TJAP - 0003859-65.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
30/07/2024 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 08:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/06/2024 07:30
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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25/06/2024 07:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 08:52
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2024.
-
05/06/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:00
Juntada de Petição de Apelação
-
19/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/04/2024 09:16
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 11:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/04/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 11:47
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2024.
-
13/03/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 17:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/02/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido
-
29/11/2023 12:13
Expedição de Alvará.
-
29/11/2023 11:47
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:06
Expedição de Alvará.
-
23/10/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 09:05
Decorrido prazo de PERITO em 05/10/2023.
-
15/09/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 21:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 08:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 08:18
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 08:14
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 09:17
Decorrido prazo de PARTES em 14/08/2023.
-
27/07/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 14:14
Expedição de Alvará.
-
26/07/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 08:03
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 21:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 07:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 13:59
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 07:50
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 01:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 10:52
Decorrido prazo de PERITO em 03/02/2023.
-
03/02/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 10:50
Expedição de Mandado.
-
07/12/2022 08:16
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 08:49
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 07:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2022 11:50
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 11:50
Decorrido prazo de PERITO em 05/10/2022.
-
09/09/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2022 10:29
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 10:29
Decorrido prazo de PERITO em 21/07/2022.
-
23/06/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 07:45
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 12:36
Deferido o pedido de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO.
-
26/05/2022 12:29
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2022 13:30
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 13:30
Decorrido prazo de PERITO em 12/05/2022.
-
25/04/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 10:55
Expedição de Mandado.
-
08/03/2022 12:19
Outras Decisões
-
08/03/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 11:35
Decorrido prazo de PERITO em 08/03/2022.
-
15/12/2021 10:41
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 14:37
Outras Decisões
-
02/12/2021 08:54
Conclusos para decisão
-
02/12/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 07:40
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 23/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/11/2021 09:35
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 10:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/11/2021 às 10:31:42 para DECISÃO
-
13/11/2021 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 11:53
Outras Decisões
-
09/11/2021 13:42
Expedição de Alvará.
-
09/11/2021 09:57
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
06/11/2021 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 09:26
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 09:19
Expedição de Mandado.
-
26/09/2021 21:57
Outras Decisões
-
22/09/2021 08:47
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 08:47
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 14:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 08/09/2021 às 14:39:22 para DECISÃO
-
08/09/2021 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 16:31
Outras Decisões
-
27/08/2021 20:12
Conclusos para decisão
-
27/08/2021 20:12
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/08/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 09:48
Deferido o pedido de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO.
-
03/08/2021 13:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/07/2021 08:45
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 08:45
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 13:34
Outras Decisões
-
07/07/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 12:47
Conclusos para decisão
-
29/06/2021 12:47
Decorrido prazo de PERITO em 29/06/2021.
-
14/06/2021 10:34
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2021 12:11
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 21:42
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 21:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/05/2021.
-
11/05/2021 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 30/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/04/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 22/04/2021.
-
20/04/2021 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
20/04/2021 15:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2021 às 15:56:37 para DECISÃO
-
20/04/2021 10:29
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/04/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 08:52
Decisão de Saneamento e Organização
-
29/03/2021 08:52
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 08:52
Expedição de Certidão.
-
27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/03/2021 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 18/03/2021.
-
17/03/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 11:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/03/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 11:22
Outras Decisões
-
12/03/2021 09:58
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 14:35
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 07:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 25/02/2021.
-
24/02/2021 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
24/02/2021 15:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2021 às 15:46:10 para DECISÃO
-
23/02/2021 11:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 23/02/2021 às 11:41:34 para DECISÃO
-
23/02/2021 08:27
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/02/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2021 18:35
Outras Decisões
-
01/12/2020 02:48
Conclusos para julgamento
-
01/12/2020 02:48
Expedição de Certidão.
-
27/11/2020 15:01
Outras Decisões
-
24/11/2020 08:23
Conclusos para decisão
-
24/11/2020 08:23
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 12:59
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/11/2020 15:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2020 às 15:06:39 para DECISÃO
-
16/11/2020 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2020 12:19
Outras Decisões
-
29/10/2020 07:09
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 07:57
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 07:57
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 09:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 27/10/2020 às 09:05:21 para DECISÃO
-
20/10/2020 17:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2020 às 17:18:45 para DECISÃO
-
20/10/2020 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2020 16:54
Outras Decisões
-
05/10/2020 10:16
Conclusos para decisão
-
05/10/2020 10:16
Expedição de Certidão.
-
10/09/2020 20:28
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2020 13:24
Expedição de Certidão.
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/08/2020 00:28
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 08:51
Conclusos para decisão
-
12/08/2020 08:51
Recebidos os autos
-
07/08/2020 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/08/2020 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2020 09:18
Outras Decisões
-
10/07/2020 16:00
Conclusos para decisão
-
10/07/2020 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/06/2020 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2020 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2020 10:53
Outras Decisões
-
22/05/2020 15:50
Conclusos para decisão
-
22/05/2020 15:50
Juntada de Petição de Réplica
-
19/05/2020 13:55
Conclusos para decisão
-
19/05/2020 13:55
Recebidos os autos
-
19/05/2020 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
14/05/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2020 17:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/05/2020 às 17:28:47 para Rotinas processuais
-
08/05/2020 14:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 08/05/2020 às 14:10:05 para Rotinas processuais
-
05/05/2020 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2020 15:01
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 14:57
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 14:52
Recebidos os autos
-
04/05/2020 10:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
29/04/2020 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2020 15:52
Outras Decisões
-
24/03/2020 09:32
Conclusos para decisão
-
24/03/2020 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2020 09:33
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2020 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2020 20:26
Outras Decisões
-
09/03/2020 15:41
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 11:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA em 28/02/2020 às 11:17:23 para DECISÃO
-
21/02/2020 12:01
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 10:55
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 10:35
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2020 10:32
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 09:49
Concedida a Medida Liminar
-
07/02/2020 18:05
Conclusos para decisão
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07/02/2020 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2020 11:51
Deferido o pedido de VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO.
-
30/01/2020 12:37
Conclusos para despacho
-
30/01/2020 12:37
Processo Autuado
-
29/01/2020 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2020 17:32
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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