TJAP - 0004620-96.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES

CPF *39.***.*66-70

MICHEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF *47.***.*88-72

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES

CPF *39.***.*66-70

MICHEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF *47.***.*88-72

ANA PAULA RODRIGUES BELO

CPF *40.***.*57-67

AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS

CPF *17.***.*68-96

NABILA CECILIA SANTOS DA SILVA

CPF *29.***.*22-63

FABIO JUNIOR MOURA COSTA

CPF *57.***.*37-00

ORLANDSON SANTOS COSTA

CPF *04.***.*69-87

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

RUAN CARDOSO DIAS

RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS

CPF *92.***.*81-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 10:57

    Certifico que estes autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2800214 / AP (2024/0440442-0) devendo a secretaria realizar pesquisas acerca do julgamento semestralmente.

  • 30/01/2025 15:56

    Em Atos do Juiz. Vistos.Aguardando o julgamento do AREsp nº 2800214 / AP (2024/0440442-0) devendo a secretaria realizar pesquisas acerca do julgamento semestralmente.

  • 24/01/2025 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

  • 24/01/2025 09:33

    Certifico que face decisão no movimento 628, habilito os autos conclusos.

  • 09/01/2025 14:04

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 14:04:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2025 08:06

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/01/2025 08:05

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2800214 / AP (2024/0440442-0).

  • 09/01/2025 07:43

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 07:46:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2025 10:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/01/2025 09:17

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2800214 / AP (2024/04

  • 08/01/2025 06:57

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2025 12:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2025 12:27

    Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 639 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

  • 20/12/2024 08:37

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/12/2024 15:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/11/2024 13:40

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 18/11/2024 17:47

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 17:45:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2024 09:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/11/2024 09:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 14/11/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2024 10:47:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 05/11/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

  • 04/11/2024 19:56

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

  • 04/11/2024 11:47

    Decisão (04/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

  • 04/11/2024 11:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2024 10:47:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 04/11/2024 11:38

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 11:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2024 11:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2024 10:47

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 610), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 602).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 619).Não sendo caso de reconsider

  • 04/11/2024 07:24

    Conclusão

  • 04/11/2024 07:24

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/10/2024 11:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/10/2024 11:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 30/10/2024 13:15

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:18:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/10/2024 09:22

    Remessa

  • 30/10/2024 09:18

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 09:18:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 29/10/2024 19:05

    Remessa

  • 29/10/2024 19:05

    Em Atos do Procurador.

  • 29/10/2024 19:03

    Em Atos do Procurador.

  • 29/10/2024 19:01

    Em Atos do Procurador.

  • 17/10/2024 11:58

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:58:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/10/2024 11:12

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 17/10/2024 10:42

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 602 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 610.

  • 17/10/2024 10:29

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 10:29:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/10/2024 11:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/10/2024 11:26

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 602] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

  • 14/10/2024 15:10

    Protocolo Nº 28821814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO MICHEL E KERCYANE

  • 30/09/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2024 12:03:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 23/09/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.

  • 20/09/2024 15:40

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2024

  • 20/09/2024 12:00

    Decisão (19/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024

  • 20/09/2024 11:58

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2024 12:03:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 20/09/2024 11:48

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 11:50:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/09/2024 11:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2024 12:03

    Em Atos do Desembargador. KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementad

  • 18/09/2024 14:29

    Conclusão

  • 18/09/2024 14:29

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 14:29:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2024 12:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/09/2024 12:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/09/2024 07:49

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 07:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2024 08:21

    Remessa

  • 17/09/2024 08:17

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 08:17:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 16/09/2024 17:12

    Remessa

  • 16/09/2024 17:12

    Em Atos do Procurador.

  • 16/09/2024 17:10

    Em Atos do Procurador.

  • 16/09/2024 17:08

    Em Atos do Procurador.

  • 04/09/2024 12:26

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 12:26:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2024 12:19

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 04/09/2024 12:09

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 576 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 584.

  • 04/09/2024 12:06

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 12:06:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/09/2024 08:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2024 08:51

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 576] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 584], interposto p

  • 03/09/2024 17:02

    RESP- MICHEL E KERCYANE

  • 26/08/2024 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/08/2024 08:54:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 19/08/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

  • 16/08/2024 15:36

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

  • 16/08/2024 10:46

    Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

  • 16/08/2024 10:44

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/08/2024 08:54:34 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 16/08/2024 07:52

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 07:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 15/08/2024 11:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2024 08:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/08/2024 10:37

    Conclusão

  • 05/08/2024 10:37

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:37:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2024 08:40

    GABINETE 08

  • 05/08/2024 08:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 05/08/2024 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 18/07/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

  • 17/07/2024 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

  • 17/07/2024 19:30

    Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

  • 17/07/2024 19:26

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

  • 25/06/2024 11:40

    Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 23/05/2024 09:56

    Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 23/05/2024 07:25

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:27:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 22/05/2024 13:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2024 13:52

    Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

  • 22/05/2024 13:29

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 29/04/2024 13:49

    Conclusão

  • 29/04/2024 13:49

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:49:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2024 13:35

    GABINETE 08

  • 29/04/2024 13:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 29/04/2024 13:27

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 12:20

    Remessa

  • 29/04/2024 12:18

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:18:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 29/04/2024 10:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 10:31

    Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ingressou com a denúncia de Ordem n.º 01 em face de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES

  • 29/04/2024 10:31

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Procuradora de Justiça, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS S

  • 29/04/2024 10:30

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 11/03/2024 (Ordem n.º 527) e devidamente publicado no DJE n.º 47/2024 em 12/03/2024 (Ordem n.º 533), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e, no

  • 12/04/2024 13:30

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 13:30:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/04/2024 13:17

    Remessa

  • 12/04/2024 13:10

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 527 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 534.

  • 12/04/2024 12:59

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:59:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 12/04/2024 12:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/04/2024 12:38

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 527 e, para querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES (mov. 534), conforme r. despacho de mov. 541.

  • 12/04/2024 11:02

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 11:03:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 12/04/2024 09:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2024 14:42

    Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contraminutar os embargos declaratórios de ordem n 534.

