TJAP - 0004405-54.2019.8.03.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ADIMELKSON MORAES DE SOUSA

CPF *43.***.*36-10

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ADIMELKSON MORAES DE SOUSA

CPF *43.***.*36-10

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

EDUARDO LORENA GOMES VAZ

CPF *97.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250560817ERIK

  • 24/06/2025 12:34

    Nº: 500904322, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 24/06/2025

  • 24/06/2025 12:31

    Faço juntada a estes autos da Guia de REcolhimento, do Mandado de Prisão, bem como do comprovante de distribuição no SEEU.

  • 24/06/2025 09:17

    Em Atos do Juiz. O acórdão (#648) manteve os termos da sentença (#578).Com o trânsito em julgado, promovam-se as comunicações de praxe, expeça-se carta guia e mandado de prisão no BNMP, observando os termos do art. 24, I, da Resolução nº 1704/2025-TJAP.

  • 09/06/2025 08:05

    Conclusão

  • 09/06/2025 08:05

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:05:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2025 09:55

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 06/06/2025 09:55

    Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 648 TRANSITOU EM JULGADO em 23/04/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

  • 06/06/2025 09:52

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 09:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2025 08:36

    Remessa

  • 29/04/2025 08:32

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 08:32:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 29/04/2025 08:00

    Remessa

  • 29/04/2025 08:00

    Em Atos do Procurador.

  • 28/04/2025 08:48

    Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 08:48:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/04/2025 12:24

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 25/04/2025 12:19

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 648.

  • 25/04/2025 12:17

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 12:17:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/04/2025 10:46

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/04/2025 10:43

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 648.

  • 25/04/2025 10:42

    Decurso de Prazo em 22/04/2025.

  • 21/03/2025 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ADIMELKSON MORAES DE SOUSA e não-provido na data: 10/03/2025 09:20:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/03/2025 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

  • 11/03/2025 19:20

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

  • 11/03/2025 09:44

    Acórdão (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

  • 11/03/2025 09:44

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ADIMELKSON MORAES DE SOUSA e não-provido na data: 10/03/2025 09:20:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

  • 10/03/2025 11:11

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 11:11:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 10/03/2025 10:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2025 09:20

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/03/2025 13:13

    Conclusão

  • 06/03/2025 13:13

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 13:13:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2025 11:30

    GABINETE 05

  • 06/03/2025 11:29

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/03/2025 00:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 219ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/02/2025 a 27/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 13/02/2025 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/02/2025 08:00 até 27/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

  • 12/02/2025 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

  • 12/02/2025 18:53

    Pauta de Julgamento (21/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

  • 12/02/2025 18:40

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 219, realizada no período de 21/02/2025 08:00:00 a 27/02/2025 23:59:00

  • 12/02/2025 09:36

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 11/02/2025 12:41

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 12:41:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 10/02/2025 16:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2025 14:29

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 06/02/2025 13:28

    Conclusão

  • 06/02/2025 13:28

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 13:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2025 11:22

    GABINETE 07

  • 06/02/2025 11:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 06/02/2025 10:23

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 10:23:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 06/02/2025 08:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2025 15:58

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 29/01/2025 11:04

    Conclusão

  • 29/01/2025 11:04

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 11:04:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2025 12:45

    GABINETE 05

  • 28/01/2025 12:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 27/01/2025 10:19

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 10:19:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/01/2025 11:47

    Remessa

  • 24/01/2025 11:44

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 11:44:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 24/01/2025 10:22

    Remessa

  • 24/01/2025 10:22

    Em Atos do Procurador.

  • 22/01/2025 08:27

    Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 08:27:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/01/2025 12:54

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 21/01/2025 12:53

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 21/01/2025 12:52

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 21/01/2025 12:50

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 12:50:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/01/2025 12:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/01/2025 12:37

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 21/01/2025 11:41

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 11:41:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 21/01/2025 09:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2024 08:14

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:13:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 18/12/2024 08:55

    Remessa

  • 18/12/2024 08:55

    Em Atos do Promotor.

  • 27/11/2024 12:13

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 12:13:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 26/11/2024 12:27

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 26/11/2024 08:42

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a diligência (#600). Após, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 18/11/2024 07:36

    Conclusão

  • 18/11/2024 07:36

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 07:36:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/11/2024 12:09

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 14/11/2024 12:09

    Certifico que procederei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 599).

  • 12/11/2024 12:11

    Razões de apelação

  • 08/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2024 09:07:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/10/2024 11:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2024 09:07:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

  • 29/10/2024 11:44

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/10/2024 11:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2024 09:07

    Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se a Defensoria Pública Estadual para apresentar as razões recursais, no prazo legal.Após, ao

  • 24/10/2024 12:00

    Conclusão

  • 24/10/2024 12:00

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 12:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2024 11:13

    GABINETE 05

  • 24/10/2024 11:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 23/10/2024 09:21

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:21:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/10/2024 13:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2024 12:45

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADIMELKSON MORAES DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/10/2024 09:21

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 09:21:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 18/10/2024 09:12

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/10/2024 08:28

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#581), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manifestou-se no sentido de apresentar as razões recursais na instância supe

  • 02/10/2024 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 02/10/2024 09:41

    Remeto os autos à conclusão.

  • 27/09/2024 15:44

    Interposição de apelação

  • 21/09/2024 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2024 12:53:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/09/2024 08:22

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2024 12:53:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

  • 10/09/2024 12:53

    Em audiência

  • 10/09/2024 12:53

    JÚRI realizada em 10/09/2024 às '12:53'h

  • 09/09/2024 21:18

    Protocolo Nº 28688695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos laudos constantes no ip no formato colorido.

  • 06/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/08/2024 11:11:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/08/2024 11:11

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/08/2024 11:11:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU

  • 27/08/2024 11:11

    Remeto os autos à Defensoria Pública para se manifestar sobre a não intimação da testemunha ORDILEIA ALMEIDA PINTO, conforme certidão #566.

  • 27/08/2024 08:56

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 08:56:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 26/08/2024 13:18

    Remessa

  • 26/08/2024 13:17

    Em Atos do Promotor.

