TJAP - 0004187-61.2021.8.03.0000

23/02/2024 12:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/02/2024 12:31

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4526507.

22/02/2024 13:29

Nº: 4526507, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2024

15/02/2024 13:27

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 19/12/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 134, expedida pela Corte Superior.

15/02/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:26:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças fora

15/02/2024 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

15/02/2024 09:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2172042 / AP (2022/0222476-3), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

02/02/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:13:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2024 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/02/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 09:27:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

01/02/2024 09:27

Conclusão

01/02/2024 09:27

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/04/2023 12:26

Remessa

19/04/2023 12:24

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2172042 / AP (2022/0222476-3).

07/03/2023 10:48

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2172042 / AP (2022/0222476-3).

19/12/2022 10:30

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2172042 / AP (2022/0222476-3).

26/10/2022 12:26

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2172042 / AP (2022/0222476-3).

03/08/2022 13:48

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2172042 / AP (2022/0222476-3).

03/08/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 13:47:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2022 13:43

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 12:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2172042 / AP (2022/02

19/07/2022 12:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/07/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 10:38

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 109, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 09:16

Decisão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 09:19:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 08:36

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 93) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

06/07/2022 08:58

Conclusão

06/07/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:58:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 08:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 08:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

05/07/2022 16:27

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/06/2022 10:41

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 100].

20/06/2022 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 12:46:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

14/06/2022 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 12:46:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 12:47

Rotinas processuais (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 12:46:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/06/2022 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 12:46:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2022 12:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 93], interposto contra a decisão que negou seguimen

13/06/2022 12:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 93], interposto contra a decisão que negou seguimen

13/06/2022 11:26

Protocolo Nº 23408542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DA R. DECISÃO DO MO 82 QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL.

01/06/2022 12:15

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 90].

30/05/2022 09:25

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 16:18:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

27/05/2022 08:54

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 16:18:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 11:35

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 16:18:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/05/2022 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 16:18:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 11:28:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 11:15

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 16:18

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL com pedido de efeitos suspensivo, contra o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ, em f

25/05/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 08:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 08:28

Conclusão

25/05/2022 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2022 08:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

24/05/2022 17:05

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

11/05/2022 09:39

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 72].

09/05/2022 10:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:40:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

05/05/2022 08:19

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 72].

03/05/2022 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:40:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 10:41

Rotinas processuais (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:40:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/05/2022 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:40:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2022 10:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 66], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

01/05/2022 12:15

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DO V. ACÓRDÃO DO MO 55 DOS AUTOS.

22/03/2022 12:54

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 63].

21/03/2022 08:58

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/03/2022 13:23:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

18/03/2022 08:13

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/03/2022 13:23:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 08:57

Acórdão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 08:57

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/03/2022 13:23:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/03/2022 08:57

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/03/2022 13:23:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 08:57:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2022 13:28

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 13:23

Em Atos do Desembargador.

16/03/2022 10:50

Conclusão

16/03/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:50:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:45

GABINETE 06

16/03/2022 10:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1268ª Sessão Ordinária realizada em 15/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

07/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 14:35

Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS

25/02/2022 15:58

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1266ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2022. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

07/02/2022 12:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

07/02/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 12:29:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/02/2022 11:12

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 16:20

Em Atos do Desembargador. Considerando as restrições do sistema de gestão processual, determino a inclusão do presente processo em pauta para julgamento em sessão presencial.Cumpra-se.

28/10/2021 13:00

Conclusão

28/10/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:00:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 11:15

GABINETE 06

28/10/2021 11:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

28/10/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:55:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/10/2021 17:23

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/10/2021 11:25

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

13/10/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 11:57

Conclusão

13/10/2021 11:51

GABINETE 06

13/10/2021 11:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

13/10/2021 11:49

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ.

11/10/2021 15:50

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/10/2021 17:31:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

11/10/2021 08:29

Protocolo Nº 21598640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES DA R. DECISÃO DO MO 11.

07/10/2021 12:51

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 20].

05/10/2021 08:46

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/10/2021 17:31:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 11:11

Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 11:11

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/10/2021 17:31:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/10/2021 11:10

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/10/2021 17:31:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2021 11:04

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3979265.

04/10/2021 10:37

Nº: 3979265, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:32:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/10/2021 09:17

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 17:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra decisão proferida pelo juízo de direito da 5ª Vara Cível da comarca de Macapá, da lavra da magistrada Keila Christine Banha Bastos Utzig, que re

01/10/2021 14:10

Remessa cancelada com reversão de metas

01/10/2021 13:46

Em Atos do Desembargador. Revogo o despacho de ordem nº 07, considerando o disposto no art. 85, § 3º, do RITJAP.

01/10/2021 12:41

Remessa cancelada com reversão de metas

01/10/2021 12:02

Em Atos do Desembargador. Verifico que o Desembargador Agostino Silvério está vinculado a este feito, em razão de ter atuado como Relator no julgamento da Apelação interposta nos autos de origem (0025494-88.2009.8.03.0001), como pode ser comprovado no mov

01/10/2021 08:05

Conclusão

01/10/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:05:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 07:45

GABINETE 06

01/10/2021 07:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

30/09/2021 20:26

Ato ordinatório

30/09/2021 20:26

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0025494-88.2009.8.03.0001