  • 21/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES E MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 11/03/2024 09:52:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 15/03/2024 10:40

    Conclusão

  • 15/03/2024 10:40

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:40:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2024 08:54

    GABINETE 08

  • 15/03/2024 08:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 15/03/2024 08:52

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MICHEL FERREIRA DOS SANTOS, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 14/03/2024 18:41

    Protocolo Nº 27827700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MICHEL FERREIRA E KERCYANE

  • 12/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

  • 11/03/2024 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

  • 11/03/2024 13:16

    Acórdão (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

  • 11/03/2024 13:16

    Notificação (Conhecido o recurso de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES E MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 11/03/2024 09:52:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 11/03/2024 12:51

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 12:52:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 11/03/2024 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2024 09:52

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/03/2024 10:36

    Conclusão

  • 08/03/2024 10:36

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 10:36:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2024 10:50

    GABINETE 08

  • 07/03/2024 09:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 07/03/2024 09:35

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 05/03/2024.

  • 06/03/2024 12:06

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1357ª Sessão Ordinária realizada em 05/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 26/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

  • 23/02/2024 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

  • 23/02/2024 16:10

    Pauta de Julgamento (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

  • 23/02/2024 16:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1357, DO DIA 05/03/2024, às 08:00 HORAS

  • 06/02/2024 09:52

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 514.

  • 06/02/2024 09:52

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

  • 05/02/2024 10:37

    Requerer a SUSTENTAÇÃO ORAL NO PLENÁRIO, considerando a relevância da questão sob julgamento, retirando de pauta do julgamento do plenário

  • 05/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

  • 02/02/2024 18:52

    Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

  • 02/02/2024 18:48

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

  • 02/02/2024 11:57

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 11:56:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 02/02/2024 09:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2024 16:28

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 01/02/2024 13:10

    Conclusão

  • 01/02/2024 13:10

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 13:10:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2024 12:04

    GABINETE 04

  • 01/02/2024 12:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 30/01/2024 13:46

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 30/01/2024 10:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2024 10:14

    Certifico a remessa à Câmara Única.

  • 29/01/2024 11:12

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 15/01/2024 08:39

    Conclusão

  • 15/01/2024 08:39

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2024 14:33

    GABINETE 08

  • 14/01/2024 14:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 09/01/2024 14:58

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 14:58:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/01/2024 10:40

    Remessa

  • 09/01/2024 08:48

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 08:48:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 08/01/2024 16:07

    Remessa

  • 08/01/2024 16:07

    Em Atos do Procurador.

  • 28/12/2023 09:17

    Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 09:17:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/12/2023 12:50

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 27/12/2023 12:48

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 27/12/2023 12:47

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004048-80.2019.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #449) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES (RECESSO ADMINISTRATIVO 2023/2024, DE 20-12-2023 A 06-01-2024, CONFORME EDITAL 003/2023-CPJ/MP-AP)

  • 27/12/2023 12:35

    Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2023, às 12:35:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/12/2023 11:54

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/12/2023 11:54

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 04/12/2023 08:37

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:37:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 27/11/2023 14:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/11/2023 14:06

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

  • 22/11/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:31:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 22/11/2023 09:02

    Remessa

  • 22/11/2023 09:02

    Em Atos do Promotor.

  • 02/10/2023 09:09

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:09:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2023 10:54

    Remessa

  • 28/09/2023 09:34

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:34:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/09/2023 09:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2023 09:16

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para contrarrazoar. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

  • 27/09/2023 10:52

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme determinado ao mov. 457.

  • 25/09/2023 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 25/09/2023 12:45

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

  • 19/09/2023 14:16

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:16:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2023 09:55

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/09/2023 09:53

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 457, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ).

  • 14/09/2023 12:55

    RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO -MICHEL FERREIRA E KERCIANE

  • 14/09/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 10:17:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 05/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 19:44

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

  • 04/09/2023 11:44

    Despacho (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

  • 04/09/2023 11:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 10:17:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 24/08/2023 11:33

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:33:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 23/08/2023 11:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2023 10:17

    Em Atos do Desembargador. Sentença no evento nº 406.Apelação no evento nº 424.Intime-se os apelantes para apresentar a razões do recurso no prazo legal, conforme art. 600, § 4º, do CPP, por seu advogado constituído ou por outro de sua confiança, cientific

  • 16/08/2023 09:29

    Conclusão

  • 16/08/2023 09:29

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:28:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2023 12:13

    GABINETE 08

  • 15/08/2023 12:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 08/08/2023 10:11

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/08/2023 12:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2023 11:29

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MICHEL FERREIRA DOS SANTOS, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 07/08/2023 11:29

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0004048-80.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3261988 - Protocolado(a) em 07-08-2023 às 10:52

  • 07/08/2023 10:52

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:52:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 03/08/2023 14:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/08/2023 14:01

    Nos presentes autos, considerando que os apelantes declararam desejo de arrazoar na superior instância, art. 600, § 4o , do CPP, remetam-se os auto ao E. TJAP, para apresentação das razões recursais.

  • 03/08/2023 13:57

    Distribuição gerada: 0030193-34.2023.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): , , , ,ANA PAULA RODRIGUES BELO,AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS,NABILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA,FABIO JUNIOR MOURA COSTA,ORLANDSON SANTOS COSTA,

  • 31/07/2023 15:50

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se integralmente a decisão #438, inclusive quanto à determinação do desmembramento do feito. Após, nos novos autos, certifique-se a existência de bens apreendidos  e eventuais pedidos de restituição. Após, venha o feito de (

  • 20/07/2023 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 20/07/2023 09:02

    Certifico que faço os autos conclusos com juntada # 440

  • 20/07/2023 09:00

    Certifico que encaminho ao gabinete para proceder o desmembramento do feito em relação aos acusados ANA PAULA RODRIGUES BELO, AYLLA MICHELE DOS SANTOS, NÁBILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA, FÁBIO JUNIOR MOURA COSTA e ORLANDSON SANTOS COSTA

  • 19/07/2023 11:51

    Requerimento de Desbloqueio das Contas Bancárias da Sra. Aylla Mychelle dos Santos.