  • 16/08/2024 11:23

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:23:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 15/08/2024 09:21

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 15/08/2024 09:21

    Remeto os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre a não intimação das testemunhas MATHEUS CASTRO DOS SANTOS e ORDILEIA ALMEIDA PINTO, conforme certidão #566.

  • 14/08/2024 18:55

    Diligenciei na Trav. 15, nº 180-A, Provedor II, Santana, área de ponte - acesso por uma passarela ao lado da casa nº 177, em 14/08/24 às 11h51, onde fui atendido pelo Sr. Dollglas Duarte Nascimento, nome fornecido por ele, o qual informou que a testemunha

  • 05/08/2024 10:59

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #560.

  • 24/07/2024 12:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240830419R5YU

  • 24/07/2024 12:18

    Nº: 500888939, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/07/2024

  • 24/07/2024 08:49

    Mandado

  • 19/07/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/09/2024 às 08:00:00. na data: 09/07/2024 14:10:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/07/2024 00:51

    Certifico que o Edital expedido em 17/07/2024 10:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

  • 17/07/2024 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

  • 17/07/2024 10:54

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #557.

  • 17/07/2024 10:53

    Edital (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

  • 17/07/2024 10:43

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 17/07/2024

  • 17/07/2024 08:38

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:46:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 16/07/2024 11:25

    Remessa

  • 16/07/2024 11:25

    Em Atos do Promotor.

  • 16/07/2024 09:28

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 09:28:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 15/07/2024 10:45

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 12/07/2024 10:36

    Mandado

  • 09/07/2024 14:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRISON FERREIRA CASTRO SILVA - emitido(a) em 09/07/2024

  • 09/07/2024 14:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDRÉ PRIMAVERA ALVES, DOLLGLAS DUARTE NASCIMENTO, ELISANGELA COUTINHO GOMES, LUCAS PRIMAVERA DOS SANTOS, MATHEUS CASTRO DOS SANTOS, ORDILEIA ALMEIDA PINTO - emitido(a) em 09/07/2024

  • 09/07/2024 14:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 09/07/2024

  • 09/07/2024 14:10

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/09/2024 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxil

  • 09/07/2024 14:10

    JÚRI agendada para 10/09/2024 às 08:00h

  • 06/05/2024 13:56

    Certifico que os autos estão aguardando abertura de pauta para agendamento da Sessão de Julgamento.

  • 06/05/2024 07:20

    Em Atos do Juiz. Adoto o relatório contido no acórdão (#379), registrando que ADIMELKSON MORAES DE SOUSA restou PRONUNCIADO como incurso nas penas do artigo 121, §2º, IV do CPB e art. 244-B do ECA, em relação à vítima Ronilson Felipe Pinto de (

  • 25/04/2024 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 25/04/2024 08:57

    Remeto os autos à conclusão.

  • 24/04/2024 21:42

    Manifestação do artigo 422 do Código de Processo Penal

  • 12/04/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 11:57:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/04/2024 12:24

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 11:57:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 01/04/2024 12:47

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:54:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 26/03/2024 11:42

    Remessa

  • 26/03/2024 11:42

    Protocolo Nº 27886281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Laudos necroscópico e local de morte violenta.

  • 26/03/2024 11:40

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2024 09:31

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 09:31:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 12/03/2024 10:35

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 12/03/2024 10:34

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 11/03/2024 11:57

    Em Atos do Juiz. Foi certificado o trânsito em julgado no Tribunal Superior (#528).Levante-se a suspensão registrada no sistema.O acórdão (#379) reformou os termos da sentença (#308), para pronunciar o réu.Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, para

  • 28/02/2024 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 28/02/2024 12:23

    Faço juntada a estes autos do do AREsp nº 2480587/AP (2023/0364726-2)

  • 01/02/2024 11:00

    Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado do AREsp nº 2480587/AP (2023/0364726-2),

  • 01/02/2024 07:39

    Em Atos do Juiz. Em consulta ao andamento do AREsp nº 2480587/AP (2023/0364726-2), ordem 522, verifico que foi exarada decisão conhecendo do agravo para não conhecer do recurso especial.Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado na instância superio

  • 16/01/2024 10:52

    Conclusão

  • 16/01/2024 10:52

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 10:58:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/01/2024 18:41

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 15/01/2024 18:40

    Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 05/10/2023 e registrados e distribuído ao Ministro Presidente do STJ sob o no AREsp nº 2480587/AP (2023/036472

  • 15/01/2024 09:27

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:27:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/01/2024 12:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2024 12:11

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2480587/AP (2023/0364

  • 06/10/2023 11:31

    Manifestação

  • 05/10/2023 09:51

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 05/10/2023 07:38

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2023 13:07

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2023 13:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 28/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 12:41:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/09/2023 17:05

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 511.

  • 19/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

  • 18/09/2023 14:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 12:41:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 18/09/2023 14:43

    Decisão (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:29

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/09/2023 09:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2023 12:41

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#487), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#479).Contrarrazões (#496).Mantenho a decisão que não admitiu o

  • 14/09/2023 07:58

    Conclusão

  • 14/09/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:58:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2023 12:29

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/09/2023 09:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 12/09/2023 09:30

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:30:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/09/2023 13:20

    Remessa

  • 11/09/2023 13:17

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:17:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 11/09/2023 10:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/09/2023 10:18

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 – DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; ar

  • 11/09/2023 10:18

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por ADMELKSON MORAE

  • 11/09/2023 10:18

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 25/07/2023 (Ordem n.º 479), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Vice Presidente, Desembargador Mário Mazur

  • 24/08/2023 13:16

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 13:16:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/08/2023 13:03

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 24/08/2023 12:35

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #479 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL #487.

