STJ - 0004891-08.2020.8.03.0001

08/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

05/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 963257/2024 - EDcl no AgInt no

28/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0963257 - EDcl no AgInt no AREsp 2488748 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00963257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2488748/AP

13/02/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2488748/AP

12/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para REGINALDO DA SILVA TAVARES apresentar resposta à petição n. 963257/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1343.

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 963257/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 963257/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 963257/2024

30/10/2024 09:07

Protocolizada Petição 963257/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

17/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 526096/2024 - AgInt

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526096 - AgInt no AREsp 2488748 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00526096/2024 - AgInt no AREsp 2488748/AP

03/10/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526096/2024 - AgInt no AREsp 2488748/AP

15/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 14/08/2024, para REGINALDO DA SILVA TAVARES apresentar resposta à petição n. 526096/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1317.

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 526096/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526096/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 526096/2024

21/06/2024 17:37

Protocolizada Petição 526096/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

13/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 13:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/01/2024 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

16/11/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