STJ - 0004476-25.2020.8.03.0001

16/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/05/2023

25/04/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371139/2023

25/04/2023 15:45

Protocolizada Petição 371139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

20/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1083279/2022 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083279 - AgInt no AREsp 2153171 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01083279/2022 - AgInt no AREsp 2153171/AP

29/03/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083279/2022 - AgInt no AREsp 2153171/AP

19/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para CRISTINA LOBATO ALENCAR apresentar resposta à petição n. 1083279/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 601.

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para GABRIEL LOBATO ALENCAR apresentar resposta à petição n. 1083279/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 601.

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para ERICLAUDIO ALENCAR ROCHA apresentar resposta à petição n. 1083279/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 601.

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1083279/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1083279/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1083279/2022

23/11/2022 11:11

Protocolizada Petição 1083279/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

08/11/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035497/2022

08/11/2022 17:57

Protocolizada Petição 1035497/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

04/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 19:20

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido

17/08/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/08/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/08/2022 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