TJAP - 0004525-35.2021.8.03.0000

26/06/2025 11:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 379389/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379389 - EDcl no AgInt no AREsp 2573878 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00379389/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2573878/AP

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379389/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2573878/AP

14/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE apresentar resposta à petição n. 379389/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 43

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 379389/2025 -

05/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 379389/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 379389/2025

30/04/2025 16:28

Protocolizada Petição 379389/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

15/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 622031/2024 - AgInt

14/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622031 - AgInt no AREsp 2573878 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00622031/2024 - AgInt no AREsp 2573878/AP

28/03/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00622031/2024 - AgInt no AREsp 2573878/AP

22/11/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE apresentar resposta à petição n. 622031/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2024 Petição Nº 622031/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 622031/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 622031/2024

26/07/2024 14:50

Protocolizada Petição 622031/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 19:00

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/04/2024 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/04/2024 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/02/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