TJAP - 0004879-94.2020.8.03.0000

11/05/2021 13:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/05/2021 13:17

Certifico que o Acórdão proferido nos autos de ordem nº 69, transitou em julgado em 04/05/2021.

11/05/2021 13:14

Faço juntada a estes autos do resultado de julgamento, obtido em consulta processual junto ao site do STJ, do recurso interposto pela parte, transitado em julgado em 04/05/2021.

29/04/2021 18:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (RHC nº 146115 / AP (2021/0119424-0)).

22/04/2021 11:25

Faço juntada em anexo da comprovação do recibo de envio, via sistema i-STJ, dos presentes autos para o C. STJ.

08/04/2021 11:50

Certifico que restou prejudicado o envio do Recurso Ordinário Constitucional na ordem de nº 75, por falha no sistema iSTJ e, depois de contato com o SATII- Serviço de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas, esta secretaria encontra-se no agua

30/03/2021 08:29

Certifico que, a partir da orientação da Secretaria de Gestão Processual deste Tribunal, esta Secretaria comunicou a falha no envio do Recurso Ordinário, via sistema ISTJ, diretamente ao Superior Tribunal de Justiça, via e-mail.

17/03/2021 13:44

Certifico que restou prejudicado o envio do Recurso Ordinário Constitucional na ordem de nº 75, por falha no sistema ISTJ e, por esta razão, foi necessária abertura do chamado nº 47561 para análise da ocorrência.

13/03/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000038/2021 de 05/03/2021.

11/03/2021 10:38

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - art.204 do Regimento Interno do E.TJAP

05/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 08:52

Acórdão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

04/03/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:49:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/03/2021 08:30

SECÇÃO ÚNICA

03/03/2021 16:16

Em Atos do Desembargador.

26/02/2021 11:41

Conclusão

26/02/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:41:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/02/2021 10:59

GABINETE 09

26/02/2021 10:55

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

26/02/2021 07:41

Certifico que o presente processo foi julgado na 470ª Sessão Ordinária, realizada em 25/02/2021 na forma mista – presencialmente e por videoconferência, cujo resultado foi o seguinte: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por

20/02/2021 22:55

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico #58.

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:19

Pauta de Julgamento (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 470, DO DIA 25/02/2021, às 08:00 HORAS

08/02/2021 11:49

Certifico que, os presentes autos NÃO serão julgados na 469ª Sessão Ordinária (11/02/2021), em virtude da superveniência de afastamento do E. Des. Relator, conforme Portaria nº 62.554– GP (Licença Médica), ficando os autos no aguardo de subsequente inclus

02/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 14:02

Pauta de Julgamento (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 469, DO DIA 11/02/2021, às 08:00 HORAS

01/02/2021 11:24

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

01/02/2021 11:17

Pedido de Sustentação Oral (#51). Em cumprimento a RESOLUÇÃO Nº 1346/2020-TJAP, os presentes autos serão incluídos na próxima sessão por videoconferência da Secção Única, a ser publicada.

29/01/2021 22:38

PRÉVIO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

29/01/2021 08:55

Certifico que, foi lavrada a presente certidão para fim de finalização do movimento de ordem #45.

29/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 14:01

Pauta de Julgamento (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 03/02/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

19/01/2021 11:09

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual).

19/01/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 10:38:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/01/2021 09:49

SECÇÃO ÚNICA

18/01/2021 19:54

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/01/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

07/01/2021 09:00

Certifico a conclusão dos presentes autos para relatório e voto, uma vez que equivocadamente lançada a conclusão para decisão.

11/12/2020 10:10

Conclusão

11/12/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 10:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/12/2020 09:25

GABINETE 09

11/12/2020 09:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 31).

11/12/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 09:20:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2020 09:18

Remessa

11/12/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 09:17:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

10/12/2020 14:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2020 14:36

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 345/2020 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre habeas corpus com pedido liminar, impetrado por Hélvio dos Santos Farias, advogado, em favor dos pacientes CARLOS EDUARDO DA SILVA MIRANDA e JOSÉ CARLO

09/12/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 10:48:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2020 10:30

Remessa

09/12/2020 10:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

09/12/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 10:17:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

09/12/2020 07:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2020 07:33

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 14).

08/12/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000216/2020 de 01/12/2020.

03/12/2020 11:52

Faço juntada em anexo da resposta a Ofício enviada pela 1º VCRIM - STN (Informações da autoridade), via Malote digital.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

01/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2020 em 01/12/2020.

27/11/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000216/2020

27/11/2020 13:55

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do Oficio Nº: 3747761, via Malote digital.

27/11/2020 13:11

Nº: 3747761, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 08:09

Decisão (26/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2020

27/11/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 07:54:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/11/2020 07:24

SECÇÃO ÚNICA

26/11/2020 18:47

Em Atos do Desembargador. Hélvio dos Santos Farias, advogado, impetrou ordem de habeas corpus em favor de CARLOS EDUARDO DA SILVA MIRANDA e JOSÉ CARLOS MIRANDA JÚNIOR, contra ato supostamente abusivo e arbitrário atribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal da

24/11/2020 10:32

Conclusão

24/11/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 10:32:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/11/2020 10:26

GABINETE 09

24/11/2020 10:23

Remessa cancelada com reversão de metas

23/11/2020 09:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, em cumprimento ao respeitável despacho (Mov. de Ordem 6).

23/11/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 08:53:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

20/11/2020 08:51

Remessa

19/11/2020 22:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por HELVIO DOS SANTOS FARIAS, Advogado, em favor de CARLOS EDUARDO DA SILVA MIRANDA e JOSE CARLOS MIRANDA JUNIOR, aduzindo, em síntese, que os pacientes respondem a Ação Penal nº 0004773-29.202

19/11/2020 19:25

Petição de Juntada

19/11/2020 18:54

petição de juntada

19/11/2020 18:14

Conclusão

19/11/2020 18:14

Ato ordinatório

19/11/2020 18:14

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - TJAP. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo