TJAP - 0004666-54.2021.8.03.0000

15/12/2023 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/12/2023 12:19

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 884365/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884365 - EDcl no AgInt no AREsp 2263902 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00884365/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2263902/AP

27/09/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884365/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2263902/AP

20/09/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA apresentar resposta à petição n. 884365/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 794.

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 884365/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884365/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 884365/2023

05/09/2023 15:08

Protocolizada Petição 884365/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

16/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 159890/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159890 - AgInt no AREsp 2263902 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00159890/2023 - AgInt no AREsp 2263902/AP

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159890/2023 - AgInt no AREsp 2263902/AP

27/06/2023 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/06/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/06/2023 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 546353/2023

06/06/2023 20:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 20:49

Protocolizada Petição 546353/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

10/04/2023 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2023 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2023 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

30/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/03/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para FRANCIMARIO DOS PASSOS SILVA apresentar resposta à petição n. 159890/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 159890/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159890/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 159890/2023

07/03/2023 16:49

Protocolizada Petição 159890/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

03/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