  • 24/08/2023 10:59

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 10:59:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/08/2023 15:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/08/2023 15:13

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 479] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

  • 21/08/2023 12:34

    Protocolo Nº 26571031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp - DPAP

  • 18/08/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/07/2023 08:48:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 20:27

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

  • 08/08/2023 12:16

    Decisão (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

  • 08/08/2023 12:16

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/07/2023 08:48:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

  • 07/08/2023 09:55

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:55:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2023 09:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/07/2023 08:48

    Em Atos do Desembargador. ADIMELKSON MORAES DE SOUSA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL. APELA

  • 25/07/2023 07:29

    Conclusão

  • 25/07/2023 07:29

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:29:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2023 11:15

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/07/2023 11:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 21/07/2023 10:54

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:54:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2023 13:35

    Remessa

  • 26/06/2023 13:33

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:33:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 26/06/2023 10:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2023 10:34

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Recurso em Sentido Estrito (RSE) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

  • 26/06/2023 10:30

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ADIMELKSON MORAES DE SOUSA contra o v. Acórdão (O

  • 26/06/2023 10:10

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 24/04/2023 (Ordem n.º 449), que, determinou a intimação da Defensoria Pública pelo escritório virtual, nos termos da Decisão proferida pelo Relator, Desem

  • 07/06/2023 13:35

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:35:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2023 13:33

    Remessa

  • 07/06/2023 13:30

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 449 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 461.

  • 07/06/2023 13:27

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:27:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/06/2023 13:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2023 13:03

    Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (mov 458 ) e para CONTRARRAZÕES no Recurso Especial (mov 461)

  • 29/05/2023 15:50

    RESP - DPAP

  • 19/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 08:39:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/05/2023 10:14

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 458 .

  • 10/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 21:08

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

  • 09/05/2023 13:43

    Decisão (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

  • 09/05/2023 13:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 08:39:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOR

  • 25/04/2023 09:33

    Cancelamento da remessa Interna

  • 24/04/2023 14:13

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 454.* GABINETE 05

  • 24/04/2023 14:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/04/2023 13:29

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:29:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 24/04/2023 11:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/04/2023 08:39

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de peticionamento incidental realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá (#416) indicando que a não foi intimada pessoalmente do acordão de movimento #379, que deu provimento ao recurso do órgão ministerial e p

  • 11/04/2023 11:25

    Conclusão

  • 11/04/2023 11:25

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2023 08:06

    GABINETE 05

  • 11/04/2023 08:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 11/04/2023 07:59

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/04/2023 08:52

    Remessa

  • 10/04/2023 08:48

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:48:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 04/04/2023 18:17

    Remessa

  • 04/04/2023 18:17

    Em Atos do Procurador.

  • 21/03/2023 12:35

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 12:35:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2023 11:27

    Remessa

  • 21/03/2023 11:14

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 430.

  • 21/03/2023 10:53

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 10:53:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/03/2023 09:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/03/2023 12:56

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme mov. 430.

  • 20/03/2023 12:53

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/03/2023 11:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2023 11:42

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 18/03/2023 10:43

    Em Atos do Desembargador. A douta Procuradoria de Justiça para manifestação quanto ao peticionamento de movimento  #416.Cumpra-se.

  • 06/03/2023 16:01

    Conclusão

  • 06/03/2023 16:01

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 16:03:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2023 11:53

    GABINETE 05

  • 06/03/2023 11:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 06/03/2023 10:29

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/03/2023 09:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2023 09:14

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 05/03/2023 09:46

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/03/2023 09:45

    Encaminho os autos ao E. Tribunal de Justiça para análise.

  • 03/03/2023 11:43

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento da Defensoria Pública do Estado (#416), informando que não houve intimação pessoal da instituição acerca do Acórdão (#379), requerendo o afastamento do trânsito em julgado da pronúncia, com expedição de intimação

  • 26/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2023 02:09:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO NA FASE DO ART. 422 DO CPP.

  • 23/02/2023 22:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 23/02/2023 22:46

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 23/02/2023 15:08

    Manifestação - Ausência de Intimação Pessoal - DPAP

  • 16/02/2023 17:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2023 02:09:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 15/02/2023 11:54

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho anterior.

  • 03/02/2023 11:00

    Conclusão

  • 03/02/2023 11:00

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:00:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 03/02/2023 10:50

    Remessa

  • 03/02/2023 10:50

    Em Atos do Promotor.

  • 27/01/2023 09:50

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:50:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/01/2023 09:39

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/01/2023 02:09

    Em Atos do Juiz. O acórdão de ordem 379 proveu o recurso do Ministério Público para pronunciar o réu, determinado o retorno dos autos ao Juízo de origem para sua regular tramitação.Desse modo, intimem-se o MP e DPE na forma do art. 422 do CPP.

  • 11/01/2023 09:35

    Conclusão

  • 11/01/2023 09:35

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 09:36:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 14:30

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 10/01/2023 14:28

    Certifico que o Acórdão de mov. 379 transitou em julgado em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 14:27

    Certifico que o prazo para recurso da parte RÉ findou em 05/12/2022, diferente daquele constante no mov. 388. Assim, o Acórdão de mov. 379 transitou em julgado em 06/12/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 01/12/2022 12:36

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 01/12/2022 11:30

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:30:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/11/2022 13:23

    Remessa

  • 21/11/2022 13:22

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:22:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 21/11/2022 12:56

    Remessa

  • 21/11/2022 12:56

    Em Atos do Procurador.

  • 21/11/2022 11:15

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/11/2022 10:41

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 18/11/2022 10:37

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #379.

  • 18/11/2022 10:36

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a. JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença para tratamento de saúde, de 17 a 22-11-2022, conforme P.G.A 8961/2022-31.

  • 18/11/2022 10:15

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 10:15:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/11/2022 12:23

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2022 12:23

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº 379 ).

  • 17/11/2022 12:14

    Certifico que decorreu o prazo em 04/11/2022 sem que a parte interpusessem recurso contra o v. Acordão de mov.379.

  • 07/11/2022 21:24

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 383.

  • 04/11/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

  • 03/11/2022 09:21

    Acórdão (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

  • 03/11/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 11:19:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/10/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2022, às 08:36:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 28/10/2022 16:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2022 13:33

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 28/10/2022 10:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/10/2022 14:00

    Conclusão

  • 27/10/2022 14:00

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 13:59:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2022 18:03

    GABINETE 05

  • 26/10/2022 18:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/10/2022 17:33

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/10/2022.

  • 26/10/2022 17:13

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1299ª Sessão Ordinária realizada em 25/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 25/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 17:13

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

  • 24/10/2022 11:20

    Rotinas processuais (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

  • 24/10/2022 11:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 11:19:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

  • 24/10/2022 11:19

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1299ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 25/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*89-21?pwd

  • 17/10/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

  • 14/10/2022 13:20

    Pauta de Julgamento (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

  • 14/10/2022 13:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1299, DO DIA 25/10/2022, às 08:00 HORAS

  • 07/10/2022 13:35

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 07/10/2022 13:22

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:22:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 07/10/2022 11:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2022 10:55

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento, com voto de revisor.

