STJ - 0004821-57.2021.8.03.0000

20/03/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

09/01/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5586/2024

09/01/2024 13:44

Protocolizada Petição 5586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 983520/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983520 - EDcl no AgInt no AREsp 2226417 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00983520/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2226417/AP

05/12/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983520/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2226417/AP

10/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para JURACY GALVÃO BARROS NETO apresentar resposta à petição n. 983520/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.

02/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991452/2023

02/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 991452/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 983520/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 983520/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 983520/2023

28/09/2023 23:46

Protocolizada Petição 983520/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2023

14/09/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919209/2023

14/09/2023 14:18

Protocolizada Petição 919209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 468074/2023 - AgInt

14/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 384539/2023 - AgInt

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0468074 - AgInt no AREsp 2226417 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0384539 - AgInt no AREsp 2226417 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00468074/2023 - AgInt no AREsp 2226417/AP

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00384539/2023 - AgInt no AREsp 2226417/AP

30/08/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468074/2023 - AgInt no AREsp 2226417/AP

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384539/2023 - AgInt no AREsp 2226417/AP

15/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para JURACY GALVÃO BARROS NETO apresentar resposta à petição n. 468074/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

25/05/2023 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495527/2023

25/05/2023 09:59

Protocolizada Petição 495527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para JURACY GALVÃO BARROS NETO apresentar resposta à petição n. 384539/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 468074/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 468074/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 468074/2023

19/05/2023 19:02

Protocolizada Petição 468074/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 384539/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 384539/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 384539/2023

28/04/2023 12:10

Protocolizada Petição 384539/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

10/04/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320475/2023

10/04/2023 19:48

Protocolizada Petição 320475/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

04/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2023 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/10/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