TJAP - 0004620-96.2020.8.03.0001

16/06/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/06/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545818/2025

13/06/2025 20:12

Protocolizada Petição 545818/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025

09/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523787/2025

09/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 523787/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

06/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS

19/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/03/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 231328/2025

19/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 17:13

Protocolizada Petição 231328/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

10/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 14:58

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

06/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