26/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
26/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024
06/06/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468106/2024
06/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 468106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
04/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024 07:51

Prejudicado o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA
19/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/10/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/10/2023 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1046793/2023
19/10/2023 17:53

Protocolizada Petição 1046793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023
12/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/07/2023 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/07/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
03/07/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
10/05/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/04/2023 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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