TJAP - 0004257-46.2019.8.03.0001

02/03/2023 15:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/03/2023 15:34

Decurso de Prazo, sem manifestação das partes.

23/02/2023 10:43

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

17/02/2023 03:46

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 03/02/2023 08:17:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

13/02/2023 09:24

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 03/02/2023 08:17:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

09/02/2023 08:24

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 03/02/2023 08:17:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

03/02/2023 08:17

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença e improcedência e, tendo em vista que a exigibilidade das verbas de sucumbência estão suspensas em razão da gratuidade, dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos e

01/02/2023 13:01

Conclusão

01/02/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 13:01:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 08:26

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2023 08:25

Certifico que a decisão de fls. 561 transitou em julgado em 28/03/2022.

12/01/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 13:43:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 15:36

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2034297 / AP (2021/0376948-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

10/01/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/01/2023 11:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2034297-AP (2021/0376948-8), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/01/2023 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/01/2023 09:58

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que no AREsp nº 2034297/AP (2021/0376948-8) foi proferida decisão monocrática (04/03/2022), que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, sendo que o trânsito

24/10/2022 14:17

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2034297 / AP (2021/0376948-8)

15/02/2022 09:05

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2034297 / AP (2021/0376948-8)

15/02/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 09:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 07:36

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 07:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2034297 / AP (2021/0376948-8).

24/11/2021 12:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

24/11/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:44

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 195, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 09:02

Decisão (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 13:24

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 10:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por JUSCELINO DA SILVA E COSTA JUNIOR (mov. 181), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 170).Contrarrazões apresentadas (mo

10/11/2021 10:23

Conclusão

10/11/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:23:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 12:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

05/11/2021 21:23

EM ANEXO

23/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 12:11:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

21/10/2021 05:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 12:11:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 12:11

Rotinas processuais (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 12:11:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

13/10/2021 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 12:11:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

13/10/2021 12:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 181], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso

08/10/2021 17:08

Protocolo Nº 21596735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

07/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2021 11:59:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

05/10/2021 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2021 11:59:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

01/10/2021 12:58

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte [Mov. 173 e 174].

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 11:00

Decisão (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 11:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2021 11:59:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

27/09/2021 10:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2021 11:59:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

27/09/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:57:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 11:59

Em Atos do Desembargador. JUSCELINO DA SILVA E COSTA JUNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL contra SUL AMÉRICA COMOANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tr

15/09/2021 08:30

Conclusão

15/09/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:30:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2021 13:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/09/2021 13:03

Decurso de Prazo, em 10/09/2021, sem oferta de CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 154].

10/09/2021 12:17

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 10/09/2021 [Intimação do Mov. 160].

27/08/2021 10:41

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 160].

24/08/2021 10:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 11:34:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

24/08/2021 05:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 11:34:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 11:35

Rotinas processuais (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 11:34:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

16/08/2021 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 11:34:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

16/08/2021 11:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 154], interposto por JUSCELINO DA SILVA E COSTA JUNIOR, no prazo legal.

14/08/2021 07:54

RECURSO ESPECIAL

03/08/2021 14:22

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 150].

01/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E JUSCELINO DA SILVA E COSTA JUNIOR e não-provido na data: 22/07/2021 09:32:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

30/07/2021 05:03

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E JUSCELINO DA SILVA E COSTA JUNIOR e não-provido na data: 22/07/2021 09:32:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

23/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 13:39

Acórdão (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

22/07/2021 13:39

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E JUSCELINO DA SILVA E COSTA JUNIOR e não-provido na data: 22/07/2021 09:32:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUED

22/07/2021 13:39

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E JUSCELINO DA SILVA E COSTA JUNIOR e não-provido na data: 22/07/2021 09:32:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

22/07/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:31:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/07/2021 11:35

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 09:32

Em Atos do Desembargador.

01/07/2021 09:29

Conclusão

01/07/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 09:05

GABINETE 07

30/06/2021 18:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

30/06/2021 18:24

Certifico que procedi a alteração do relator do presente feito tendo em vista que o Desembargador CARLOS TORK restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 16:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:39:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

28/06/2021 12:40

Rotinas processuais (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

28/06/2021 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:39:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

28/06/2021 12:39

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1241ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 29/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*75-55?pwd

21/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 16:05

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

17/05/2021 10:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação do julgamento.

29/03/2021 12:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação do julgamento.

29/03/2021 12:12

Juntada de MEMORIAIS E PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR OCASI~ÇAO DA DIVERGÊNCIA

29/03/2021 08:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação do julgamento.

29/03/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 08:55:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/03/2021 21:03

CÂMARA ÚNICA

27/03/2021 17:29

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente feito na pauta da próxima sessão para a continuação do julgamento.

24/03/2021 17:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 13:21:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

24/03/2021 15:22

Conclusão

24/03/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 15:22:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 11:29

GABINETE 09

24/03/2021 11:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 13:21

Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 13:21:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

22/03/2021 13:21

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1227ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/893921

15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

05/03/2021 07:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 104.

05/03/2021 07:17

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

26/02/2021 17:00

Requer sustentação oral no processo

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

11/02/2021 10:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/02/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:56:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/02/2021 09:34

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 09:05

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

08/02/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento após o retorno das minhas férias.

