TJAP - 0004309-08.2020.8.03.0001

21/01/2025 11:55

Remessa

21/01/2025 06:48

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 06:48:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2025 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2025 11:07

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

07/01/2025 08:42

Decisão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

20/12/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:52

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 13:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 395), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 385).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov.

17/12/2024 13:25

Conclusão

17/12/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 13:25:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 12:00

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/12/2024 11:56

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/12/2024 09:14

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/12/2024 08:24:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

10/12/2024 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2024 08:27:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

10/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

10/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 08:28

Rotinas processuais (09/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2024 08:27:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

09/12/2024 08:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

09/12/2024 08:27

Certifico que o movimento de ordem nº 396 foi salvo indevidamente.

09/12/2024 08:25

Rotinas processuais (09/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 08:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/12/2024 08:24:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

09/12/2024 08:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 399.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso E

06/12/2024 21:36

Protocolo Nº 29015249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em REsp

16/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2024 11:55:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

07/11/2024 08:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2024 11:55:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

07/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2024 em 07/11/2024.

06/11/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000203/2024

06/11/2024 13:07

Decisão (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2024

06/11/2024 13:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2024 11:55:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

06/11/2024 13:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2024 11:55:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

06/11/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 11:55

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUSA GAIA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE

04/11/2024 14:24

Conclusão

04/11/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 14:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 08:36

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2024 08:49:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

01/11/2024 11:52

Contrarrazões ao Recurso Especial

29/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2024 em 29/10/2024.

25/10/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000197/2024

25/10/2024 08:49

Rotinas processuais (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2024

25/10/2024 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2024 08:49:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

25/10/2024 08:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA.

25/10/2024 08:42

Apresenta as guias de recolhimento do preparo do REsp.

24/10/2024 23:47

Requer prazo para apresentação das guias de recolhimento dos preparos.

24/10/2024 23:38

REsp

03/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 23/09/2024 09:45:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

24/09/2024 08:50

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 23/09/2024 09:45:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

24/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 11:41

Acórdão (23/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 11:41

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 23/09/2024 09:45:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

23/09/2024 11:41

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 23/09/2024 09:45:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

23/09/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:34:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/09/2024 10:19

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 09:45

Em Atos do Desembargador.

09/09/2024 11:43

Conclusão

09/09/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 11:43:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 12:39

GABINETE 05

06/09/2024 12:39

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

01/08/2024 08:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/08/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 07:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/07/2024 13:23

CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 09:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/07/2024 11:01

Conclusão

24/07/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 11:01:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 09:06

GABINETE 05

24/07/2024 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/07/2024 09:01

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador JOÃO LAGES restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

17/07/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 12:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/07/2024 12:00

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 11:35

Em Atos do Desembargador. Considerando que este Desembargador ficou como relator designado, e que na identificação dos autos consta como Relator o Desembargador João Lages, remetam-se os autos à Secretaria para a devida retificação.Cumpra-se.

02/07/2024 11:49

Conclusão

02/07/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 11:49:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 10:35

GABINETE 05

02/07/2024 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/07/2024 10:31

Decurso de Prazo em: 01/07/2024.

25/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2024 10:52:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

21/06/2024 11:43

Despacho (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

21/06/2024 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2024 10:52:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

21/06/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/06/2024 11:10

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 10:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto no movimento processual n. 313.Intime-se.Cumpra-se.

20/06/2024 14:14

Conclusão

20/06/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 14:14:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 13:57

GABINETE 05

20/06/2024 13:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/06/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/06/2024 13:41

CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 13:40

Certifico que os autos foram encaminhados indevidamente a este Gabinete.

20/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 10/06/2024 09:52:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

19/06/2024 12:38

Conclusão

19/06/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 12:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 11:11

GABINETE 07

19/06/2024 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/06/2024 11:10

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.

18/06/2024 00:01

Protocolo Nº 28349099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

11/06/2024 10:22

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 10/06/2024 09:52:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

11/06/2024 09:49

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 13:12

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 10/06/2024 09:52:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

10/06/2024 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA E BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 10/06/2024 09:52:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

10/06/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:52:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:52

Em Atos do Desembargador.

24/05/2024 13:20

Conclusão

24/05/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 13:20:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 16:18

GABINETE 05

23/05/2024 15:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/05/2024 15:44

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 21/05/2024.

22/05/2024 15:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1367ª Sessão Ordinária realizada em 21/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 17:36

Pauta de Julgamento (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1367, DO DIA 21/05/2024, às 08:00 HORAS

26/04/2024 12:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 290.

