STJ - 0003653-20.2021.8.03.0000

24/11/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2023 12:39

Transitado em Julgado em 22/11/2023

21/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 720440/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720440 - EDcl no AgInt no AREsp 2272483 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00720440/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2272483/AP

30/08/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720440/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2272483/AP

08/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ELIELTON FERREIRA GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 720440/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 476.

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/07/2023 Petição Nº 720440/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720440/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 720440/2023

27/07/2023 17:24

Protocolizada Petição 720440/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2023

27/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 252856/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0252856 - AgInt no AREsp 2272483 - Publicação prevista para 27/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252856/2023 - AgInt no AREsp 2272483/AP

29/05/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252856/2023 - AgInt no AREsp 2272483/AP

03/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:10

Determinada a distribuição do feito

26/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para ELIELTON FERREIRA GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 252856/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 252856/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 252856/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

27/03/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 252856/2023

27/03/2023 20:26

Protocolizada Petição 252856/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

07/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

06/01/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/01/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