23/06/2025 17:14

Publicado Notificação em 19/05/2025.
23/06/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
26/05/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/05/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/05/2025 20:36

Expedição de Alvará.
14/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/05/2025 21:44

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 24/04/2025 23:59.
24/02/2025 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/02/2025 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/02/2025 12:32

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de CRIZONETE CARDOSO DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 22:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2024 22:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/09/2024 09:57

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
20/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 13:05

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/06/2024 00:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 09:29

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/05/2024.
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:00

Recebidos os autos
07/12/2023 11:57

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 21:18

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 08:36

Conclusos para julgamento
29/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 09:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2023.
24/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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