TJAP - 0004727-46.2020.8.03.0000

02/12/2021 10:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/12/2021 10:22

Nos termos do Art. 6º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP, promovo o arquivamento dos autos.

02/12/2021 10:22

Certifico que o acórdão de movimento 61, transitou em julgado em 03/09/2021.

02/12/2021 09:58

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 66720, dentre os quais a decisão que negou provimento ao recurso, a certidão de que a decisão foi disponibilizada no

11/06/2021 12:18

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 66720 / AP (2021/0180020-0) autuado em 10/06/2021.

11/06/2021 12:17

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 66720 / AP (2021/0180020-0) autuado em 10/06/2021.

10/06/2021 12:14

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

02/06/2021 10:06

Certifico que os autos aguardam remessa ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ.

27/05/2021 09:00

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 90.

25/05/2021 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2021 14:15:07 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 14:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2021 14:15:07 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2021 14:15

Rotinas processuais (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 14:15

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ. Intimem-se.

24/05/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:10:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 14:04

Remessa

24/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 13:57:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

24/05/2021 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 13:32

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 61.

24/05/2021 13:31

Em Atos do Procurador. PARECER N. 176/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DES. PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar PARECER no RECURSO ORDINÁRIO em MANDADO DE SEGURANÇ

14/05/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 11:23:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2021 11:05

Remessa

14/05/2021 11:00

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 61, E DEMAIS MANIFESTAÇÕES QUE JULGAR PERTINENETES.

14/05/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/05/2021 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2021 09:55

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

13/05/2021 18:41

Contrarrazões ao RO.

26/03/2021 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 13:53:29 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/03/2021 13:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 13:53:29 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/03/2021 13:53

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto LARISSA KELLY DA GAMA FAVACHO.

25/03/2021 09:36

Recurso Ordinário.

03/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

02/03/2021 12:13

Acórdão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

02/03/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:01:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/03/2021 11:58

TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 11:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/03/2021 11:42

Em Atos do Desembargador.

25/02/2021 13:46

Conclusão

25/02/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:46:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/02/2021 11:19

GABINETE 05

24/02/2021 11:18

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/02/2021 11:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 755ª Sessão Ordinária, realizada em 24/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

11/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

10/02/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

10/02/2021 13:12

Pauta de Julgamento (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 13:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 755, DO DIA 24/02/2021, às 08:00 HORAS

28/01/2021 12:24

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada.

28/01/2021 12:23

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 29/01/2021 a 05/02/2021, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 48, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Ora

28/01/2021 12:21

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP.

27/01/2021 15:51

Requer a juntada da petição requerendo realizar sustentação oral.

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 15:34

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 15:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

18/12/2020 09:41

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

18/12/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:29:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/12/2020 09:17

TRIBUNAL PLENO

18/12/2020 09:15

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/12/2020 08:26

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/12/2020 14:49

Conclusão

16/12/2020 14:49

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 14:49:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/12/2020 13:56

GABINETE 05

16/12/2020 13:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

16/12/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 13:27:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2020 12:37

Remessa

16/12/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 12:36:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

16/12/2020 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2020 12:33

Em Atos do Procurador. PARECER N. 443/2020 - 1ª PJ. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO com pedido de liminar, impetrado por LARISSA KELLY DA GAMA FAVACHO, por advogado, apontando como autor

10/12/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 10:44:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2020 10:36

Remessa

10/12/2020 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

10/12/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 10:04:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/12/2020 09:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2020 09:16

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer #movimento 9.

10/12/2020 09:13

Faço juntada a estes autos do ofício nº 130101.0008.0277.2165/2020 GAB - SEAD. informações e documentos.

24/11/2020 14:12

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 18 e 21.

24/11/2020 11:32

contestação

19/11/2020 14:38

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

19/11/2020 12:14

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

17/11/2020 08:08

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/11/2020 08:55:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

16/11/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

16/11/2020 08:43

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/11/2020

16/11/2020 08:23

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/11/2020 08:55:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2020 08:23

Decisão (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 07:12

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 07:12:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/11/2020 17:30

TRIBUNAL PLENO

13/11/2020 16:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/11/2020 08:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Larissa Kelly da Gama Favacho por intermédio de advogado com intuito de afastar eventual ofensa a direito líquido e certo, uma vez que receia ser desclassificada no Concur

11/11/2020 14:03

Conclusão

11/11/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 14:03:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/11/2020 08:58

GABINETE 05

10/11/2020 08:56

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

10/11/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:54:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2020 08:34

TRIBUNAL PLENO

10/11/2020 08:32

Ato ordinatório

10/11/2020 08:32

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/