, sob o n. RHC nº 151170 / AP (2021/0239665-0) autuado em 2

27/07/2021 14:08

Certifico que o movimento de ordem nº 136 foi salvo indevidamente em razão de decurso automático lançado pelo sistema.

27/07/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 137.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000125/2021 de 20/07/2021.

26/07/2021 16:17

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

20/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 09:59

Acórdão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

19/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 07:35:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/07/2021 11:25

SECÇÃO ÚNICA

16/07/2021 10:12

Em Atos do Desembargador.

13/07/2021 11:18

Conclusão

13/07/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:18:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 08:01

GABINETE 09

09/07/2021 07:53

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

09/07/2021 06:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/07/2021 08:26

Certifico que elaborei esta rotina para a finalização de históricos processuais já cumpridos.

05/07/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 07:19:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/07/2021 13:07

SECÇÃO ÚNICA

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 13:32

Pauta de Julgamento (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 07/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

29/06/2021 22:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/06/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 12:19:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/06/2021 12:19

Conclusão

10/06/2021 07:38

GABINETE 09

10/06/2021 07:36

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com CONTRARRAZÕES do Ministério Público Estadual (ev. 107).

10/06/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 07:14:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2021 08:47

Remessa

09/06/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:47:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

08/06/2021 15:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 14:41

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO n.º 09/2021-6ªPJ Colenda Secretaria da Presidência, Eminente Presidente. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Regime Especial de Pagamento de Dívidas da Fazenda Pública, por meio do qual, o credor EDKELSON ALBUQUER

08/06/2021 14:38

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 30/03/2021 (Ordem n.º 81), que, à unanimidade, CONHECEU o Agravo Regimental e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO, nos termos do Voto Condutor proferido

12/05/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:17:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2021 11:18

Remessa

12/05/2021 11:02

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVS TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 81, E PARA CONTRARRAZÕES AOS EDCL, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNCIA 96.

12/05/2021 11:00

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 03 a 17-5-2021, conforme PGA nº 20.06.0000.0002428/2021-79.

12/05/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:37:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

11/05/2021 21:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 21:57

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho #96.

11/05/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 07:30:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/05/2021 13:32

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2021 12:09

Em Atos do Desembargador. Considerando o efeito infringente nos embargos de declaração, intime-se a d. Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal.

27/04/2021 19:37

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 19:37:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/04/2021 19:37

Conclusão

26/04/2021 08:24

GABINETE 09

26/04/2021 08:23

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 09 (relator), com JUNTADA VIRTUAL (Embargos de Declaração - ordem #88).

26/04/2021 08:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA. Embargado: JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ.

18/04/2021 23:44

Certifico que o movimento de ordem nº 89 foi salvo indevidamente em razão de decurso automático gerado.

13/04/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 90.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000056/2021 de 07/04/2021.

09/04/2021 13:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 10:35

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

02/04/2021 18:11

Acórdão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2021

31/03/2021 07:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 07:16:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/03/2021 14:10

SECÇÃO ÚNICA

30/03/2021 08:33

Em Atos do Desembargador.

26/03/2021 19:05

Conclusão

26/03/2021 19:05

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 19:05:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/03/2021 12:15

GABINETE 09

26/03/2021 12:14

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

26/03/2021 09:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2021 a 25/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/03/2021 13:31

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2021 08:00 até 25/03/2021 23:59.

22/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2021 08:00 até 25/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 16:15

Pauta de Julgamento (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 16:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 24/03/2021 08:00:00 a 25/03/2021 23:59:00

17/03/2021 10:00

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta VIRTUAL, a ser publicada.

17/03/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:53:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/03/2021 08:13

SECÇÃO ÚNICA

16/03/2021 18:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/01/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

22/01/2021 10:16

Certifico que, considerando a interposição de agravo regimental, os autos devem seguir conclusos para relatório e voto.