  • 05/10/2022 07:21

    Conclusão

  • 05/10/2022 07:21

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2022 10:13

    GABINETE 07

  • 04/10/2022 10:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 04/10/2022 08:17

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:30:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 03/10/2022 14:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/10/2022 14:45

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 03/10/2022 14:31

    Em Atos do Desembargador.    Ao revisor com o relatório, e posterior inclusão em pauta física posto que há  pedido de sustentação oral.RelatórioTrata-se de Apelação Criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra a Sentença proferi (

  • 22/09/2022 11:57

    Conclusão

  • 22/09/2022 11:57

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2022 11:35

    GABINETE 05

  • 22/09/2022 11:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 21/09/2022 13:26

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:26:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/09/2022 08:36

    Remessa

  • 21/09/2022 08:36

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:36:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 21/09/2022 08:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/09/2022 08:04

    Em Atos do Procurador. PARECER n.º 295/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se no feito, recurso de Apelação Criminal interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, face à r. Sentença proferid

  • 16/09/2022 13:28

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 13:28:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/09/2022 10:55

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 16/09/2022 10:29

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000207-43.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 333) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 16/09/2022 10:27

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/09/2022 12:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2022 12:09

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

  • 15/09/2022 11:57

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:57:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/09/2022 10:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2022 10:00

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ADIMELKSON MORAES DE SOUSA.

  • 15/09/2022 09:59

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0000207-43.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2981617 - Protocolado(a) em 15-09-2022 às 09:09

  • 15/09/2022 09:09

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:09:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 14/09/2022 12:57

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/09/2022 12:57

    Encaminho os autos ao Departamento Judiciário.

  • 11/09/2022 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/07/2022 20:18:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS

  • 05/09/2022 09:38

    Contrarrazões - DPAP

  • 01/09/2022 11:41

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #325.

  • 01/09/2022 11:40

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/07/2022 20:18:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 29/08/2022 17:16

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 17:16:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 27/08/2022 19:32

    Remessa

  • 27/08/2022 19:32

    Em Atos do Promotor.

  • 28/07/2022 09:48

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 09:48:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 28/07/2022 08:16

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 28/07/2022 08:15

    Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar suas razões recursais.

  • 27/07/2022 20:18

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#314), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público para apresentar suas razões recursais.Após, intime-se a Defesa para contrarrazões.Ao final, encaminhem-se os autos a

  • 21/07/2022 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 08/07/2022 15:03:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/07/2022 08:25

    Conclusão

  • 19/07/2022 08:25

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:25:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 18/07/2022 14:54

    Remessa

  • 18/07/2022 14:54

    Em Atos do Promotor.

  • 14/07/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 09:22:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/07/2022 18:13

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/07/2022 18:12

    Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

  • 11/07/2022 18:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022076611EQFF7

  • 11/07/2022 18:07

    Notificação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 08/07/2022 15:03:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

  • 08/07/2022 15:03

    Em Atos do Juiz.

  • 28/06/2022 18:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 28/06/2022 18:10

    Certifico que em atenção às alegações finais apresentadas, faço os autos concluso para julgamento.

  • 23/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 12:42:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/06/2022 16:05

    Memoriais

  • 13/06/2022 10:55

    Regularizar movimento processual.

  • 13/06/2022 10:54

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #300

  • 13/06/2022 10:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 12:42:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 10/06/2022 12:39

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 12:39:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 10/06/2022 12:02

    Remessa

  • 10/06/2022 12:02

    Em Atos do Promotor.

  • 07/06/2022 22:23

    Às 11h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

  • 31/05/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 27/05/2022 14:34

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 27/05/2022 14:33

    Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais por memoriais.

  • 26/05/2022 12:42

    Em audiência

  • 26/05/2022 12:42

    Em audiência

  • 26/05/2022 12:42

    Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2022 às '12:42'h

  • 25/05/2022 15:32

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #289

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/04/2022 18:11:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 25/04/2022 07:55

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DOLLGLAS DUARTE NASCIMENTO, ELISANGELA COUTINHO GOMES - emitido(a) em 20/04/2022

  • 20/04/2022 18:12

    Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

  • 20/04/2022 18:11

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 20/04/2022 18:11

    Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2022 às 12:00h

  • 19/04/2022 11:54

    Em audiência

  • 19/04/2022 11:54

    Em audiência

  • 19/04/2022 11:54

    Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2022 às '11:54'h

  • 18/04/2022 11:13

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 18/04/2022 00:07

    Mandado

  • 12/04/2022 14:17

    Certifico que, nesta data, solicitei à Central de Mandados a devolução do mandado de ordem #276.

  • 12/04/2022 14:16

    Regularizar movimento processual.

  • 16/03/2022 09:38

    Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

  • 16/03/2022 09:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOLLGLAS DUARTE NASCIMENTO, ELISANGELA COUTINHO GOMES, ORDILEIA ALMEIDA PINTO - emitido(a) em 16/03/2022

  • 03/03/2022 14:16

    Regularizar movimento processual.

  • 25/02/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 10/02/2022 14:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

  • 24/02/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

  • 24/02/2022 09:50

    Certifico que os autos aguardam a publicação do edital.

  • 24/02/2022 09:49

    Edital (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

  • 21/02/2022 13:16

    Regularizar movimento processual.

  • 17/02/2022 11:46

    Certifico que, em razão de instabilidade no sistema não foi possível expedir as intimações nesta data.

  • 14/02/2022 14:11

    Regularizar movimento processual.

  • 14/02/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 19/04/2022 às 10:30:00. na data: 27/01/2022 10:19:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/02/2022 14:03

    Regularizar movimento processual.

  • 10/02/2022 14:02

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 10/02/2022

  • 09/02/2022 14:18

    Regularizar movimento processual.

  • 04/02/2022 14:08

    Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

  • 04/02/2022 14:07

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 19/04/2022 às 10:30:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 27/01/2022 11:35

    Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

  • 27/01/2022 10:19

    Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2022 às 10:30h

  • 12/01/2022 10:52

    Certifico que os autos aguardam a designação de nova data para audiência de instrução.

