TJAP - 0004926-68.2020.8.03.0000

17/02/2022 08:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2022 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022018387WF9VY

16/02/2022 13:10

Nº: 4066234, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/02/2022

16/02/2022 12:47

Certifico que a decisão de fls. 249 transitou em julgado em 11/02/2022.

16/02/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:02:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 07:46

CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 15:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se a

14/02/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/02/2022 12:12

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

14/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:35:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/11/2021 09:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2008699 / AP (2021/03

25/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 08:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2008699 / AP (2021/03

20/10/2021 12:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/10/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 10:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 12:12:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Réu).

17/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 12:12:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Réu).

17/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 12:12:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

14/10/2021 12:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 12:12:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA

07/10/2021 08:00

Decisão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

28/09/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:44:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 12:12

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

27/09/2021 12:11

Conclusão

27/09/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 12:11:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 12:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/09/2021 12:05

Decurso de Prazo em 22/09/2021.

16/09/2021 11:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 10:12:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Réu).

08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 10:12:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Réu).

08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 10:12:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 10:14

Certifico que o movimento de ordem nº 80 foi salvo indevidamente em razão de conter erro material.

25/08/2021 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 10:12:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA

25/08/2021 10:13

Rotinas processuais (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 10:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e OUTRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA e OUTRO, no prazo legal.

25/08/2021 10:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e OUTRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JOSÉ PEDRO PEREI

24/08/2021 18:03

Agravo em recurso especial

17/08/2021 09:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2021 10:32:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Réu).

12/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2021 10:32:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Réu).

12/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2021 10:32:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 12:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2021 10:32:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA

02/08/2021 12:23

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2021 11:03

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 10:32

Em Atos do Desembargador. LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única d

22/06/2021 10:40

Conclusão

22/06/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 10:40:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2021 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2021 10:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2021 10:17

Decurso de Prazo em 18/06/2021.

11/06/2021 14:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:45:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Réu).

04/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:45:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Réu).

04/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:45:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 13:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:45:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA

25/05/2021 13:46

Rotinas processuais (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 13:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA e OUTRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e OUTRO, no prazo legal

25/05/2021 13:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA e OUTRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e OUTRO, no prazo legal

24/05/2021 14:37

Recurso Especial

20/05/2021 11:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA e não-provido na data: 06/05/2021 12:51:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Réu).

17/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA e não-provido na data: 06/05/2021 12:51:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Réu).

17/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA e não-provido na data: 06/05/2021 12:51:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

10/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA e não-provido na data: 06/05/2021 12:51:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA

07/05/2021 09:46

Acórdão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 06:55

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 06:55:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/05/2021 13:45

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 12:51

Em Atos do Desembargador.

03/05/2021 12:40

Conclusão

03/05/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 17:29

GABINETE 01

30/04/2021 16:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

09/04/2021 09:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgmento.

09/04/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/04/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 12:42

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/02/2021 10:36

Conclusão

18/02/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:36:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 09:10

GABINETE 01

18/02/2021 09:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

18/02/2021 09:09

Decurso de Prazo em 12/02/2021.

12/02/2021 09:05

Certifico que os presentes autos aguardam as contrarrazões.

25/01/2021 10:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 18 a 20.

27/12/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/12/2020 12:53:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Advogado Réu).

27/12/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/12/2020 12:53:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA (Réu).

27/12/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/12/2020 12:53:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 11:59

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/12/2020 12:53:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: ÂNGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA

17/12/2020 11:58

Decisão (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 11:57

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para secretaria única das varas cíveis de Macapá.

17/12/2020 11:19

Nº: 3757377, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/12/2020

17/12/2020 06:51

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 06:51:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2020 12:54

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 12:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Lote 01 Empreendimentos S/A e VLX Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá

01/12/2020 10:09

Conclusão

01/12/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:09:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 10:42

GABINETE 01

25/11/2020 10:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

25/11/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 10:36:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2020 10:33

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 10:30

Ato ordinatório

25/11/2020 10:30

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0008483-94.2019.8.03.0001 - Protocolo 2250889 - Protocolado(a) em 24-11-2020 às 16:57