TJAP - 0004747-26.2023.8.03.0002

09/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado

09/07/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 11:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/04/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 10:02

Conclusos para decisão.

27/03/2025 10:02

Recebidos os autos

27/02/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2024 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

27/02/2024 11:00

xpedição de Certidão.

19/02/2024 17:03

xpedição de Certidão.

09/02/2024 16:57

Juntada de Contra-razões

08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024 08:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 08:17

xpedição de Certidão.

19/12/2023 10:02

Juntada de Recurso inominado

18/12/2023 08:58

xpedição de Certidão.

18/12/2023 08:46

Transitado em Julgado em 15/12/2023

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 11:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 13:35

Julgado procedente o pedido

26/09/2023 10:39

Conclusos para julgamento.

26/09/2023 10:39

xpedição de Certidão.

20/09/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 14:41

Conclusos para despacho.

12/09/2023 14:41

xpedição de Certidão.

11/09/2023 22:38

Juntada de Contestação

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 10:32

Conclusos para despacho.

04/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio