27/08/2024 09:48

Baixa Definitiva
27/08/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA GAIA em 20/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:06

Conhecido o recurso de JOSE BARBOSA GAIA - CPF: *16.***.*40-44 (RECORRENTE) e provido
26/07/2024 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 10:35

Conclusos para julgamento
04/06/2024 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2024 11:48

Recebidos os autos
22/05/2024 11:48

Processo Reativado
22/05/2024 11:48

Juntada de Petição de Certidão
26/09/2023 12:18

Baixa Definitiva
26/09/2023 12:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
26/09/2023 11:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023
02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/08/2023 11:47

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
18/08/2023 10:18

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:18

Recebidos os autos
18/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
18/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 07:38

Retirado de pauta
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 13:21

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/07/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2023 12:59

Conclusos para julgamento
30/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2023 08:42

Conclusos para despacho
28/06/2023 08:42

Recebidos os autos
27/06/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
27/06/2023 10:51

Distribuído por 2
27/06/2023 10:50

Distribuído por 2
27/06/2023 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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