  • 03/07/2023 09:59

    Certifico que encaminho ao gabinete para proceder o desmembramento do feito em relação aos acusados ANA PAULA RODRIGUES BELO, AYLLA MICHELE DOS SANTOS, NÁBILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA, FÁBIO JUNIOR MOURA COSTA e ORLANDSON SANTOS COSTA

  • 30/06/2023 14:43

    Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos réus MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e KERCYANE MARIA contra a sentença proferida #423.Aduzem os embargantes que a sentença foi omissa eis que não teria valorado corretamente o que f (..

  • 20/06/2023 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 20/06/2023 10:27

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 433.

  • 12/06/2023 12:44

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 12/06/2023 11:16

    Remessa

  • 12/06/2023 11:16

    Em Atos do Promotor.

  • 29/05/2023 09:21

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 09:21:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/05/2023 12:54

    Remessa

  • 25/05/2023 12:48

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 12:48:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/05/2023 11:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/05/2023 11:12

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, despacho de ordem 427.

  • 23/05/2023 21:26

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, #423.

  • 23/05/2023 13:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 23/05/2023 13:28

    Certifico que face ordens 423 e 424, conclusos.

  • 22/05/2023 16:59

    TERMO DE APELAÇÃO, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES

  • 22/05/2023 16:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 22:54:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 22:54:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 22:54:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUAN CARDOSO DIAS (Advogado Réu).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 22:54:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Testemunha).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 22:54:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 22:54:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 21/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 22:54:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 11/05/2023 12:27

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2023 22:54:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: SATH FALCONY

  • 08/05/2023 13:21

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:21:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 08/05/2023 12:30

    Remessa

  • 08/05/2023 12:30

    Em Atos do Promotor.

  • 08/05/2023 10:42

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 10:42:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/05/2023 08:13

    Remessa

  • 08/05/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:07:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/05/2023 14:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/05/2023 13:49

    Remeto ao MP para ciência da sentença

  • 03/05/2023 22:54

    Em Atos do Juiz.

  • 24/04/2023 10:34

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual da 1ª Vara Criminal de Macapá o acusado ANA PAULA RODRIGUES BELO, CPF *40.***.*57-67, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA SEBASTIÃO QU

  • 24/04/2023 10:32

    Certifico e dou fé que, nesta data, devido o processo está encaminhado , compareceu no BALCÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus

  • 04/04/2023 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 04/04/2023 11:27

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença

  • 04/04/2023 11:26

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal de Orlandson

  • 04/04/2023 11:20

    Faço juntada a estes autos da certidão Fábio Júnior

  • 04/04/2023 11:14

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal de Nabila

  • 04/04/2023 11:10

    Faço juntada a estes autos da certidão de Aylla Mychelle

  • 04/04/2023 11:03

    Faço juntada a estes autos da certidão de Ana Paula

  • 04/04/2023 10:58

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal de Kercyane

  • 04/04/2023 10:53

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal de Michel

  • 31/03/2023 13:33

    Em Atos do Juiz. Vistos.Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos acusados e, após, retornem conclusos para sentença.

  • 29/03/2023 09:51

    Certifico e dou fé que, nesta data, devido o processo está encaminhado , compareceu no BALCÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus

  • 27/03/2023 07:17

    Certifico decurso de prazo #385

  • 23/03/2023 09:20

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual da 1ª Vara Criminal de Macapá o acusado ANA PAULA RODRIGUES BELO, CPF *40.***.*57-67, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA SEBASTIÃO QU

  • 06/03/2023 16:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 06/03/2023 16:45

    ALEGAÇÕE FINAIS MP (#341) ALEGAÇÕES FINAIS ANA PAULA RODRIGUES (#361) ALEGAÇÕES FINAIS. Michel Ferreira e Kercyane Pontes. (#367) ALEGAÇÕE FINAIS FABIO JUNIOR MOURA (#368) ALEGAÇÕE FINAIS ORLANDSON COSTA (#369) ALEGAÇÕE FINAISNabila cecilia santos da

  • 28/02/2023 09:57

    A Ré Não Concorreu Para a Infração Penal

  • 27/02/2023 10:55

    Certifico que os autos aguardam prazo para ré AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS constituir novo advogado

  • 23/02/2023 16:40

    FONE: 99103-3173 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

  • 23/02/2023 10:41

    Certifico e dou fé que, nesta data, devido o processo está encaminhado , compareceu no BALCÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus

  • 23/02/2023 09:55

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual da 1ª Vara Criminal de Macapá o acusado ANA PAULA RODRIGUES BELO, CPF *40.***.*57-67, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA SEBASTIÃO QU

  • 24/01/2023 10:42

    Certifico e dou fé que, nesta data, devido o processo está encaminhado , compareceu no BALCÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus

  • 24/01/2023 08:26

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá o acusado ANA PAULA RODRIGUES BELO, CPF *40.***.*57-67, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA SEBASTIÃO QUEIROZ

  • 20/01/2023 14:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS - emitido(a) em 20/01/2023

  • 10/01/2023 12:54

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho #370.

  • 19/12/2022 12:50

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 378 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

  • 12/12/2022 23:26

    Alegações finais defensivas Nabila cecilia santos da silva (Adv Osny Brito)

  • 12/12/2022 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 12/12/2022 10:39

    Decurso de Prazo (#372 E 373), para as defesas dos réus NABILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA e AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS apresentarem alegações finais.

  • 23/11/2022 11:22

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual da 1ª Vara Criminal de Macapá o acusado AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, CPF *17.***.*68-96, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA SEBASTIÃO Q

  • 23/11/2022 11:13

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá o acusado ANA PAULA RODRIGUES BELO, CPF *40.***.*57-67, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA SEBASTIÃO QUEIROZ

  • 19/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 08:40:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 19/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 08:40:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 09/11/2022 11:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 08:40:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS

  • 07/11/2022 08:40

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se os advogados das rés AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS e NABILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA para apresentação das alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa.Transcorrendo o prazo in albis, intime-se pessoalme (..

  • 04/11/2022 14:08

    MEMORIAIS - ORLANDSON COSTA

  • 27/10/2022 22:29

    ALEGAÇÕE FINAIS FABIO JUNIOR MOURA

  • 27/10/2022 18:03

    ALEGAÇÕES FINAIS. Michel Ferreira e Kercyane Pontes.