  • 12/01/2022 10:48

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 10/01/2022 09:30

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#252).Agende-se nova data para audiência de instrução, retirando-se de pauta a anteriormente designada. O ato deve ser realizado na forma deferida no despacho de ordem 169.Intimem-se as testemunhas n

  • 11/12/2021 19:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 11/12/2021 19:13

    Certifico que em razão da manifestação ministerial de ordem #252, requerendo a citação do réu por edital, remeto os autos conclusos para deliberação.

  • 06/12/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 02/12/2021 11:54

    Remessa

  • 02/12/2021 11:54

    Em Atos do Promotor.

  • 30/11/2021 23:23

    Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2021, às 23:23:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/11/2021 09:18

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 25/11/2021 09:18

    Nos termos da Portaria nº 001/2016 – 2ª VCrimTJ/STN, art. 4º, § 2º, inciso XIII, o presente feito será remetido ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao teor da certidão eletrônica de ordem nº 247-248.

  • 25/11/2021 08:42

    Mandado

  • 25/11/2021 08:27

    Mandado

  • 22/11/2021 08:05

    Certifico que os autos aguardam devolução dos mandados.

  • 21/10/2021 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOLLGLAS DUARTE NASCIMENTO, ELISANGELA COUTINHO GOMES, ORDILEIA ALMEIDA PINTO - emitido(a) em 21/10/2021

  • 21/10/2021 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 21/10/2021

  • 24/09/2021 14:29

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:29:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 24/09/2021 12:01

    Remessa

  • 24/09/2021 12:01

    Em Atos do Promotor.

  • 21/09/2021 10:52

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 10:52:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 20/09/2021 12:10

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 20/09/2021 12:09

    Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

  • 10/09/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2021 21:26:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/08/2021 11:01

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2021 21:26:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

  • 16/08/2021 16:44

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 10/08/2021 09:49

    Em Atos do Juiz. Em vista do informado na certidão do evento 233, procedo ao levantamento da suspensão do processo, para fins de regularização processual eletrônica.

  • 02/08/2021 21:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 02/08/2021 21:41

    Certifico que promovo a conclusão dos autos para que seja prolatada decisão específica de levantamento da suspensão processual, a fim de regularização processual eletrônica, uma vez que os autos voltarem a tramitar normalmente.

  • 02/08/2021 21:26

    Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Va

  • 02/08/2021 21:25

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2022 às 09:30h

  • 28/07/2021 12:02

    Certifico que os autos aguardarão o agendamento da audiência.

  • 18/07/2021 20:03

    Certifico que os autos aguardarão o agendamento da audiência.

  • 05/07/2021 16:15

    Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento da audiência.

  • 07/06/2021 13:04

    Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento da audiência.

  • 06/05/2021 12:06

    Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento da audiência.

  • 06/04/2021 11:05

    Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento da audiência.

  • 02/03/2021 14:35

    Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, nos termos do Ato Conjunto 577-2021-CGJ, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento da audiência.

  • 29/01/2021 11:09

    Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, nos termos do Ato Conjunto 571-2021-CGJ, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento da audiência.

  • 13/01/2021 06:05

    Certifico que conforme despacho #169, os autos aguardarão agendamento de audiência presencial.

  • 11/12/2020 15:32

    Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade do Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

  • 03/11/2020 11:47

    Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência presencial.

  • 03/11/2020 11:47

    Certifico que o movimento de ordem nº 217 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria.

  • 03/11/2020 11:46

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.* Certifico que a considerar que a testemunha NAASON RODRIGUES DA SILVA seria ouvida presencialmente no fórum e que, nesta data o atendimento presencial está suspenso no TJAP (Ato Conjunto 554/2020- GP-CGJ-

  • 03/11/2020 11:44

    ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO

  • 03/11/2020 11:44

    Certifico que a considerar que as testemunhas seriam ouvidas presencialmente no fórum e que, nesta data o atendimento presencial está suspenso no TJAP (Ato Conjunto 554/2020- GP-CGJ-TJAP), a audiência será redesignada.

  • 21/10/2020 11:30

    Certifico que cadastrei o endereço da testemunha ORDILEIA ALMEIDA PINTO, conforme a ordem 213.

  • 21/10/2020 05:43

    mudança de endereço- TRAVESSA 15 N°106 - CASA DO FUNDO - PROVEDOR II - LOGO NO INÍCIO DA PONTE . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

  • 15/10/2020 03:29

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

  • 13/10/2020 11:43

    Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva de MICHEL CAMPOS DE CARVALHO, haja vista que na última audiência realizada nos autos apenas o MP pugnou pela sua oitiva, contudo, por não ter sido localizada, informou pela sua desistência (ordem 206)

  • 09/10/2020 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/10/2020 12:25

    Certifico que conforme a manifestação do Minstério Público de ordem 206, o qual requer a desistência da testemunha MICHEL CAMPOS DE CARVALHO. Faço os presentes autos concluso.

  • 08/10/2020 09:42

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:42:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 07/10/2020 23:10

    Remessa

  • 07/10/2020 23:10

    Em Atos do Promotor.

  • 07/10/2020 08:25

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:25:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 06/10/2020 09:48

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 06/10/2020 09:47

    Certifico que conforme a Certidão da Senhora Oficiala de justiça de ordem 202, não intimei MICHEL CAMPOS DE CARVALHO porque viajou para o município de Breves no interior do Pará, onde está residindo e trabalhando, conforme informações da moradora Sra. Emi

  • 05/10/2020 21:23

    Mandado

  • 24/09/2020 12:21

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei os movimento de ordem 193 e 200.

  • 23/09/2020 11:26

    17h23min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

  • 23/09/2020 09:22

    Mandado

  • 22/09/2020 08:33

    Certifico que encaminhei o convite da reunião para o réu ADIMELKSON MORAES DE SOUSA.

