STJ - 0003671-75.2020.8.03.0000

05/09/2022 14:54

Transitado em Julgado em 05/09/2022

22/08/2022 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707890/2022

22/08/2022 11:31

Protocolizada Petição 707890/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

18/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 1108385/2021 - AgRg

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1108385 - AgRg no AREsp 1986796 - Publicação prevista para 18/08/2022

10/08/2022 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 17:29

Conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1108385/2021 - AgRg no AREsp 1986796

14/12/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/12/2021 18:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1134799/2021

14/12/2021 18:17

Protocolizada Petição 1134799/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/12/2021

10/12/2021 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2021 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1852101 (2021/0075496-4)

09/12/2021 14:00

Determinada a distribuição do feito

06/12/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2021 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1108385/2021

06/12/2021 11:45

Protocolizada Petição 1108385/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2021

29/11/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085212/2021

29/11/2021 18:04

Protocolizada Petição 1085212/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

29/11/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 17:30

Conheço do agravo de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2021 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2021 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