  • 24/10/2022 11:05

    Certifico e dou fé que, nesta data,devido ao processo está remetido, compareceu no balcão virtual da 1ª Vara criminal a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2

  • 24/10/2022 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 24/10/2022 09:45

    Decurso de Prazo sem apresentação das alegações finais de Michel, Kercyane, Aylla, Nabila, Fábio Júnior e Orlandson

  • 21/10/2022 09:54

    Certifico e dou fé que, nesta data, devido o processo está encaminhado , compareceu no BALCÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus

  • 19/10/2022 11:11

    Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que todos os réus estão com advogados particulares constituídos, proceda-se a exclusão da DPE dos cadastros de representação. Prossiga-se conforme despacho #335.

  • 17/10/2022 23:32

    ALEGAÇÕES FINAIS ANA PAULA RODRIGUES

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUAN CARDOSO DIAS (Advogado Réu).

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Testemunha).

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/10/2022 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 07/10/2022 13:34

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 347.

  • 06/10/2022 11:22

    Certifico e dou fé que, nesta data, devido o processo está encaminhado , compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus

  • 06/10/2022 09:30

    Certifico e dou fé que, nesta data,devido ao processo está remetido, compareceu no balcão virtual da 1ª Vara criminal a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2

  • 05/10/2022 21:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/10/2022 21:01

    Petição simples - DPE AP - Todos os reus possuem advogado particular

  • 05/10/2022 14:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: MARILIA P

  • 05/10/2022 14:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 14:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ

  • 05/10/2022 14:21

    Certifico que nos termos do despacho proferido no evento 335, gero o presente expediente para intimar a defesa do(s) acusado(s) para apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/10/2022 14:09

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 14:09:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 05/10/2022 11:04

    Remessa

  • 05/10/2022 11:04

    memoriais

  • 26/08/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:33:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2022 07:08

    Remessa

  • 26/08/2022 07:06

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 07:06:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/08/2022 14:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2022 11:07

    Certifico que remeto os autos ao MP

  • 23/08/2022 12:01

    Em audiência

  • 23/08/2022 12:01

    Em audiência

  • 23/08/2022 12:01

    Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2022 às '12:01'h

  • 22/08/2022 11:36

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no balcão virtual da 1ª Vara criminal a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportunidade, c

  • 18/08/2022 10:11

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na opor

  • 03/08/2022 09:20

    Decurso de Prazo Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2022 09:42:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). manifestação de novo endereço testemunha (#324 e #327)

  • 03/08/2022 09:20

    Decurso de Prazo Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2022 09:42:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). manifestação de novo endereço testemunha (#324 e #327)

  • 03/08/2022 09:18

    Decurso de Prazo (#318) para a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS comparecer novamente neste gabinete no dia 23 (vinte e três) de cada mês para cumprimento das cautelares diversas da prisão

  • 01/08/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2022 09:42:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). manifestação de novo endereço testemunha

  • 22/07/2022 10:35

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no balcão virtual da 1ª Vara criminal a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportunidade, c

  • 22/07/2022 09:45

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2022 09:42:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 22/07/2022 09:42

    manifesta-se a defesa de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES eMICHEL FERREIRA DOS SANTOS para apresentação de novo endereço da testemunha de defesa ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS, visto que o evento na ordem 323 foi infrutifera.

  • 19/07/2022 12:12

    Mandado

  • 15/07/2022 15:49

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 321 tendo em vista que já cumpriu a finalidade.

  • 12/07/2022 09:15

    o qual ficou ciente do teor do mandado,assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou que comparecerá pessoalmente à audiência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

  • 01/07/2022 08:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS - emitido(a) em 01/07/2022

  • 01/07/2022 08:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENIELSON DE LIMA JOSAPHAT - emitido(a) em 01/07/2022

  • 28/06/2022 12:48

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na opor

  • 27/06/2022 09:09

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no balcão virtual da 1ª Vara criminal a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportunidade, c

  • 31/05/2022 08:31

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no BALÇÃO VIRTUAL da 1ª vara Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na opor

  • 31/05/2022 07:53

    Certifico aguardam o prazo para comparecimento

  • 31/05/2022 07:50

    Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para realização da audiência agendada

  • 30/05/2022 12:43

    Certifico a finalização de movimento aberto #301 e já cumprido

  • 30/05/2022 12:39

    Certifico aguardam o prazo para comparecimento

  • 25/05/2022 12:27

    Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2022 às 08:30h

  • 25/05/2022 12:26

    Em audiência

  • 25/05/2022 12:26

    Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2022 às '12:26'h

  • 25/05/2022 07:44

    Mandado

  • 24/05/2022 11:12

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no balcão virtual da 1ª Vara criminal a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportunidade, c

  • 24/05/2022 10:13

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 286 tendo em vista que já se encontra cumprindo(s).

  • 24/05/2022 10:10

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 304 tendo em vista que já se encontra cumprindo(s).

  • 29/04/2022 21:47

    Mandado

  • 26/04/2022 12:14

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportun

  • 25/04/2022 08:06

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportuni

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. na data: 09/02/2022 12:13:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. na data: 09/02/2022 12:13:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. na data: 09/02/2022 12:13:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. na data: 09/02/2022 12:13:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUAN CARDOSO DIAS (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. na data: 09/02/2022 12:13:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Testemunha).

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. na data: 09/02/2022 12:13:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. na data: 09/02/2022 12:13:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 03/04/2022 09:52

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. na data: 09/02/2022 12:13:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/04/2022 17:46

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. na data: 09/02/2022 12:13:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/04/2022 12:31

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 01/04/2022 12:31

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/05/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advog

  • 01/04/2022 12:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELA RABELO DE SOUZA - emitido(a) em 01/04/2022

  • 01/04/2022 12:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO ALFAIA DE ALMEIDA, VANDA DE JESUS RABELO DE SOUZA - emitido(a) em 01/04/2022

  • 24/03/2022 21:24

    Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se com os atos preparatórios para a audiência já designada.