  • 21/09/2020 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOLLGLAS DUARTE NASCIMENTO, ELISANGELA COUTINHO GOMES - emitido(a) em 20/09/2020

  • 21/09/2020 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ORDILEIA ALMEIDA PINTO - emitido(a) em 20/09/2020

  • 21/09/2020 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHEL CAMPOS DE CARVALHO - emitido(a) em 21/09/2020

  • 21/09/2020 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 21/09/2020

  • 21/09/2020 08:02

    Certifico que não obtive êxito no contato telefônico à ordem 147 da testemunha MICHEL CAMPOS DE CARVALHO ( sem wattsap e só cai na caixa postal)

  • 21/09/2020 07:53

    Certifico que neste momento não obtive êxito no contato telefônico do réu ADIMELKSON MORAES DE SOUSA

  • 20/09/2020 09:38

    Certifico que não obtive êxito no contato telefônico da testemunha MICHEL CAMPOS DE CARVALHO 9 8417-7555( sem wattsap e só cai na caixa postal)

  • 10/09/2020 10:53

    Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz. No mais, os autos aguardam as intimações necessárias.

  • 10/09/2020 10:43

    Certifico que excepcionalmente à audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004405-54.2019

  • 08/09/2020 10:10

    Certifico que finalizarei o movimento de ordem 187 e os autos continarão aguardando a designação de audiência no Zoom, para posterior expedição de intimações.

  • 03/09/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/08/2020 17:05:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/09/2020 09:47

    Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM.

  • 02/09/2020 09:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2020 às 10:30h

  • 01/09/2020 15:18

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial à ordem 180, homologo a desistência da oitiva da testemunha GILBERTO DA COSTA MACIEL.No mais, cumpra-se na íntegra a decisão à ordem 169.

  • 31/08/2020 15:48

    Conclusão

  • 31/08/2020 15:48

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 15:48:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 31/08/2020 15:18

    Remessa

  • 31/08/2020 15:18

    Em Atos do Promotor.

  • 25/08/2020 06:53

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 06:53:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 24/08/2020 18:15

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/08/2020 18:14

    Certifico que os presentes autos serão enviados ao ministério público.

  • 24/08/2020 18:12

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 24/08/2020 17:06

    Certifico que antes de designar audiência, remeto os autos para que esclareça se desiste da testemunha GILBERTO DA COSTA MACIEL

  • 24/08/2020 17:05

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/08/2020 17:05:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

  • 24/08/2020 17:05

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 24/08/2020 17:05

    Certifico que

  • 24/08/2020 17:02

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) colhidas nos autos nº 0004932-40.2018.8.03.0002, contendo os depoimentos de ADRISON FEREIRA e GILBERTO MACIEL.

  • 24/08/2020 16:54

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) colhidas nos autos nº 0004932-40.2018.8.03.0002.

  • 18/08/2020 12:24

    Em Atos do Juiz. Considerando a impossibilidade de participação das testemunhas ELISÂNGELA COUTINHO GOMES e DOUGLAS DUARTE NASCIMENTO em audiência virtual em razão da ausência de meios necessários para tanto, Defiro o pedido ministerial de ordem 164, a fi

  • 17/08/2020 16:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 17/08/2020 16:45

    Certifico que, em razão da manifestação ministerial, à ordem 164, faço os autos conclusos.

  • 12/08/2020 17:56

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 17:56:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 12/08/2020 17:02

    Remessa

  • 12/08/2020 17:02

    Em Atos do Promotor.

  • 31/07/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 30/07/2020 16:35

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 30/07/2020 16:34

    Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação.

  • 30/07/2020 16:34

    Em audiência

  • 30/07/2020 16:34

    Em audiência

  • 30/07/2020 16:34

    Instrução e Julgamento realizada em 30/07/2020 às '16:33'h

  • 29/07/2020 19:38

    Mandado

  • 20/07/2020 08:44

    Certifico que os presentes autos em razão da proximidade da audiência, o Ministério Público irá se manifestar no dia da audência.

  • 20/07/2020 08:23

    Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

  • 14/07/2020 12:08

    MANDADO JUDICIAL para - GILBERTO DA COSTA MACIEL - emitido(a) em 14/07/2020

  • 14/07/2020 12:03

    Certifico que encaminhei o convite da reunião para a testemunha MATEUS CASTRO DOS SANTOS.

  • 14/07/2020 11:58

    Certifico que não obtive êxito em contactar a testemunha MICHEL CAMPOS em razão do celular informado pelo Oficial de Justiça encontrar-se desligado. Do mesmo modo, não obtive êxito em contactar a testemunhaGILBERTO DA COSTA MACIEL, motivo pelo qual expedi

  • 14/07/2020 11:56

    Certifico que encaminhei o convite da reunião para as testemunhas ELISANGELA COUTINHO e ADRISON FERREIRA. A testemunha ELISANGELA informou que não sabe se conseguirá participar da audiência por ter dificuldade em baixar aplicativo e ter acesso à internet.

  • 14/07/2020 11:52

    Certifico que encaminhei o convite da reunião para o réu ADIMELKSON MORAES DE SOUSA.

  • 14/07/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:37:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 14/07/2020 01:47

    Remessa

  • 14/07/2020 01:47

    Em Atos do Promotor.

  • 09/07/2020 14:06

    12h07min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

  • 08/07/2020 22:21

    09H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

  • 06/07/2020 07:32

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 07:32:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 02/07/2020 15:35

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 02/07/2020 15:35

    Certifico que o MP não informou o endereço atualizado das testemunhas MICHEL CAMPOS DE CARVALHO, LUCAS PRIMAVERA DOS SANTOS e ADRISON FERREIRA CASTRO. Saliento que os contatos telefônicos informados à ordem 126 encontram-se equivocados. Por fim, quanto à

  • 02/07/2020 15:29

    MANDADO JUDICIAL para - DOLLGLAS DUARTE NASCIMENTO, ELISANGELA COUTINHO GOMES, MATHEUS CASTRO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/07/2020

  • 02/07/2020 15:28

    MANDADO JUDICIAL para - ORDILEIA ALMEIDA PINTO - emitido(a) em 02/07/2020

  • 02/07/2020 15:26

    MANDADO JUDICIAL para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 02/07/2020

  • 02/07/2020 15:23

    Certifico que não obtive êxito em contactar as testemunhas ORDILEIA ALMEIDA PINTO, DOLLGLAS DUARTE NASCIMENTO, MATHEUS CASTRO DOS SANTOS e ELISÂNGELA COUTINHO GOMES, motivo pelo qual expedirei mandado.