26/04/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:15:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/04/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 09:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o presente processo para continuação de julgamento.

12/04/2024 10:45

Conclusão

12/04/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:45:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 09:13

GABINETE 09

12/04/2024 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

11/04/2024 07:43

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 09/04/2024.

10/04/2024 19:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1361ª Sessão Ordinária realizada em 09/04/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

02/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 16:30

Pauta de Julgamento (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 16:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1361, DO DIA 09/04/2024, às 08:00 HORAS

01/04/2024 08:39

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

01/04/2024 08:39

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1359ª Sessão Ordinária do dia 26/03/2024 em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO.

14/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 17:33

Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

04/03/2024 08:03

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

14/12/2023 09:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

14/12/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 07:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/12/2023 16:32

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 15:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

20/09/2023 09:09

Conclusão

20/09/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:09:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 08:30

GABINETE 03

15/09/2023 08:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/09/2023 08:14

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação, ocorrida em 12/09/2023.

14/09/2023 16:08

Certifico que o presente recurso foi levado na 1337ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida procedida a seguinte retificação: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá retifi

31/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 17:21

Pauta de Julgamento (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1337, DO DIA 12/09/2023, às 08:00 HORAS

04/08/2023 11:44

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão de julgamento.

22/06/2023 12:55

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão de julgamento.

19/06/2023 09:16

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão de julgamento.

19/06/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/06/2023 11:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 08:17

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram-me para redação de Acórdão como relator designado (certidão de mov. # 246). Contudo, analisando os julgamentos ocorridos, em turma ampliada (em razão de voto divergente), entendo que não houve a conclusão do julga

12/06/2023 12:13

Conclusão

12/06/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 12:13:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 12:04

GABINETE 07

12/06/2023 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/06/2023 12:04

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

12/06/2023 12:03

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/06/2023.

12/06/2023 09:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1323ª Sessão Ordinária realizada em 06/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em quó

29/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

28/05/2023 00:22

Juntada de PROCURACAO

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 15:34

Pauta de Julgamento (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

26/05/2023 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1323, DO DIA 06/06/2023, às 08:00 HORAS

19/05/2023 13:49

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta.

19/05/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 13:28:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/05/2023 13:26

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 22:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta, para continuação de julgamento.

04/05/2023 10:11

Conclusão

04/05/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:11:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 10:29

GABINETE 09

02/05/2023 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

28/04/2023 18:04

Certifico que na certidão de julgamento expedida no movimento 227 onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte dec

28/04/2023 17:10

Cancelamento da remessa Interna

28/04/2023 14:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 231.* GABINETE 09

28/04/2023 14:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

28/04/2023 14:54

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/04/2023.

28/04/2023 14:15

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 14:48

Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

27/03/2023 08:15

Certifico que que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

10/02/2023 08:00

Certifico que que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

01/02/2023 10:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 219.

26/01/2023 15:13

requerer ajuntada dos documentos de representação com FIM EXCLUSIVO DE HABILITAÇÃO DE CADASTRO NO SISTEMA INFORMATIZADO, sem que reste confi

23/11/2022 11:21

Certifico que que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

23/11/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/11/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 18:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial de julgamento.

24/10/2022 10:44

Conclusão

24/10/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:44:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 10:50

GABINETE 04

19/10/2022 10:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - vogal.

11/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/10/2022 11:50

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 20:21

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Vogal subsequente.

29/08/2022 08:27

Conclusão

29/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 08:10

GABINETE 09

25/08/2022 08:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

25/08/2022 08:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/08/2022 08:06

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação, ocorrida em 23/08/2022.

25/08/2022 08:05

Certifico que o presente recurso foi levado na 1291ª Sessão Ordinária realizada em 23/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi procedida a seguinte retificação: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

21/07/2022 07:47

Certifico que o presente feito aguarda a retificação da certidão de julgamento.

07/06/2022 08:00

Certifico que o presente feito aguarda a retificação da certidão de julgamento.

05/05/2022 08:39

Certifico que o presente feito aguarda a retificação da certidão de julgamento.

17/03/2022 11:21

Certifico que o presente feito aguarda a retificação da certidão de julgamento.

11/03/2022 09:30

Certifico que o presente feito aguarda a retificação da certidão de julgamento.

11/01/2022 15:53

Certifico que o presente feito aguarda a retificação da certidão de julgamento.

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2021 13:02

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 13:01

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/12/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. à Secretaria para retificação da certidão de julgamento.Cumpra-se.

