17/09/2024 10:59

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/09/2024 10:57

Transitado em Julgado em 17/09/2024
28/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/08/2024.
16/08/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:46

Recebidos os autos
15/08/2024 10:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/08/2024 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 11:08

Conclusos para julgamento.
05/08/2024 11:08

Recebidos os autos
05/08/2024 10:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
05/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:12

Recebidos os autos
26/04/2024 13:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 13:00

Conclusos para decisão.
28/02/2024 13:00

Recebidos os autos
28/02/2024 09:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
28/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.
27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 11:32

Juntada de Petição (outras)
27/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:45

Recebidos os autos
21/02/2024 14:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:41

Conclusos para despacho.
21/02/2024 13:41

Recebidos os autos
21/02/2024 09:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
21/02/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:49

Recurso Distribuído
09/02/2024 13:55

Juntada de Embargos de declaração
07/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 09:24

Recebidos os autos
01/02/2024 13:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/02/2024 13:28

Conhecido o recurso de FASHION BUSINESS COMERCIAL DE ROUPAS LTDA e não-provido
25/01/2024 11:14

Conclusos para julgamento.
25/01/2024 11:14

Recebidos os autos
25/01/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
25/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/01/2024 08:10

Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2023.
05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 15:16

Recebidos os autos
28/11/2023 12:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2023 11:54

Conclusos para decisão.
21/08/2023 11:54

Recebidos os autos
21/08/2023 09:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
21/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:28

Recebidos os autos
17/08/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/08/2023 08:54

Recebidos os autos
17/08/2023 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
17/08/2023 08:23

Juntada de Petição (outras)
15/08/2023 11:02

Recebidos os autos
14/08/2023 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL.
14/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:10

Recebidos os autos
14/08/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
14/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:35

Recebidos os autos
02/08/2023 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:08

Conclusos para decisão.
04/05/2023 12:08

Recebidos os autos
04/05/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
04/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:49

Recebidos os autos
27/04/2023 11:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:46

Recurso Distribuído
27/04/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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