TJAP - 0004418-88.2021.8.03.0000

30/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 30/05/2023

12/05/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441907/2023

12/05/2023 16:47

Protocolizada Petição 441907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

11/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 173220/2023 - EDcl

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173220 - EDcl no RHC 172466 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de GUAJACIREMA DA SILVA PINHEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00173220/2023 - EDcl no RHC 172466/AP

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:33

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173220/2023 - EDcl no RHC 172466/AP

10/03/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 173220/2023

10/03/2023 14:56

Protocolizada Petição 173220/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023

09/03/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168988/2023

09/03/2023 15:24

Protocolizada Petição 168988/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

08/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 18:20

Conhecido o recurso de GUAJACIREMA DA SILVA PINHEIRO e não-provido

06/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

20/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/12/2022 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1178186/2022

20/12/2022 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/12/2022 18:26

Protocolizada Petição 1178186/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2022

20/10/2022 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/10/2022 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