TJAP - 0004219-97.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
01/04/2025 01:57
Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 27/03/2025 23:59.
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02/03/2025 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/02/2025 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/02/2025 00:58
Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 13/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/12/2024 12:36
Juntada de Petição de apelação
-
27/12/2024 11:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/12/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/12/2024 09:47
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2024 01:16
Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 09:21
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/11/2024 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/11/2024 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 14:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 23:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 00:35
Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 30/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/08/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/08/2024 20:14
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 13:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/08/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/08/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2024 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/07/2024 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 10:15
Juntada de Petição de certidão
-
02/07/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 07:32
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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25/06/2024 07:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/06/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 08:41
Decorrido prazo de PERITO em 03/06/2024.
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14/05/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 13:44
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 11:27
Decorrido prazo de PERITO em 30/04/2024.
-
23/04/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2024 08:07
Expedição de Mandado.
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12/03/2024 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:45
Decorrido prazo de PARTES em 16/02/2024.
-
03/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 10:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/01/2024 19:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 13:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1150
-
29/08/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 12:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/08/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
29/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 05:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 18:49
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
02/05/2022 09:27
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 08:55
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2022.
-
04/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2022 10:29
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 10:29
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/03/2022.
-
17/03/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 13:24
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 12:46
Cancelada a movimentação processual
-
04/03/2022 16:29
Outras Decisões
-
04/03/2022 11:53
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 11:53
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2022.
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21/02/2022 07:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/02/2022 às 07:24:40 para DECISÃO
-
18/02/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 13:04
Outras Decisões
-
11/02/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 09:34
Expedição de Certidão.
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11/02/2022 09:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2022 12:24
Outras Decisões
-
03/02/2022 08:48
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 08:48
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 22:41
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
28/06/2021 17:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
15/06/2021 12:18
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 16:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2021 às 16:59:06 para Rotinas processuais
-
07/06/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2021 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 17:39
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 13:16
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2021 10:37
Outras Decisões
-
14/05/2021 10:16
Conclusos para decisão
-
14/05/2021 10:16
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2021 09:55
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 09:09
Outras Decisões
-
07/05/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 11:16
Conclusos para decisão
-
07/05/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 16:16
Ocorrência Processual Certificada
-
24/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 24/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/04/2021 16:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/04/2021 às 16:14:47 para DECISÃO
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15/04/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 15/04/2021.
-
14/04/2021 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
14/04/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 09:01
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/04/2021 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 21:16
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 18:14
Decisão de Saneamento e Organização
-
11/03/2021 12:38
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 12:38
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 10:21
Outras Decisões
-
05/03/2021 12:16
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 12:16
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 16:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/03/2021 às 16:49:48 para DECISÃO
-
25/02/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2021 12:05
Outras Decisões
-
16/02/2021 21:32
Conclusos para decisão
-
16/02/2021 21:32
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 11:48
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 01/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/01/2021 17:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2021 às 17:29:38 para DECISÃO
-
22/01/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 48
-
21/01/2021 11:53
Outras Decisões
-
08/01/2021 12:23
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
06/01/2021 16:56
Juntada de Petição de Réplica
-
06/01/2021 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 01:00
Publicado Rotinas processuais em 17/12/2020.
-
16/12/2020 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
15/12/2020 15:07
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/12/2020 16:55
Outras Decisões
-
09/12/2020 13:28
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 13:28
Expedição de Certidão.
-
08/12/2020 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 04/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 04/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/11/2020 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2020 07:50
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 12:58
Juntada de Petição de contestação
-
18/11/2020 09:37
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 04/11/2020.
-
03/11/2020 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
03/11/2020 17:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2020 às 17:59:20 para DECISÃO
-
03/11/2020 12:23
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2020 12:22
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/11/2020 08:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2020 12:54
Outras Decisões
-
22/10/2020 11:59
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 11:59
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2020 09:29
Expedição de Certidão.
-
01/08/2020 15:56
Expedição de Carta.
-
22/06/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 13:23
Outras Decisões
-
19/05/2020 14:56
Conclusos para decisão
-
19/05/2020 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2020 23:39
Outras Decisões
-
04/05/2020 19:16
Conclusos para decisão
-
04/05/2020 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 15:31
Outras Decisões
-
13/03/2020 17:25
Conclusos para decisão
-
13/03/2020 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2020 14:06
Outras Decisões
-
10/03/2020 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2020 08:14
Conclusos para decisão
-
10/03/2020 08:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2020.
-
15/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de L. R. DA S. E S. em 15/02/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
-
05/02/2020 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2020 11:58
Outras Decisões
-
03/02/2020 11:05
Conclusos para despacho
-
03/02/2020 11:05
Processo Autuado
-
31/01/2020 17:46
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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