05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de CHARLES ALAN DA SILVA LAMARAO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 17:06

Expedição de Alvará.
20/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:23

Decorrido prazo de EDIENE BAIA ALVES ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/03/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 08:01

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/03/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 11:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/03/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/03/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 11:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/03/2025 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:41

Conclusos para decisão
28/02/2025 19:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/02/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:30

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:48

Decorrido prazo de CHARLES ALAN DA SILVA LAMARAO em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/09/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
09/08/2024 22:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 17:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:28

Expedição de Ofício.
20/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/02/2024 15:25

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 09:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/02/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 20:28

Conclusos para decisão
23/01/2024 07:56

Recebidos os autos
23/01/2024 07:56

Juntada de Decisão
11/09/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
27/08/2023 16:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 20:34

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 09:41

Conclusos para julgamento
30/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:39

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:10

Conclusos para julgamento
19/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.
13/04/2023 22:33

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:13

Conclusos para decisão
07/02/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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