  • 02/07/2020 15:18

    Certifico que não obtive êxito em contactar o réu nem as testemunhas indicadas pelo MP à ordem 126.

  • 02/07/2020 15:16

    Certifico que encaminhei o convite da reunião referente à audiência para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza e para defensor público José Rodrigues.

  • 02/07/2020 15:14

    Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004405-54.20

  • 29/06/2020 14:28

    Certifico que não obive êxito no contato telefônico com o réu e com as testemunhas de acusação. Assim, após o agendamento no ZOOM, expedirei mandados de intimação.

  • 29/06/2020 14:27

    Certifico que os autos aguardam agendamento da audiência no ZOOM e initmações necessárias.

  • 29/06/2020 14:27

    Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2020 às 09:00h

  • 23/06/2020 15:18

    Certifico que os autos aguardam a designação de audiência (réu foi colocado em liberdade em 31/03/2020).

  • 23/06/2020 12:32

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo órgão ministerial, por meio do contato telefônico indicado à ordem 126, a fim de que participem da audiência virtual a ser realizada por este juízo, ante a suspensão do trabalho presencial determin

  • 23/06/2020 10:36

    Conclusão

  • 23/06/2020 10:36

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:36:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 23/06/2020 09:57

    Remessa

  • 23/06/2020 09:57

    Em Atos do Promotor.

  • 22/06/2020 07:54

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 07:54:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 20/06/2020 12:27

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 20/06/2020 12:26

    Certifico que os autos serão remetetidos ao MP, para manifestação, devendo indicar, preferencialmente, o telefone de contato das citadas testemunhas, para fins de intimação

  • 23/05/2020 16:39

    Certifico que os autos aguardam o prazo de de 20 (vinte) dias, em atenção aos mov. 117 e 121.

  • 20/05/2020 22:18

    Em Atos do Juiz. Ante a excepcionalidade vivenciada pela pandemia do Covid-19, defiro o pedido de prorrogação do prazo de 20 (vinte) dias para localização das testemunhas MICHEL CAMPOS DE CARVALHO, ADRISON FERREIRA CASTRO e GILBERTO DA COSTA MACIEL.Transc

  • 19/05/2020 08:31

    Conclusão

  • 19/05/2020 08:31

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 08:23:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 14/05/2020 13:04

    Remessa

  • 14/05/2020 13:04

    Em Atos do Promotor.

  • 11/05/2020 08:50

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 08:50:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/05/2020 03:10

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/05/2020 03:09

    Certifico que os autos serão remetidos ao órgão ministerial para apresentar o endereço atualizado da testemunha MICHEL CAMPOS DE CARVALHO e do informante ADRISON FERREIRA CASTRO, conforme requerido ao mov. 106.

  • 31/03/2020 11:36

    Certifico que o réu foi colocado em liberdade em 31/03/2020 em decisão proferida na rotina 2471/2020.

  • 16/03/2020 08:18

    Intimação (Indeferimento na data: 03/03/2020 11:59:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 09/03/2020 12:03

    Certifico que se aguarda nos autos o prazo requerido pelo MP.

  • 09/03/2020 12:03

    Notificação (Indeferimento na data: 03/03/2020 11:59:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

  • 03/03/2020 11:59

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido da defesa juntado à ordem 107, pugnando pela oitiva de LUCAS PRIMAVERA DOS SANTOS e, em razão de sua não localização, requer a realização de diligências nos sistemas postos à disponibilidade da justiça e que seja oficia

  • 02/03/2020 08:09

    manifestação

  • 02/03/2020 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 28/02/2020 08:47

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial de ordem 102, HOMOLOGO a desistência da testemunha LUCAS PRIMAVERA DOS SANTOS.Aguarde-se o órgão ministerial apresentar o endereço atualizado da testemunha MICHEL CAMPOS DE CARVALHO e do informante ADRISON

  • 27/02/2020 13:15

    Conclusão

  • 27/02/2020 13:15

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 13:14:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 18/02/2020 14:02

    Remessa

  • 18/02/2020 13:57

    Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Vieram os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da localização das testemunhas ORDILEIA ALMEIDA PINTO, MICHEL CAMPOS DE CARVALHO e LUCAS PRIMAVERA DOS SANTOS e dos informantes ADRISON FERREIRA CASTRO SILV

  • 18/02/2020 08:58

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 08:58:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 16/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 09:05:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/02/2020 10:49

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/02/2020 10:48

    Certifico que remeto os autos para MP para que se manifeste acerca das testemunhas ORDILEIA ALMEIDA PINTO, MICHEL CAMPOS DE CARVALHO, LUCAS PRIMAVERA DOS SANTOS, ADRISON FERREIRA CASTRO e GILBERTO DA COSTA MACIEL.

  • 14/02/2020 10:47

    Em audiência

  • 14/02/2020 10:47

    Em audiência

  • 14/02/2020 10:47

    Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2020 às '10:47'h

  • 13/02/2020 09:00

    foi entregue cópia no CESIN , posto que a testemunha cumpri medida socio educativa Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

  • 10/02/2020 10:10

    Mandado

  • 10/02/2020 09:37

    Mandado

  • 06/02/2020 13:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 09:05:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: J

  • 06/02/2020 09:05

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa, acerca da certidão de ordem 76, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 05/02/2020 11:18

    Mandado

  • 05/02/2020 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 05/02/2020 10:45

    Certifico que ante a manifestação ministerial constante à ordem 84, faço os autos conclusos.

