TJAP - 0004557-68.2020.8.03.0002

06/06/2024 09:35

Remessa

06/06/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 06:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 09:16

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 303, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

05/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

04/06/2024 13:09

Decisão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024

04/06/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:08:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 09:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário (#308), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#276).O recorrido apresentou contrarrazões (#313).Mantenh

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 13:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

25/05/2024 12:15

CONTRARRZÕES AO AGRAVO EM REXT

17/05/2024 07:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 10:31:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2024 10:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 10:31:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2024 10:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 308], interposto por ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO contra a decisão que negou seguiment

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 23:27

Protocolo Nº 28163036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerente/Apelante/Embargante/Recorrente: interpondo Agravo em Recurso Extraordinário.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 13:42

Decisão (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 13:42:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 12:16

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#294), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#275).O recorrido apresentou contrarrazões (#298).Diante do exp

09/05/2024 06:24

Conclusão

09/05/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 06:24:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 14:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 14:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/05/2024 14:05

improvimento do agravo.

07/05/2024 07:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 12:47:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/05/2024 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 12:47:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2024 12:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 294], interposto por ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO contra a decisão que negou seguiment

05/05/2024 17:14

Protocolo Nº 28110129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerente/Apelante/Embargante/Recorrente: interpondo Agravo em Especial

29/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/04/2024 11:59:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

29/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 11:44:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

22/04/2024 08:29

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 11:44:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024 08:27

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/04/2024 11:59:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 12:46

Decisão (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 12:46

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/04/2024 11:59:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2024 12:45

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/04/2024 11:59:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

19/04/2024 12:43

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 12:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 11:44:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2024 12:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 11:44:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

19/04/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:12

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 14:25

Citação

17/04/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. ANTONIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO D

15/04/2024 11:44

Em Atos do Desembargador. ANTONIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRI

11/04/2024 07:46

Conclusão

11/04/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:46:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 09:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2024 08:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/04/2024 15:18

Contrarrazões Rext

09/04/2024 15:11

Contrarrazões Resp

05/03/2024 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 08:48:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 08:48:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2024 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos nºs 264 e 265], interpostos por ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO, no prazo legal.

03/03/2024 22:54

APELANTE: interpondo Recurso Extraordinário

02/03/2024 14:35

APELANTE: interpondo Recurso Especial

18/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO e não-provido na data: 08/02/2024 10:00:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

09/02/2024 08:48

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO e não-provido na data: 08/02/2024 10:00:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 12:11

Acórdão (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO e não-provido na data: 08/02/2024 10:00:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

08/02/2024 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO e não-provido na data: 08/02/2024 10:00:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

08/02/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 12:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/02/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 10:00

Em Atos do Desembargador.

26/01/2024 08:38

Conclusão

26/01/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:38:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 08:06

GABINETE 09

25/01/2024 08:05

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

22/11/2023 14:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/11/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:16:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/11/2023 09:39

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 12:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/11/2023 10:36

Conclusão

16/11/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 10:36:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 10:27

GABINETE 09

16/11/2023 10:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/11/2023 09:45

Contrarrazões dos Embargos

10/11/2023 12:45

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 234].

07/11/2023 09:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/11/2023 11:46:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

06/11/2023 11:55

Despacho (02/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

06/11/2023 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/11/2023 11:46:23 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

06/11/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 11:48:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/11/2023 08:56

CÂMARA ÚNICA

02/11/2023 11:46

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao art. 1.023, §2º, CPC/2015, intime-se o embargado ESTADO DO AMAPÁ para, querendo manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (ordem eletrônica n. 221), no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se.

30/10/2023 08:26

Conclusão

30/10/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:26:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 10:15

GABINETE 09

27/10/2023 10:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

27/10/2023 10:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP.

26/10/2023 19:46

Protocolo Nº 27033601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELANTE: opondo EDcl.

26/10/2023 19:44

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO e não-provido na data: 19/10/2023 12:38:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

25/10/2023 08:41

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 213].

23/10/2023 07:44

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO e não-provido na data: 19/10/2023 12:38:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 12:30

Acórdão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO e não-provido na data: 19/10/2023 12:38:38 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

20/10/2023 12:29

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO e não-provido na data: 19/10/2023 12:38:38 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

20/10/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

20/10/2023 10:02

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 12:38

Em Atos do Desembargador.

17/10/2023 08:23

Conclusão

17/10/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 13:59

GABINETE 09

16/10/2023 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2023 13:53

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/10/2023.

