TJAP - 0004418-88.2021.8.03.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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30/05/2023 13:33
Transitado em Julgado em 30/05/2023
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12/05/2023 17:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441907/2023
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12/05/2023 16:47
Protocolizada Petição 441907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023
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11/05/2023 05:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 173220/2023 - EDcl
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10/05/2023 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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09/05/2023 21:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173220 - EDcl no RHC 172466 - Publicação prevista para 11/05/2023
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08/05/2023 23:59
Embargos de Declaração de GUAJACIREMA DA SILVA PINHEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00173220/2023 - EDcl no RHC 172466/AP
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04/04/2023 05:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
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03/04/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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03/04/2023 15:33
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173220/2023 - EDcl no RHC 172466/AP
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10/03/2023 19:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
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10/03/2023 15:01
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 173220/2023
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10/03/2023 14:56
Protocolizada Petição 173220/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023
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09/03/2023 15:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168988/2023
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09/03/2023 15:24
Protocolizada Petição 168988/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023
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08/03/2023 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023
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07/03/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/03/2023 18:20
Conhecido o recurso de GUAJACIREMA DA SILVA PINHEIRO e não-provido
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06/03/2023 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023
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20/12/2022 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
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20/12/2022 18:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1178186/2022
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20/12/2022 18:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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20/12/2022 18:26
Protocolizada Petição 1178186/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2022
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20/10/2022 09:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/10/2022 08:15
Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
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19/10/2022 14:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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