  • 05/02/2020 07:16

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 07:15:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 04/02/2020 10:27

    Remessa

  • 04/02/2020 10:26

    Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O Ministério Público Estadual, por meio de sua Promotora de Justiça signatária, em atenção à certidão acostada na ordem 76, manifesta-se pela desistência por ora de LUCAS PRIMAVERA DOS SANTOS. Destarte, pelo prosseguim

  • 04/02/2020 10:00

    Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2020, às 10:00:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

  • 04/02/2020 09:33

    Remessa

  • 03/02/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/02/2020 às 10:00:00 na data: 23/01/2020 13:00:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 29/01/2020 13:24

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 13:24:47, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 29/01/2020 10:29

    10h17min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

  • 29/01/2020 10:29

    Mandado

  • 28/01/2020 13:22

    Promotorias de Justiça de Santana

  • 28/01/2020 13:21

    Certifico que conforme a Certidão do Senhor Oficial de Justiça não foi possivel a Intmação da testemunha LUCAS PRIMAVERA DOS SANTOS Informado por Sua mãe Sra. Nilva Maria Rodrigues Primavera que Lucas mudou-se desde o início deste ano para o Estado de San

  • 28/01/2020 10:16

    Mandado

  • 28/01/2020 09:58

    Mandado

  • 28/01/2020 09:45

    Mandado

  • 27/01/2020 18:39

    16h10min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

  • 26/01/2020 09:13

    Certifico que, em 26/01/2020 às 09:12:38, foi enviado via TucujurisDoc o Ofícia à ordem nº 70.

  • 26/01/2020 09:10

    Nº: 500707661, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2020

  • 26/01/2020 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS PRIMAVERA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/01/2020

  • 24/01/2020 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ORDILEIA ALMEIDA PINTO - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHEL CAMPOS DE CARVALHO - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHEUS CASTRO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILBERTO DA COSTA MACIEL - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELISANGELA COUTINHO GOMES - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOLLGLAS DUARTE NASCIMENTO - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ PRIMAVERA ALVES - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRISON FERREIRA CASTRO SILVA - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 11:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 11:42

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/02/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: L

  • 23/01/2020 13:00

    Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2020 às 10:00h

  • 13/01/2020 13:00

    Certifico que os autos aguardam a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri.

  • 16/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 16:18:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 09/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.

  • 06/12/2019 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2019

  • 06/12/2019 09:41

    Decisão (04/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2019

  • 06/12/2019 09:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 16:18:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEONARDO RODRIGUES SILV

  • 04/12/2019 16:18

    Em Atos do Juiz. Em razão da apresentação da resposta à acusação do denunciado ADIMELKSON MORAES DE SOUSA (ordem 48), e considerando a inexistência de preliminares, na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audi

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2019 14:25:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/11/2019 20:56

    Resposta à Acusação

  • 27/11/2019 20:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 21/11/2019 14:25

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2019 14:25:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEONARDO ROD

  • 21/11/2019 14:25

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 21/11/2019 14:25

    Decurso de Prazo

  • 11/11/2019 10:51

    Certifico que faço juntada a resposta do Mandado de Citação para o réu no IAPEN, conforme anexo.

  • 06/11/2019 11:20

    Certifico que O Mandado de Citação de ordem 41 foi devidamente enviado nesta data conforme recibo de envio.

  • 06/11/2019 11:11

    Certifico que, os presentes autos aguardam o cumprimento do Mandado de ordem 41.

  • 05/11/2019 13:20

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 05/11/2019

  • 05/11/2019 12:12

    Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do réu ocorrida no dia 02/11/2019. Desse modo, nos termos da Portaria nº 001/2016 - 2ª Vara Criminal desta comarca, expedirei mandado de citação.

  • 20/09/2019 10:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/09/2019 08:39

    Certifico que os autos aguardam inserção do Mandado de Prisão no BNMP2.

  • 09/09/2019 10:59

    Certifico que deixei de inserir o mandado de prisão no BNMP 2.0 em razão do sistema encontrar-se inoperante. No mais, informo que entrei em contato com a equipe Tucujuris para que possam solucionar o problema.

  • 03/09/2019 11:57

    Certifico que deixei de inserir o mandado de prisão no BNMP 2.0 em razão do sistema encontrar-se inoperante.

  • 29/08/2019 11:11

    Certifico que os presentes encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para inserção do Mandado de Prisão no BNMP2.

  • 28/08/2019 18:32

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 27/08/2019

  • 27/08/2019 08:15

    Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

  • 23/08/2019 15:10

    Em Atos do Juiz. O acusado ADIMELKSON MORAES DE SOUSA foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 23, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente. In

  • 14/08/2019 12:51

    Conclusão

  • 14/08/2019 12:51

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 12:46:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-STN - ST

  • 14/08/2019 11:43

    Remessa

  • 14/08/2019 11:43

    Em Atos do Promotor.

  • 13/08/2019 10:02

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 10:02:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 12/08/2019 10:18

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-STN

  • 12/08/2019 10:17

    Certifico os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

  • 12/08/2019 10:15

    Decurso de Prazo de edital de ordem 18

  • 18/07/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 11/07/2019 12:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2019 em 18/07/2019.

  • 17/07/2019 14:16

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2019

  • 17/07/2019 14:12

    Certifico que foi afixado em local apropriado deste Juízo o Edital de citação.

  • 17/07/2019 14:10

    Edital (11/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2019

  • 17/07/2019 14:09

    Documento: EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 11/07/2019 Motivo do cancelamento: duplicidade

  • 11/07/2019 12:24

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 10/07/2019

  • 11/07/2019 12:24

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 11/07/2019

  • 11/07/2019 08:10

    Certifico que os autos aguardam a finalização do edital.

  • 09/07/2019 13:21

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 5, item VII e seguintes.

  • 02/07/2019 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 02/07/2019 08:57

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 08:57:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

  • 28/06/2019 12:53

    Remessa

  • 28/06/2019 12:53

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação a não citação do acusado ADIMELKSON MORAES DE SOUSA. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Considerando a impossibilidade de citação do acusado, conforme certidão ordem 07

  • 27/06/2019 13:17

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 13:17:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 26/06/2019 11:37

    GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

  • 26/06/2019 11:36

    Certifico que, conforme a Certidão do Sr. Oficial de justiça de ordem 07, o acusado ADIMELKSON MORAES DE SOUSA, não foi CITADO. Assim sendo, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público .

  • 26/06/2019 10:42

    Mandado

  • 28/05/2019 09:16

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ADIMELKSON MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 27/05/2019

  • 24/05/2019 08:48

    Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 396/2017 – 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

  • 23/05/2019 13:35

    Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

  • 23/05/2019 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 23/05/2019 13:32

    Tombo em 23/05/2019.

  • 22/05/2019 11:50

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 1719505 - Protocolado(a) em 22-05-2019 às 11:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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