TJAP - 0004122-03.2020.8.03.0000

01/03/2023 12:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

01/03/2023 12:09

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 160, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 24/02/2023, conforme certidão expedida em 27/02/2023 pelo STJ.

01/03/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 10:26:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 12:06

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se

28/02/2023 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/02/2023 10:57

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial.

28/02/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 10:59:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

28/04/2022 12:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2099750 / AP (2022/00

28/04/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 11:55:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 11:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2099750 / AP (2022/00

01/04/2022 10:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/04/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:54:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 16:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 16:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/02/2022 09:56

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 16:25:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/02/2022 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 16:25:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 13:17

Decisão (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 13:16

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 16:25:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Pro

17/02/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 09:53

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 127) aviado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ – SINSEPEAP, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1

10/02/2022 10:19

Conclusão

10/02/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:19:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 16:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2022 16:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/02/2022 15:12

Requer não seja recebido o recurso

16/12/2021 14:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 132.

04/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2021 11:20:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 11:22

Rotinas processuais (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2021 11:20:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu:

24/11/2021 11:20

Certifico que nesta data, procedo a intimação do MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RE

22/11/2021 16:41

Protocolo Nº 21933624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

03/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

01/11/2021 08:58

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2021 13:39:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/10/2021 12:09

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2021 13:39:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 09:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2021 13:39:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓR

28/10/2021 09:39

Acórdão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

27/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 13:39

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - SINSEPEAP, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI e OUTRO, em face PROCES

25/10/2021 08:08

Conclusão

25/10/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:08:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2021 20:08

Requer seja julgado improcedente o agravo de instrumento interposto

22/09/2021 13:16

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 111].

12/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 14:01:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

08/09/2021 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 14:01:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 14:02

Rotinas processuais (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 14:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 14:01:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/09/2021 14:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 14:01:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu:

02/09/2021 14:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI e GILBERTO CARVALHO JUNIOR a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ – SIN

23/08/2021 19:59

RECURSO ESPECIAL

04/08/2021 11:50

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 98 e 99.

03/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 11:26

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido na data: 30/07/2021 09:12:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

02/08/2021 10:32

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido na data: 30/07/2021 09:12:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/08/2021 10:08

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido na data: 30/07/2021 09:12:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ

02/08/2021 10:07

Acórdão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/07/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 12:18

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/07/2021 09:12

Em Atos do Desembargador.

12/07/2021 08:30

Conclusão

12/07/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 11:41

GABINETE 05

09/07/2021 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

23/06/2021 09:19

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/06/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:50:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2021 12:02

CÂMARA ÚNICA

22/06/2021 12:02

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

22/06/2021 08:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/06/2021 09:00

Certifico que, gerei esta rotina, apenas para fechar andamento processual.

16/06/2021 08:58

Certifico que gerei essa rotina para finalizar o movimento de ordem 74.

31/05/2021 07:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2021 15:12:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

31/05/2021 07:57

requer seja julgado improcedente o recurso

28/05/2021 19:41

Conclusão

28/05/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:42:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 12:42

GABINETE 05

28/05/2021 12:41

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

27/05/2021 18:29

Contrarrazões ao Embargo de Declaração no AI com pedido contraposto.

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 10:59

Despacho (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2021 15:12:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do

21/05/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:46:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/05/2021 07:52

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 07:51

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

20/05/2021 15:12

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

20/05/2021 09:21

Conclusão

20/05/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:21:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 16:57

GABINETE 05

19/05/2021 16:56

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

19/05/2021 16:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP. Embargado: GILBERTO CARVALHO JUNIOR, MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI.

19/05/2021 16:19

Embargos de declaração

17/05/2021 09:28

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 19/04/2021 08:36:30 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/05/2021 12:14

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Acórdão aposto no mov.42, à Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, relativo ao processo de origem nº 0000119-18.2010.8.03.0012.

12/05/2021 10:51

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 19/04/2021 08:36:30 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

12/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 17:34

Nº: 3859077, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 12:49

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 19/04/2021 08:36:30 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JA

11/05/2021 12:48

Acórdão (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 10:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/05/2021 22:23

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 21:56

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/05/2021 18:17

Em Atos do Desembargador.

07/05/2021 14:53

Conclusão

07/05/2021 14:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:53:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 14:32

GABINETE 05

07/05/2021 13:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/05/2021 09:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 63ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/04/2021 a 06/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 20:00

Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 20:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00

19/04/2021 11:21

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

19/04/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:34:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/04/2021 09:26

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 09:24

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/04/2021 08:36

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/04/2021 04:22

Certifico que o movimento de ordem nº 25, foi salvo indevidamente.

15/04/2021 04:14

Certifico que o movimento de ordem nº 24, foi salvo indevidamente.

15/04/2021 04:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/04/2021 04:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* Certifico que, estes autos encontram-se conclusos para elaborção de relatório e voto.

25/02/2021 13:46

Conclusão

25/02/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:46:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 12:39

GABINETE 05

25/02/2021 12:38

Decurso de Prazo em 09/02/2021.

18/01/2021 11:19

Certifico que o presente feito aguarda prazo para apresentação das contrarrazões.

14/12/2020 14:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 16.

19/10/2020 13:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/10/2020 08:47:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

15/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 10:54

Despacho (12/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/10/2020 08:47:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do

14/10/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 10:05:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/10/2020 12:17

CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 11:46

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/10/2020 08:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.

02/10/2020 11:12

Conclusão

02/10/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 15:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

01/10/2020 14:29

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

01/10/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 14:11:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2020 10:38

CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 09:37

Ato ordinatório

01/10/2020 09:37

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000119-18.2010.8.03.0012. Desembargador(es) impedido(s)