  • 24/03/2022 15:26

    Manifestação defensiva- NÁBILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA

  • 23/03/2022 07:49

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportuni

  • 18/03/2022 12:30

    Decurso de Prazo em 25/02/2022 para as defesas dos réus KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS, NABILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA e ORLANDSON SANTOS COSTA.

  • 15/03/2022 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 15/03/2022 13:22

    Certifico a conclusão em razão da petição de mov.282.

  • 05/03/2022 07:11

    Subestabelecimento SEM RESERVAS de poderes

  • 19/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 15:21:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 19/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 15:21:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Testemunha).

  • 19/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 15:21:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 19/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 15:21:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 09/02/2022 12:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 15:21:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 09/02/2022 12:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 15:21:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

  • 09/02/2022 12:13

    Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2022 às 08:30h

  • 24/01/2022 08:26

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 12/01/2022 15:23

    Certifico que finalizo os expedientes em aberto antes da realização da audiência e remeto a SU para providências determinadas no ato proferido no evento 272.

  • 12/01/2022 15:21

    Em audiência

  • 12/01/2022 15:21

    Em audiência

  • 12/01/2022 15:21

    Instrução e Julgamento realizada em 12/01/2022 às '15:21'h

  • 12/01/2022 08:31

    Manifestação.

  • 11/01/2022 09:05

    Renuncia ao mandato

  • 03/01/2022 10:37

    ás 11:35 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 119

  • 26/12/2021 16:15

    Às 14h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

  • 22/12/2021 12:03

    Não encontrada. Diligenciei, por duas vezes, ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrei  uma pessoa que se identificou como Gabriela ( irmão da Testemunha), a qual  informou que a testemunha não estava e, mesmo deixando um aviso, a testemunh

  • 17/12/2021 12:33

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportun

  • 16/12/2021 08:53

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportuni

  • 15/12/2021 15:59

    Diligenciei no endereço e Lucivania Sousa, esposa de Renilson, informou que ele não estava em casa, deiei notificação extrajudicial para que ele estrasse em contato, mas não obtive êxtio. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

  • 13/12/2021 22:19

    Mandado

  • 13/12/2021 21:00

    Mandado

  • 13/12/2021 17:18

    Diligenciei no endereço indicado no mandado, e ali estando, fui informada pela Sra. Osmerita Ribeiro, de que a testemunha não reside naquele endereço e ela não o conhece e não sabe nada a respeito do mesmo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

  • 13/12/2021 11:19

    Certifico a finalização#252

  • 09/12/2021 10:37

    Fone: 98418-9660 e 99115-8157 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

  • 08/12/2021 22:01

    Às 13h18min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Na ocasião, ele informou que o seu whatsapp é: 99147-2285. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

  • 03/12/2021 10:58

    cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Informou o seu número de telefone : 99130-0525. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

  • 01/12/2021 08:07

    Certifico a finalização#216.

  • 01/12/2021 08:04

    Certifico que o feito aguarda o comparecimento na Central de Atendimento Criminal de Macapá da acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, para justificar o cumprimento de cautelares.

  • 29/11/2021 20:08

    Às 17h30, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Telefone: 9 9119 0327. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

  • 29/11/2021 10:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RAIHULA DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 29/11/2021

  • 29/11/2021 10:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BRUNO ALFAIA DE ALMEIDA, CLEIDE DO SOCORRO DE OLIVEIRA BARBOSA, RODRIGO MACEDO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 29/11/2021

  • 29/11/2021 10:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - HEITOR SANTANA BRITO JUNIOR, JOELSON CASTRO GÓES - emitido(a) em 29/11/2021

  • 29/11/2021 10:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROBERTO VIEIRA ROCHA - emitido(a) em 29/11/2021

  • 29/11/2021 10:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 29/11/2021

  • 29/11/2021 10:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCELA RABELO DE SOUZA, MELKSON FERREIRA DOS SANTOS, VANDA DE JESUS RABELO DE SOUZA - emitido(a) em 29/11/2021

  • 28/11/2021 21:16

    No endereço mencionado no mandado reside a senhora Ariele de Souza, atual inquilina. Disse que nāo conhece a parte ré. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 25/11/2021 16:11

    o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Telefone 9909-8430. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 23/11/2021 09:33

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportuni

  • 22/11/2021 13:11

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 21/11/2021 09:39

    Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de sua genitora, sra. BENEDITA ZENIRA AMÉRICO S. LEITE, que após receber cópia

  • 16/11/2021 21:39

    14H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 16/11/2021 19:22

    As 10:10h, após leitura assinou e recebeu cópia.telefone 981101833. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 10/11/2021 20:43

    Às 12:42h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 10/11/2021 08:28

    Às 8h16min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 08/11/2021 12:29

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportun

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/01/2022 às 08:30:00 na data: 28/06/2021 14:31:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/01/2022 às 08:30:00 na data: 28/06/2021 14:31:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/01/2022 às 08:30:00 na data: 28/06/2021 14:31:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUAN CARDOSO DIAS (Advogado Réu).

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/01/2022 às 08:30:00 na data: 28/06/2021 14:31:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/01/2022 às 08:30:00 na data: 28/06/2021 14:31:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/01/2022 às 08:30:00 na data: 28/06/2021 14:31:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 27/10/2021 11:29

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/01/2022 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: SATH FALCONY

  • 27/10/2021 11:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO JUNIOR MOURA COSTA - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA RODRIGUES BELO, NABILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA, ORLANDSON SANTOS COSTA - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JACKELINE DA SILVA SERRA - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DENIELSON DE LIMA JOSAPHAT, WELLINGTON LEITE DE ABREU - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - OSMAR FELIX DO NASCIMENTO - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLIANE EVANGELISTA DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADALGISA COSTA MENDES, JOSE DO SOCORRO FARIAS DOS REIS, JOSE MARCIO SALOMAO DA PIEDADE, MARCIO VANZELER MELÔNIO - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAMILA KELLY DE CASTRO SOLEDADE, FABIA DOS SANTOS DA SILVA, OSCAR DA SILVA FERREIRA, RENILDO DOS SANTOS DANTAS, SELMA VIDAL DA SILVA, WELLINGTON PEREIRA PANTOJA - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS, JEANDRE DA SILVA PAIVA - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CLEIDIANE MACIEL DOS SANTOS - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BRUNO FORTUNATO DO NASCIMENTO, DIENE MELONIO GOMES, JACILDO RODRIGUES SENA, LORENA CORREA MACIEL, RENILSON DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2021

  • 22/10/2021 10:36

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 004048-80.