16/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 14:21:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

11/10/2023 16:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 14:22

Rotinas processuais (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

06/10/2023 14:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 14:21:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

06/10/2023 14:21

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1341ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 10/10/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*40.***.*61-29?pw

04/10/2023 13:22

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 196, com as devidas anotações.

04/10/2023 11:25

APELANTE: manifestação.

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

18/09/2023 10:12

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 190.

07/09/2023 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 25/08/2023 07:50:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

30/08/2023 11:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial, em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 175, deferido pelo r. despacho do mov. 180.

30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

28/08/2023 08:51

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 25/08/2023 07:50:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/08/2023 08:01

Despacho (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

28/08/2023 08:01

Notificação (Pedido de inclusão em pauta na data: 25/08/2023 07:50:38 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

28/08/2023 07:54

Certifico que, nesta data, cumprindo o r. despacho do mov. nº 180, procedi a habilitação do(a) advogado(a) RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ, OAB/AP 1.514, como procurador(a) da parte ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO.

28/08/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:49:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/08/2023 12:13

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 07:50

Em Atos do Desembargador. Ordem eletrônica n. 175:1) Considerando o falecimento da genitora do advogado regularmente constituído, Dr. RUBEM BEMERGUY OAB/AP 192, cadastre-se pelo apelante o advogado, Dr. RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ, OAB/AP 1.514.2) Defiro

21/08/2023 10:01

Conclusão

21/08/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:00:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 09:56

GABINETE 09

21/08/2023 09:56

Certifico que em razão o teor da petição juntada no movimento nº 175, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

18/08/2023 17:03

APELANTE: redesignação de julgamento, se necessário; juntada de substabelecimento; requerimentos.

14/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 15:52

Pauta de Julgamento (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1334, DO DIA 22/08/2023, às 08:00 HORAS

07/08/2023 08:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

07/08/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:51:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/08/2023 14:15

CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 14:14

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

05/07/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

05/07/2023 09:50

Certifico que faço concluso os autos para voto de vista.

04/07/2023 11:42

Conclusão

04/07/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:42:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 13:21

GABINETE 01

03/07/2023 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO.

30/06/2023 10:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador GILBERTO PINHEIRO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

26/05/2023 12:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/05/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 12:01:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/05/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 01:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/04/2023 15:02

Conclusão

14/04/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 15:02:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 13:18

GABINETE 09

11/04/2023 13:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/04/2023 13:11

Certifico que, nesta data, cumprindo o r. despacho do mov. nº 144, procedi a habilitação do(a) advogado(a) RUBEN BEMERGUY, OAB/AP 192, como procurador(a) da parte ANTONIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO.

11/04/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 12:48:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/04/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 20:47

Em Atos do Desembargador. Habilite-se, pelo apelante, o advogado subscritor da petição de ordem eletrônica 127.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.

02/02/2023 11:37

Conclusão

02/02/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 11:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 17:08

GABINETE 09

30/01/2023 17:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

30/01/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 11:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2023 10:57

CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 10:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

30/01/2023 10:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3114814 - Protocolado(a) em 27-01-2023 às 09:30

27/01/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:30:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

26/01/2023 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2023 09:20

Remessa Cancelada

26/01/2023 09:18

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, para apreciação da Apelação interposta.

24/01/2023 17:12

Contrarrazões da Apelação

01/12/2022 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2022 08:54:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2022 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2022 08:54:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2022 08:54

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (ordem 127 ), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.

24/11/2022 12:14

REQUERENTE: interpondo Apelação; quer a habilitação do novo causídico.

13/11/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/10/2022 09:29:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

04/11/2022 08:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/10/2022 09:29:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/11/2022 12:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/10/2022 09:29:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

25/10/2022 09:29

Em Atos do Juiz.

16/09/2022 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

16/09/2022 07:56

Certifico que, tendo em vista a juntada da manifestação do Parquet (#118), faço os autos conclusos.

09/09/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:17:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic

09/09/2022 09:14

Remessa

09/09/2022 09:14

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA. o MINISTÉRIO PÚBLICO, POR VIA DESSA 1ª PROMOTORIA CÍVEL, desta Comarca do Município de Santana - AP, vem reafirmar os termos da manifestação juntada no andamento # 69 dos autos. Pede Deferimento.

09/09/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:14:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

08/09/2022 22:40

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN

08/09/2022 22:39

Certifico que, os autos serão remetidos ao Parquet.

05/09/2022 11:29

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.Após, conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios opostos à ordem 106.Cumpra-se.

02/09/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

02/09/2022 09:09

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 111).

01/09/2022 23:34

contrarrazoar os embargos de declaração

25/08/2022 09:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 11:47:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2022 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 11:47:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2022 11:47

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão dos Embargos de Declaração interpostos pela requerente (ordem 106), promovo a intimação da requerida para manifestação.