07/12/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 10:05:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/12/2020 10:05

Relatório e Voto

07/12/2020 07:37

GABINETE 09

07/12/2020 07:35

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com CONTRARRAZÕES do Ministério Público Estadual. (ev. 55).

04/12/2020 17:23

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 17:23:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2020 14:15

Remessa

04/12/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

04/12/2020 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2020 10:42

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DA SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Agravo Interno no Habeas Corpus n.º 0004051-98.2020.8.03.0000 Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Agravado:

02/12/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 13:14:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2020 11:08

Remessa

02/12/2020 11:02

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA 34 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO DA ORDEM ELETRÔNICA 40.

02/12/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 10:59:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

02/12/2020 07:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2020 07:18

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao Mov. ordem 47.

02/12/2020 07:14

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 07:14:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/12/2020 07:13

SECÇÃO ÚNICA

01/12/2020 22:16

Em Atos do Desembargador. Interposição de agravo interno, mov. 40.Encaminhem-se à Procuradoria de Justiça para contrarrazões.Prazo: 15 dias.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

03/11/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 09:28:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/11/2020 09:28

Conclusão

03/11/2020 07:47

GABINETE 09

03/11/2020 07:46

Certifico que, em razão da presença do Juiz convocado, Dr. Adão Carvalho, no gabinete de nº 09 (Relatoria), faço estes autos conclusos c/ JUNTADA VIRTUAL (ev. 41 – Agravo Regimental).

03/11/2020 07:42

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA, LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Agravado: JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ.

02/11/2020 11:54

AGRAVO REGIMENTAL

23/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 12:17

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:54:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/10/2020 11:30

SECÇÃO ÚNICA

22/10/2020 11:16

Em Atos do Desembargador. O Advogado HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA impetrou ordem de habeas corpus em favor de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Noticiou constrangimento ilegal experimentado pelo paciente atribuído à autoridade coatora Excelentíssima S

09/10/2020 07:18

Conclusão

09/10/2020 07:18

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 07:18:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/10/2020 16:28

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

08/10/2020 16:00

Certifico que faço remessa destes presentes autos ao GABINETE DO RELATOR com parecer Procuradoria de Justiça.

08/10/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 15:52:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 13:46

Remessa

08/10/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:29:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

08/10/2020 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 12:10

Em Atos do Procurador. PARECER 350/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Herlissandro Oliveira Aranha, em favor do paciente LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR,

08/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2020 em 08/10/2020.

07/10/2020 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000183/2020

07/10/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:53:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2020 10:51

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

07/10/2020 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

07/10/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:38:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

07/10/2020 07:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2020 07:32

Despacho (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020

07/10/2020 07:31

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 9).

07/10/2020 07:28

Faço juntada, nesta data, das informações prestadas pela autoridade coatora, obtidas em consulta aos autos do 1º grau.

02/10/2020 09:39

Certifico que, conforme registro de ordem nº 13, a presente ação se encontra no aguardo do prazo legal (05 dias) para resposta ao Ofício expedido em 28/09/2020.

28/09/2020 11:41

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº 3707556, via malote digital.

28/09/2020 11:02

Nº: 3707556, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 10:50:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/09/2020 10:47

SECÇÃO ÚNICA

28/09/2020 10:42

Em Atos do Desembargador. Requisite-se informações a autoridade coatora.Após, remetam-se a Procuradoria de Justiça para manifestação.Por fim, retornem conclusos para relatório e voto.

28/09/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/09/2020 09:45

Conclusão

28/09/2020 09:42

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/09/2020 09:40

Certifico que em razão da presença do Juiz convocado, Dr, Adão Carvalho, no gabinete do Des. Eduardo Contreras (Relator), faço estes autos conclusos para ciência e definição do modo de prosseguimento.

28/09/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:31:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/09/2020 09:24

SECÇÃO ÚNICA

28/09/2020 09:19

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circula

28/09/2020 09:19

Ato ordinatório