  • 05/10/2021 08:16

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 004048-80.

  • 14/09/2021 12:28

    Certifico que, nesta data às 12h:23min, os acusados MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES entraram em contato com este gabinete por meio do balcão virtual. Na oportunidade foi informado que este gabinete encontra-se funcionando de

  • 27/07/2021 12:06

    Certifico que os autos aguardam data próxima para a expedição de documentos.

  • 28/06/2021 14:32

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*56.***.*58-80

  • 28/06/2021 14:31

    Instrução e Julgamento agendada para 12/01/2022 às 08:30h

  • 06/05/2021 09:02

    Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

  • 28/04/2021 07:56

    Certifico que a ré KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES já constituiu novo advogado.

  • 28/04/2021 07:54

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização da

  • 25/04/2021 01:00

    10:52 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 23/04/2021 08:21

    Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

  • 23/04/2021 08:21

    Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

  • 23/04/2021 08:20

    Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

  • 20/04/2021 19:49

    Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de análise da resposta à acusação apresentada por  ANA PAULA RODRIGUES BELO (#72); AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS (#70); FABIO JUNIOR MOURA COSTA (#144); KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e  MICHEL FERREIRA DOS SANTOS (...)

  • 08/04/2021 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 08/04/2021 13:49

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Requer habilitação e juntada de vasta documentação - KERCYANE & MICHEL, movimento # 196/200.

  • 07/04/2021 23:50

    Documentação part V

  • 07/04/2021 23:49

    Documentação part IV

  • 07/04/2021 23:49

    Documentação Part III

  • 07/04/2021 23:48

    Documentação Part I e II

  • 07/04/2021 23:46

    Requer habilitação e juntada de vasta documentação - KERCYANE & MICHEL

  • 26/03/2021 20:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 26/03/2021

  • 24/03/2021 11:32

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 02/03/2021 11:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 02/03/2021

  • 26/02/2021 11:18

    Em face de não ter logrado êxito e não localizado a parte ré no endereço informado,onde fora-me informado pelo Sr.Helton Luis Feitosa Barreto,que a mesma havia mudado há mais de quatro meses e não soube informar seu atual endereço.Assim sendo,diante do ex

  • 01/02/2021 20:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 01/02/2021

  • 22/01/2021 14:27

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Petição de Renúncia apresentado pelo advogado CLEMILTON DUARTE DE MATOS, relativo ao mandato lhe outorgado pela ré KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES.O pedido veio acompanhado de notificação extrajudicial. Pois bem.Nos termos (..

  • 01/12/2020 10:02

    Certifico a conclusão dos autos.

  • 30/11/2020 22:37

    Juntada de documento e Rol de Testemunhas - MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - DPE/AP

  • 11/11/2020 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 11/11/2020 12:44

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 183, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 03/11/2020 17:39

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 17:43:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 03/11/2020 11:47

    Remessa

  • 03/11/2020 11:29

    Protocolo Nº 19064886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 29/10/2020 08:51

    INFORMAR RENÙNCIA DE MANDATO

  • 28/10/2020 09:31

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:31:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/10/2020 09:28

    Remessa

  • 28/10/2020 08:57

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:57:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/10/2020 08:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/10/2020 08:37

    Certifico a remessa ao MPE.

  • 24/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 18:21:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 23/10/2020 09:35

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 004048-80.

  • 19/10/2020 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 19/10/2020 11:44

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão de Petição Juntada de laudo médico, movimento # 172.

  • 16/10/2020 09:27

    Juntada de laudo médico

  • 14/10/2020 10:13

    Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa.

  • 14/10/2020 10:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 18:21:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 14/10/2020 10:09

    Certifico a conclusão dos autos.

  • 14/10/2020 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 08/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2020 19:15:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEMILTON DUARTE DE MATOS (Advogado Réu).

  • 08/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/09/2020 14:38:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS (Advogado Réu).

  • 06/10/2020 10:19

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada NÁBILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA, já qualificada nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidass no habeas corpus nº

  • 05/10/2020 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/10/2020 09:29

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição MANIFESTAÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS EM FACE DE NABILA CECILIA SANTOS, movimento # 161.

  • 05/10/2020 09:25

    Certifico que cadastrei o advogado da acusada NÁBILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA de acordo com a procuração anexa.

  • 02/10/2020 19:49

    MANIFESTAÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS EM FACE DE NABILA CECILIA SANTOS

  • 30/09/2020 08:49

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o beneficiário MICHEL FERREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 00040

  • 28/09/2020 11:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2020 19:15:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEMILTON DUARTE DE MATOS

  • 28/09/2020 11:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/09/2020 14:38:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS

  • 25/09/2020 14:38

    Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido da defesa da acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS para autorizar o seu deslocamento até a cidade de Porto Velho/RO para que possa acompanhar sua mãe no tratamento de saúde.

  • 25/09/2020 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/09/2020 13:04

    Certifico que remeto os autos conclusos #154

  • 25/09/2020 12:35

    requerimento

  • 24/09/2020 19:15

    Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial #145, intime-se a defesa de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES para juntada do laudo citado no mov. 134. Com a juntada, renove-se vista ao MP

  • 23/09/2020 11:15

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus nº 0004048-80.2019.8.03.0000. Na oportun

  • 23/09/2020 09:41

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 004048-80.

  • 16/09/2020 08:08

    Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº34/2020-2ª´PICC-SP

  • 14/09/2020 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 14/09/2020 11:04

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 145, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 13/09/2020 19:33

    Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2020, às 19:33:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 12/09/2020 14:59

    Remessa

  • 12/09/2020 14:32

    Protocolo Nº 18662797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 10/09/2020 21:58

    Defesa escrita.

  • 09/09/2020 11:15

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 11:15:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/09/2020 12:01

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 08/09/2020 11:35

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:35:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/09/2020 11:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/09/2020 11:31

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 138.

