STJ - 0004290-63.2024.8.03.0000

15/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

02/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382469/2025

02/05/2025 15:50

Protocolizada Petição 382469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2025

29/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 1107370/2024 - AgRg

28/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107370 - AgRg no AREsp 2800112 - Publicação prevista para 29/04/2025

22/04/2025 16:04

Não conhecido o recurso de ISMAEL CARLOS BRITO SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1107370/2024 - AgRg no AREsp 2800112

08/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/01/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 4629/2025

07/01/2025 19:46

Protocolizada Petição 4629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1107370/2024 - AgRg

17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/12/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107370 - AgRg no AREsp 2800112 - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1107370/2024

12/12/2024 15:28

Protocolizada Petição 1107370/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

11/12/2024 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101967/2024

11/12/2024 00:58

Protocolizada Petição 1101967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:20

Não conhecido o recurso de ISMAEL CARLOS BRITO SOARES

03/12/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