23/08/2022 19:15

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

18/08/2022 19:18

REQUERENTE: opondo Embargos de Declaração com efeitos infringentes.

18/08/2022 17:59

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 17/08/2022 13:23:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

18/08/2022 08:58

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 17/08/2022 13:23:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2022 13:39

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 17/08/2022 13:23:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2022 13:39

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 17/08/2022 13:23:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

17/08/2022 13:23

Em Atos do Juiz.

02/07/2022 21:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

02/07/2022 21:00

Certifico que, tendo em vista a juntada da petição da autora (# 98), faço os autos conclusos para julgamento.

02/07/2022 17:42

REQUERENTE: manifestação referente ao r. Despacho de MO #97.

01/07/2022 06:56

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Considerando a prejudicial de mérito coisa julgada aduzida pela requerida à ordem 94, em razão do feito nº 0010524-36.2016.8.03.0002 que tramitou na 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, bem como em atenção ao princípio da não s

19/05/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

19/05/2022 10:59

Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem 94.

13/05/2022 12:53

MANIFESTAÇÃO

12/05/2022 09:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 11:07:12 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

12/05/2022 08:01

Decurso de Prazo

12/05/2022 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 11:07:12 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

04/05/2022 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 11:07:12 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2022 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 11:07:12 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2022 11:07

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a juntada OFÍCIO Nº 360101.0076.0738.0209/2022 CMDO – CBMAP e DOCUMENTOS #86, no prazo de 5 dias.

30/04/2022 18:01

REQUERENTE: manifestação sobre o MO #86.

28/04/2022 09:13

Faço juntada a estes autos da Resposta ao Ofício Nº: 500789877, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) e

25/04/2022 09:00

Certifico para a abertura de prazo (ordem 84).

18/04/2022 06:24

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 284

15/03/2022 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 11:36

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do grande lapso temporal sem resposta do(a) OFICIO Nº: 500781603, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( CEL PM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 03/11/2

26/01/2022 11:04

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO OF. Nº: 500789877, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emi

25/01/2022 07:37

Nº: 500789877, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 07:33

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, ante decurso do prazo sem resposta, solicite-se informações, assinalando o prazo de 5 dias para atendimento, sobre o Ofício abaixo: OF. Nº: 500781603, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMB

03/11/2021 09:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Of. Nº: 500781603, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( CEL PM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 03/11/2021.

03/11/2021 09:11

Nº: 500781603, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( CEL PM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 03/11/2021

27/10/2021 09:35

Em Atos do Juiz. .Chamo o feito à ordem.Trata-se de Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Danos Morais ajuizada por ANTÔNIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO contra o ESTADO DO AMAPÁ.Visando a prestação célere e concentrada para os pleitos e conside

15/09/2021 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

15/09/2021 14:38

Certifico a conclusão do feito, ante a cota ministerial juntada à ordem 69.

30/08/2021 21:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

30/08/2021 21:19

Certifico a conclusão do feito, ante a cota ministerial juntada à ordem 69.

25/08/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 11:51:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic

25/08/2021 11:24

Remessa

25/08/2021 11:24

Em Atos do Promotor. MM. (a). Juiz (a), Trata-se de obrigação de cobrança cumulada com obrigação de fazer e compensação por danos morais movida por ANTONIO ALCIMAR DA SILVA AZEVEDO contra o ESTADO DO AMAPÁ, para fins de sejam realizados reajustes nos pro

24/08/2021 08:49

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 19/08/2021 20:04:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

24/08/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:02:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

23/08/2021 08:45

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 19/08/2021 20:04:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2021 12:46

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN

20/08/2021 12:46

Certifico que, em cumprimento a decisão proferida, no mov. 62, os autos serão remetidos ao Parquet para manifestação.

20/08/2021 12:44

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 19/08/2021 20:04:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

19/08/2021 20:04

Em Atos do Juiz. ..De acordo com o alegado na inicial e os documentos que a instruem, nota-se que o autor é pessoa com deficiência mental.Assim, para que não ocorram nulidades, determino a intimação do Ministério Público para que se manifeste, no prazo de

05/07/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

05/07/2021 10:45

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 59], faço os autos conclusos.

02/07/2021 14:50

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá - ausência de oposição ao pedido de justiça gratuita.

25/06/2021 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2021 18:48:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/06/2021 16:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2021 18:48:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2021 18:48

Em Atos do Juiz. ..O Estado do Amapá, no prazo de 5 dias, poderá manifestar-se sobre o pedido incidental de gratuidade da justiça (#43); após, façam-se conclusos para sentença.Intime-se.