15/12/2021 15:22

Conclusão

15/12/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 15:22:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:57

GABINETE 05

15/12/2021 12:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1261ª Sessão Ordinária realizada em 14/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

13/12/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 09:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/12/2021 12:37

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 17:43

Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento na próxima sessão, 14 de dezembro de 2021.

10/12/2021 10:11

Conclusão

10/12/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 10:11:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 14:27

GABINETE 02

09/12/2021 14:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1260ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em pro

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS

23/11/2021 16:48

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1259ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria 64.509/21-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

12/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1259, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS

10/11/2021 12:49

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

10/11/2021 12:48

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

08/11/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 17:18:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/11/2021 13:57

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 13:51

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

14/08/2021 22:21

Em observância ao MO. 106. Informa o recolhimento de preparo recursal de Apelação.

29/07/2021 10:21

Conclusão

29/07/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:21:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 11:11

GABINETE 01

28/07/2021 11:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1245ª Sessão Ordinária realizada em 27/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

20/07/2021 14:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 159.

19/07/2021 22:18

Em observância ao mov. 106. Informa o recolhimento de preparo recursal.

19/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 14:20

Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS

01/07/2021 16:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.

01/07/2021 15:52

Em observância ao mov. 106. Informa o recolhimento de preparo recursal.

01/07/2021 14:31

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para julgamento do voto de vista.

28/06/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:19:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/06/2021 15:03

CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 14:22

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos (mov.148)

17/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 10:47:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

16/06/2021 09:13

Conclusão

16/06/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:13:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 17:46

GABINETE 02

15/06/2021 17:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1239ª Sessão Ordinária realizada em 15/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

11/06/2021 14:22

Certifico que os autos serão levados em mesa na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15.06.2021 para continuação de julgamento.

11/06/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 10:11:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/06/2021 21:44

CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 20:10

Em Atos do Desembargador. À Secretaria, para inclusão em pauta para continuação de julgamento.

09/06/2021 11:02

Conclusão

09/06/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:02:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 10:51

GABINETE 06

09/06/2021 10:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1238ª Sessão Ordinária realizada em 08/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 10:48

Rotinas processuais (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 10:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 10:47:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

07/06/2021 10:47

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1238ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*34-46?pwd

31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 15:02

Requer sustentação oral

28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

25/05/2021 09:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

25/05/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:34:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/05/2021 08:32

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 08:32

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

25/05/2021 07:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento do recurso.

21/05/2021 11:33

Requer a juntada de documento anexo.

16/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2021 14:52:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

07/05/2021 10:26

Conclusão

07/05/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 09:52

GABINETE 05

07/05/2021 09:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 15:42

Em observância ao mov. 106. Informa o recolhimento de preparo recursal.

06/05/2021 10:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2021 14:52:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

06/05/2021 10:07

Despacho (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/05/2021 22:19

CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 22:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/05/2021 14:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor apelante e o condenou ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. O apelante requer inicialmente a c

20/04/2021 10:25

Conclusão

20/04/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 21:18

GABINETE 05

19/04/2021 21:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/04/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:29:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2021 11:42

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 11:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO SERGIO DE SOUSA GAIA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

19/04/2021 11:39

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0002161-27.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2380420 - Protocolado(a) em 19-04-2021 às 11:15

19/04/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:15:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/04/2021 07:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/04/2021 09:27

Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.

14/04/2021 12:38

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

13/04/2021 15:19

DOCUMENTOS

07/04/2021 14:18

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

30/03/2021 14:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 21:19:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

30/03/2021 13:56

Certifico apenas para fechar tarefa.

25/03/2021 21:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 21:19:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

25/03/2021 21:19

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 87. Consigno que, ap

24/03/2021 12:12

Apelação

14/03/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 12:27:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

09/03/2021 11:17

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 12:27:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

05/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 08:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 12:27:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

04/03/2021 08:44

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 12:27:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

04/03/2021 08:44

Sentença (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

03/03/2021 12:27

Em Atos do Juiz.

11/02/2021 10:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3777310 - CÂMARA ÚNICA.

26/01/2021 10:27

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

11/12/2020 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/12/2020 09:58

Conclusos para julgamento.

09/12/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Com a informação das partes de que não tem mais provas a produzir MOS 64 e 71.Venham os autos conclusos para julgamento.

04/12/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/12/2020 11:26

Conclusos.

03/12/2020 17:45

Em respeito ao mov.67, acerca da produção de novas provas.

24/11/2020 10:50

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para especificação de provas de MO.67.

