STJ - 0003744-08.2024.8.03.0000

06/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 06/12/2024

21/11/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032250/2024

21/11/2024 08:49

Protocolizada Petição 1032250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

19/11/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 15:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Conhecido o recurso de MATEUS QUARESMA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

11/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 796860/2024

11/09/2024 18:33

Protocolizada Petição 796860/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

02/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/09/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