10/06/2021 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

10/06/2021 12:22

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 53], faço os autos conclusos.

03/06/2021 11:15

REQUERENTE: apresentando informação e requermento.

03/05/2021 21:44

Certifico para finalizar histórico.

27/04/2021 17:13

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM/DEVOLUÇÃO DE PRAZO

27/04/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

27/04/2021 12:36

Decurso de Prazo - mov. 48, sem manifetação da parte requerida.

19/04/2021 08:35

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 13/04/2021 16:18:39 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/04/2021 16:15

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 13/04/2021 16:18:39 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/04/2021 16:18

Em Atos do Juiz. ..Diante do pedido incidental de gratuidade da justiça (#43), manifeste-se o réu, no prazo de 5 dias; após, façam-se os autos conclusos para sentença.Intime-se.

22/02/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/02/2021 11:05

Certifico que em face à juntada da petição [mov. 43], faço os autos conclusos.

13/02/2021 15:31

REQUERENTE: pugnando pela gratuidade.

11/02/2021 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

11/02/2021 11:55

Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem n. 40.

05/02/2021 12:25

REQUERENTE: impugnação ao Pedido de Ordem #34.

04/02/2021 18:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2021 23:28:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

29/01/2021 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2021 23:28:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

28/01/2021 23:28

Em Atos do Juiz. ..No prazo de 10 dias, manifeste-se o autor acerca da alegação de coisa julgada (#34). Vindo a manifestação do autor, façam-se os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

14/12/2020 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/12/2020 13:16

Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem n. 34.

11/12/2020 11:28

MANIFESTAÇÃO

09/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2020 22:19:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Auxiliar Autor).

03/11/2020 15:11

Certidão lançada para finalizar histórico aberto.

29/10/2020 11:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2020 22:19:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

29/10/2020 11:00

REQUERENTE: informações.

29/10/2020 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2020 22:19:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2020 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2020 22:19:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Advogado Auxiliar Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ Procuradoria Geral D

27/10/2020 22:19

Em Atos do Juiz. ..Ação de cobrança c/c pedido de indenização por danos morais.No prazo de 10 dias, as partes poderão indicar a outras provas a serem produzidas. Nada sendo requerido, venha os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

15/10/2020 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

15/10/2020 10:57

Certifico que em face à juntada da petição [mov. 24], faço os autos conclusos.

11/10/2020 02:12

REQUERENTE: apresentando Réplica.

11/10/2020 02:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2020 09:36:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

07/10/2020 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2020 09:36:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

07/10/2020 09:36

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão da CONTESTAÇÃO (ordem 20 ) manifeste-se a parte autora em réplica.

06/10/2020 23:56

Apresentação de contestação

02/09/2020 10:39

Decurso de Prazo - mov. 18, sem manifestação da parte autora.

25/08/2020 16:07

Intimação (Indeferimento na data: 20/08/2020 14:10:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

25/08/2020 08:35

Citação e Intimação (Indeferimento na data: 20/08/2020 14:10:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2020 23:25

Notificação (Indeferimento na data: 20/08/2020 14:10:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

24/08/2020 23:25

Notificação (Indeferimento na data: 20/08/2020 14:10:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2020 14:10

Em Atos do Juiz. ..Procedimento comum.Ação de cobrança c/c pedido de indenização por danos morais.Taxa judiciária mínima recolhida.Indefiro o pedido de tutela de urgência para que Estado do Amapá reajuste o salário do autor, visto que o pleito confunde-se

09/08/2020 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

09/08/2020 12:51

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição de ordem 10.

07/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 17:39:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Auxiliar Autor).

04/08/2020 13:41

REQUERENTE: juntada do boleto e comprovante de pgto das custas iniciais.

28/07/2020 21:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 17:39:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

28/07/2020 16:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 17:39:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Advogado Auxiliar Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ

27/07/2020 17:39

Em Atos do Juiz. ..Procedimento comum.1) À Secretaria para que retifique o polo passivo, pois a ação é contra o Estado do Amapá.2) Faculto o recolhimento da taxa judiciária mínima, no prazo de 15 dias.Intime-se.

15/07/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

15/07/2020 10:37

Tombo em 15/07/2020.

14/07/2020 14:07

REQUERENTE: juntando os documentos remanescentes à inicial.

14/07/2020 14:05

REQUERENTE: juntando os documentos remanescentes à inicial.

14/07/2020 14:03

REQUERENTE: juntando os documentos remanescentes à inicial.

14/07/2020 14:00

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2123748 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 13:59