23/11/2020 16:16

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão/ácordão do Agravo de Instrumento Processo  nº 0002161-27.2020.8.03.0000, juntado no MO.68, não provido.Aguarde-se o prazo para especificação de provas de MO.67.Cumpra-se.

18/11/2020 10:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3741277 CÂMARA ÚNICA.

13/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 08:32:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

10/11/2020 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/11/2020 15:01

Certifico que faço os autos conclusos pela junta da da petição de MO.64

10/11/2020 13:00

ESPECIFICAR PROVAS

05/11/2020 12:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 08:32:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

04/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

03/11/2020 10:59

Rotinas processuais (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/11/2020

03/11/2020 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 08:32:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

28/10/2020 08:32

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

27/10/2020 17:32

Manifestação acerca mov. 54

13/10/2020 12:20

Citação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:59:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

02/10/2020 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:59:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

01/10/2020 11:59

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/09/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2020 11:11

Decurso de Prazo

11/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2020 em 11/09/2020.

10/09/2020 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000164/2020

09/09/2020 13:51

Decisão (16/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

04/09/2020 19:42

Em Atos do Juiz. A SU para cumprimento do determinado na decisão de MO.37.Intimando as partes por DJE.

31/08/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

31/08/2020 11:30

Conclusos.

31/08/2020 11:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

28/08/2020 08:30

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito. Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão

23/08/2020 00:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/08/2020 00:21

Decurso de Prazo

11/08/2020 15:03

Certifico que aguarda-se prazo para as partes.

11/08/2020 15:02

Certidão de finalização.

04/08/2020 09:21

Certifico que aguarda prazo

31/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/07/2020 15:28:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Aut

29/07/2020 17:01

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre a decisão de MO. 35, para ciência.

27/07/2020 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2020 17:20

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0002161-27.2020.8.03.0000, para ciência.

23/07/2020 12:23

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/07/2020 15:28:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado R

21/07/2020 20:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/07/2020 20:56

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/07/2020 15:28:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA

16/07/2020 15:28

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do feito até o julgamento do Agravo de Instrumento pelo TJAP.

05/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2020 14:38:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

29/06/2020 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/06/2020 17:48

DOCUMENTOS ANEXO

25/06/2020 14:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2020 14:38:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

25/06/2020 14:38

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, II), intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

10/06/2020 18:26

CONTESTAÇÃO

29/05/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/04/2020 14:58:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

21/05/2020 02:25

às 13:20 h, no endereço constante no mandado e através do Gerente de Módulo, Sr. ERCIO M. DE SOUZAS. O qual, após ouvir a leitura do mandado, recebeu o mandado que lhe ofereci e exarou sua nota a contrafé . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99

19/05/2020 15:58

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 19/05/2020

19/05/2020 15:54

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/04/2020 14:58:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

06/04/2020 14:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas c/c Repetição de Indébito com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Raimundo Sergio de Sousa Gaia contra o Banco do Brasil, ambos qualificados nos auto, argum

09/03/2020 22:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/03/2020 22:40

Vem a V. Exª., com o devido acato e respeito de estilo, apresentar e requerer juntada do comprovante de pagamento custas iniciais.

08/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:48:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

29/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 11:57:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

27/02/2020 10:43

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:48:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

21/02/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda a inicial. A SU para que corrija o valor da causa, conforme petiçaõ de MO.12. Após, intime-se a parte autora para cumprimento do determinado no MO.10, com o recolhiento de 30% das custas iniciais, no

19/02/2020 22:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2020 22:49

Vem a V. Exª, com o devido acato e respeito de estilo, nos termos do artigo 329 e 292 do CPC, apresentar ADITAMENTO À INICIAL.

19/02/2020 07:49

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 11:57:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

18/02/2020 11:57

Em Atos do Juiz. O deferimento da gratuidade das custas só se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não ocorreu nos autos, tendo em vista ser o autor é servidor público, ganha

15/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:59:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO (Advogado Autor).

13/02/2020 19:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/02/2020 19:27

Vem a V. Exª., com o devido acato e respeito de estilo, ante ordem nº 4, do dia 03.02.2020, apresentar guia das custa iniciais.

13/02/2020 19:14

Vem a V. Exª., com o devido acato e respeito de estilo, conforme ordem nº 4, do dia 03.02.2020, expor e requerer o seguinte.

05/02/2020 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:59:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WEVERGTON DA SILVA MARANHÃO

03/02/2020 11:59

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

03/02/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2020 10:59

Tombo em 03/02/2020.

03/02/2020 01:14

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1990825 - Protocolado(a) em 03-02-2020 às 01:13