  • 03/09/2020 21:36

    Em Atos do Juiz. Vistos.Sobre a petição #134, colha-se manifestação ministerial.Quanto a alise das respostas à acusação apresentadas, conforme despacho #74, serão analisadas conjuntamente após a apresentação de todos os réus. 

  • 02/09/2020 11:21

    Certifico que estes autos aguardam prazo de resposta à acusação do réu FABIO JUNIOR MOURA COSTA.

  • 31/08/2020 03:15

    Às 17:18 hs, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

  • 25/08/2020 13:08

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

  • 25/08/2020 08:50

    Informa endereço atualizado - cumprimento de Despacho de ordem # 126.

  • 24/08/2020 22:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 24/08/2020 22:17

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 129.

  • 21/08/2020 06:12

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 06:12:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 20/08/2020 20:49

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 20/08/2020 16:36

    MANIFESTAÇÃO DEFESA, NÁBILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA.

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 19:56:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEMILTON DUARTE DE MATOS (Advogado Réu). Intimação do Avogado constituído pela acusada KERCIANE MARIA HENRIQUE PONTES pa

  • 07/08/2020 12:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 19:56:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEMILTON DUARTE DE MATOS

  • 06/08/2020 19:56

    Em Atos do Juiz. Vistos.Passo a analisar os pedidos dos réus FABIO JUNIOR MOURA COSTA e  KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES.Quanto ao réu FÁBIO, defiro a habilitação requerida,  proceda-se o cadastramento do seu causídico bem como a citação no

  • 27/07/2020 21:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 27/07/2020 21:02

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 121.

  • 24/07/2020 10:56

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 10:56:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 24/07/2020 10:47

    Remessa

  • 23/07/2020 12:10

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, informar que nada tem a opor quanto ao pedido de evento 115, e ,

  • 23/07/2020 10:19

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 10:19:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/07/2020 05:00

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 21/07/2020 04:37

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 04:36:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/07/2020 14:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/07/2020 14:13

    Ao RMP para manifestação (mov. 115)

  • 20/07/2020 13:02

    Requerimento

  • 20/07/2020 12:58

    Requer Habilitação

  • 14/07/2020 09:04

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO JUNIOR MOURA COSTA - emitido(a) em 14/07/2020

  • 13/07/2020 19:44

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cite-se o réu FABIO JUNIOR MOURA COSTA no endereço informado pelo MP #105. 

  • 13/07/2020 16:03

    Resposta Escrita à Acusação (NABILA CECILIA SANTOS DA SILVA)

  • 03/07/2020 12:25

    Certifico o arquivamento da rotina 0055802-58.2019.8.03.0001.

  • 01/07/2020 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 01/07/2020 09:21

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 105, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 01/07/2020 06:49

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 06:50:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 30/06/2020 12:50

    Remessa

  • 30/06/2020 12:19

    Protocolo Nº 18142453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 29/06/2020 13:00

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 13:00:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/06/2020 10:35

    Remessa

  • 29/06/2020 10:29

    Manifestação.

  • 29/06/2020 09:58

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 29/06/2020 09:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/06/2020 09:54

    Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 98, informando não haver CITADO o réu, remeto os autos ao RMP.

  • 28/06/2020 11:30

    11:00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

  • 26/06/2020 08:16

    Certifico que face à manifestação dos Réus MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, no movimento de ordem nº 96, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, permanecemos aguardando a manifestação do outro réu, neste sentido.

  • 25/06/2020 12:24

    Resposta à Acusação - MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - DPE/AP

  • 18/06/2020 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 18/06/2020 11:30

    Manifestação.

  • 16/06/2020 21:49

    Habilitação em anexo.

  • 03/06/2020 09:54

    Certifico que os autos aguardam prazo para apresentar a defesa de acusação da acusada NABILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA.

  • 02/06/2020 14:05

    cientificando-a do teor da denúncia e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

  • 02/06/2020 12:13

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO JUNIOR MOURA COSTA - emitido(a) em 02/06/2020

  • 29/05/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/05/2020 21:31:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO aos réus KERCYANE e MICHEL.

  • 22/05/2020 07:12

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 07:12:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 21/05/2020 11:38

    Remessa

  • 21/05/2020 11:38

    MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2020 10:07

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 10:07:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/05/2020 09:36

    Remessa

  • 20/05/2020 09:35

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 09:35:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/05/2020 21:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2020 21:49

    Ao RMP para manifestação em relação a negativa da CITAÇÃO do réu FABIO, conforme certidão do Oficial de Justiça na ordem 69.

  • 19/05/2020 21:38

    MANDADO DE CITAÇÃO para - NABILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 19/05/2020

  • 19/05/2020 21:32

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/05/2020 21:31:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

  • 19/05/2020 21:31

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO aos réus KERCYANE e MICHEL, no prazo legal.

  • 19/05/2020 20:46

    Decurso de Prazo para os réus KERCYANE e MICHEL (citados nas ordens 52 e 54, respectivamente) apresentarem resposta à acusação.

  • 19/05/2020 20:26

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3609078/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de Acórdão proferido nos autos do HC n.º 0004048-80.2019.8.03.0000, que conheceu e concedeu em parte a ordem em favor dos réus, nos termos do voto proferido

  • 07/04/2020 14:32

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO ORLANDSON SANTOS COSTA

  • 18/03/2020 18:21

    Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pela apresentação de resposta por todos os réus.Após, voltem conclusos para análise conjunta.

  • 18/03/2020 12:04

    Mandado

  • 10/03/2020 18:22

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 10/03/2020 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 09/03/2020 22:45

    Resposta à acusação

  • 07/03/2020 10:33

    Mandado

  • 06/03/2020 07:43

    Certifico que estes autos aguardam prazo de resposta à acusação para a ré ANA PAULA RODRIGUES BELO.

  • 06/03/2020 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 06/03/2020 07:41

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 64.