16/11/2020 14:46

Conclusão

16/11/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:46:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 09:23

GABINETE 05

16/11/2020 09:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/11/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 08:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2020 16:14

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 16:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUSCELINO DA SILVA E COSTA JUNIOR. Apelado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A.

13/11/2020 16:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2243665 - Protocolado(a) em 13-11-2

13/11/2020 15:43

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 15:43:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/11/2020 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2020 12:12

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

04/11/2020 11:44

CONTRARRAZÕES

28/10/2020 05:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 06:45:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

20/10/2020 06:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 06:45:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

20/10/2020 06:45

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

19/10/2020 11:00

RECURSO DE APELAÇÃO

15/10/2020 09:12

Certifico que finalizo movimento.

28/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2020 12:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

25/09/2020 05:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2020 12:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

22/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

18/09/2020 17:56

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2020 12:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

18/09/2020 17:55

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2020 12:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

18/09/2020 17:54

Sentença (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

16/09/2020 12:04

Em Atos do Juiz.

03/08/2020 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/08/2020 08:15

Faço os autos conclusos

27/07/2020 13:52

Em Atos do Juiz. Em que pese a especificação de provas por parte do autor (movimento de ordem 59, verifico que a presente lide versa sobre matéria unicamente de direito, não havendo necessidade de designação de audiência instrutória para o caso.Assim send

07/07/2020 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/07/2020 11:35

EM ANEXO MANIFESTAÇÃO

07/07/2020 05:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 10:32:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

29/06/2020 07:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 10:32:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

24/06/2020 10:32

Em Atos do Juiz. Sobre a petição autoral de ordem 59, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

09/06/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/06/2020 08:00

Certifico que encaminho os autos conclusos

26/05/2020 18:30

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. INDICAÇÃO DE PROVAS.

18/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 11:17:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

14/05/2020 15:00

EM ANEXO

11/05/2020 07:53

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 11:17:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

08/05/2020 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 11:17:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

23/04/2020 11:17

Em Atos do Juiz. Juscelino da Silva e Costa Junior ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de ressarcimento em face de Sul América Companhia de Seguros Saúde objetivando a condenação da requerida em danos morais e materiais n

11/03/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/03/2020 08:14

Nos termos em que foi determinado a ordem 51, faço os autos conclusos para decisão.

09/03/2020 13:54

Em Atos do Juiz. Ante a petição de ordem 45 da requerida, pleiteando a produção de provas, converto o julgamento em diligência e determino que o feito seja redirecionado à conclusão de saneamento, fixação de ponto controvertido e indicação de outros meios

07/01/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/01/2020 10:14

Certifico que tendo em vista a decisão #48, faço conclusos os autos para sentença.

18/12/2019 19:13

Em Atos do Juiz. A Vara passou por Correição recente e o cumprimento de metas, com a determinação de julgamento de feitos em conclusão mais antigos,&nbsp; fora determinado pra ocorrer em 30 dias. A força de trabalho e a gestão processual deste juízo estão

03/12/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/12/2019 09:08

Decurso de Prazo

22/11/2019 19:19

Petição - produção de provas

17/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:54:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

08/11/2019 09:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:54:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

07/11/2019 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:54:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

05/11/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem requerimentos, tornem conclusos para saneamento.

17/10/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/10/2019 09:37

petição

07/10/2019 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 19:49:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

04/10/2019 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 19:49:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

01/10/2019 19:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a petição de ordem 33, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem em conclusão para decisão.

27/09/2019 12:16

Faço juntada a estes autos do documento à mov. 14. CARTA DE CITAÇÃO para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 09/05/2019.

12/09/2019 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/09/2019 18:13

MANIFESTAÇÃO

12/09/2019 18:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2019 18:15:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

05/09/2019 10:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2019 18:15:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

03/09/2019 18:15

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição de ordem 23. Após, retornem os autos em conclusão para decisão.

20/08/2019 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/08/2019 12:33

CONCLUSOS

19/08/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Cumpra-se.

05/08/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/08/2019 08:24

Decurso de Prazo

26/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 10:07:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

23/07/2019 18:47

Protocolo Nº 16303039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/07/2019 09:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 10:07:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

16/07/2019 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 10:07:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

16/07/2019 10:07

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

15/07/2019 18:25

Protocolo Nº 16247546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

24/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 10:34:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

14/06/2019 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 10:34:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

14/06/2019 10:34

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/06/2019 13:16

Protocolo Nº 16050582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ANEXO.

09/05/2019 10:36

CARTA DE CITAÇÃO para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 09/05/2019

08/05/2019 09:25

Em Atos do Juiz. Analisarei as custas por ocasião da sentença. Cite-se a parte ré para os termos da presente e, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 dias. Publique-se.

22/03/2019 21:41

Protocolo Nº 15529063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

22/03/2019 21:39

Protocolo Nº 15529061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

21/03/2019 16:30

Protocolo Nº 15518780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PRAZO CORRETO.

20/03/2019 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/03/2019 11:13

Decurso de Prazo

22/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 13:47:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

12/02/2019 07:40

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 13:47:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

11/02/2019 13:47

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final, conforme dispõe o art. 82 do CPC, à exceção dos casos de justiça gratuita, que não é a hipóte

01/02/2019 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/02/2019 08:14

Tombo em 01/02/2019.

31/01/2019 15:43

Protocolo Nº 15209062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

31/01/2019 15:34

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1597543 - Protocolado(a) em 31-01-2019 às 15:33