  • 05/03/2020 10:59

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 05/03/2020 10:53

    Apresentar procuração

  • 05/03/2020 10:06

    Em razão da casa estar desculpada com placa de vende-se/aluga-se. CEA 132912567. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 05/03/2020 09:29

    Remessa

  • 05/03/2020 09:29

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, informa o endereço atualizados dos seguintes: KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - AVENIDA TREZE DE SETEMBRO 1401 PROX DEPOSISTO TE

  • 05/03/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:37:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2020 13:54

    cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 02/03/2020 08:21

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 02/03/2020 08:06

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 08:06:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/03/2020 08:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/03/2020 08:01

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO, para MANIFESTAÇÃO em relação as negativas das CITAÇÕES dos acusados, conforme Certidões do Oficial de Justiça às orde

  • 28/02/2020 12:13

    Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado MICHEL FERREIRA DOS SANTOS, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüi

  • 28/02/2020 12:09

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o beneficiário MICHEL FERREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 000404

  • 28/02/2020 12:02

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, já qualificada nestes autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus nº 00

  • 28/02/2020 11:46

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, já qualificada nestes autos, em cumprimento as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus nº 00

  • 27/02/2020 18:59

    que ficou ciente do inteiro teor do mandado, assinando-o e recebendo cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 27/02/2020 18:08

    Mandado

  • 27/02/2020 06:01

    face a mesma ter mudado de endereço e não deixando o seu novo endereço com seus ex-vizinhos o senhor Raimundo Nonato da casa do lado direito imóvel encontra-se atualmente fechado devolvo o mandado para seus devidos fins Arquivado na Central de Mandados n

  • 21/02/2020 13:03

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada NABILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA, já qualificada nestes autos. em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0004048-80.2019.8.03000 HC. Na oportunid

  • 20/02/2020 12:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA PAULA RODRIGUES BELO - emitido(a) em 20/02/2020

  • 20/02/2020 12:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS - emitido(a) em 20/02/2020

  • 20/02/2020 12:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO JUNIOR MOURA COSTA - emitido(a) em 20/02/2020

  • 20/02/2020 12:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 20/02/2020

  • 20/02/2020 12:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/02/2020

  • 20/02/2020 12:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - NABILA CECÍLIA SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 20/02/2020

  • 20/02/2020 12:08

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ORLANDSON SANTOS COSTA - emitido(a) em 20/02/2020

  • 20/02/2020 11:50

    Faço juntada a estes autos do(s) Certidão criminal dos acusados.

  • 20/02/2020 08:34

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada AYLLA MYCHELLE DOS SANTOS, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0004048-80.2019.8.03.000 ( HC)). Na oportunid

  • 20/02/2020 08:23

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ANA PAULA RODRIGUES BELO, já qualificada nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 004048-80.

  • 19/02/2020 08:35

    Em Atos do Juiz. Vistos.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, de

  • 10/02/2020 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 10/02/2020 11:39

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão das juntadas das PETIÇÕES às órdens 08 a 33, estes seguem CONCLUSOS para às determinações pertinentes.

  • 05/02/2020 12:38

    Protocolo Nº 17502886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1113/2019 DECCON III

  • 05/02/2020 12:37

    Protocolo Nº 17502864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1113/2019 DECCON II

  • 05/02/2020 12:36

    Protocolo Nº 17502855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1113/2019 DECCON I

  • 05/02/2020 12:35

    Protocolo Nº 17502837 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1115/2019 DECCON III

  • 05/02/2020 12:34

    Protocolo Nº 17502817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1115/2019 DECCON II

  • 05/02/2020 12:33

    Protocolo Nº 17502802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1115/2019 DECCON I

  • 05/02/2020 12:32

    Protocolo Nº 17502786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1336/2019 DECCON II

  • 05/02/2020 12:31

    Protocolo Nº 17502772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1336/2019 DECCON I

  • 05/02/2020 12:29

    Protocolo Nº 17502745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1293/2010 DECCON II

  • 05/02/2020 12:28

    Protocolo Nº 17502711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1293/2019 DECCON I

  • 05/02/2020 12:26

    Protocolo Nº 17502688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1474/2019 DECCON III

  • 05/02/2020 12:26

    Protocolo Nº 17502671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1474/2019 DECCON II

  • 05/02/2020 12:24

    Protocolo Nº 17502646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1474/2019 DECCON I

  • 05/02/2020 12:09

    Protocolo Nº 17502287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1112-2019 DECCON III

  • 05/02/2020 12:08

    Protocolo Nº 17502268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1112/2019 II

  • 05/02/2020 12:06

    Protocolo Nº 17502224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1112-2019 DECCON 01

  • 05/02/2020 11:59

    Protocolo Nº 17502005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 089-A 2ª DP III

  • 05/02/2020 11:59

    Protocolo Nº 17501992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 089-A 2ª DP II

  • 05/02/2020 11:58

    Protocolo Nº 17501972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 89-A 2019 2ª DP

  • 05/02/2020 11:57

    Protocolo Nº 17501960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 089-A-2019 2ª DP

  • 05/02/2020 11:53

    Protocolo Nº 17501851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1739/2019 DECCON II

  • 05/02/2020 11:52

    Protocolo Nº 17501832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1739/2019 DECCON I

  • 05/02/2020 11:51

    Protocolo Nº 17501795 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1731/2019 DECCON II

  • 05/02/2020 11:50

    Protocolo Nº 17501790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1731/2019 DECCON

  • 05/02/2020 11:47

    Protocolo Nº 17501723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1741-2019 DECCON

  • 05/02/2020 11:47

    Protocolo Nº 17501704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1741-2019 DECCON

  • 05/02/2020 11:19

    CERTIFICO QUE COMPULSANDO OS AUTOS, AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO MP NÃO CONSTAM QUALIFICADAS NO INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/02/2020 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/02/2020 10:45

    Tombo em 05/02/2020.

  • 05/02/2020 10:11

    Protocolo Nº 17499200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1765-2019 DECCON

  • 05/02/2020 10:08

    Protocolo Nº 17499152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1765-2019 2ª DP

  • 05/02/2020 10:07

    Protocolo Nº 17499138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1765-2019 2ª DP

  • 05/02/2020 10:05

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0057104-25.2019.8.03.0001 - Protocolo 1993793 - Protocolado(a) em 05-02-2020 às 10:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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