28/11/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ANDREA MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2024 22:20

Expedição de Alvará.
21/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/08/2024 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2024 22:03

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/08/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ANDREA MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 09:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2024 10:11

Conclusos para decisão
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2024 23:59.
27/06/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 12:43

Conclusos para decisão
21/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDREA MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:50

Processo Desarquivado
28/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 17:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2024.
18/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:36

Juntada de Ofício
15/12/2023 08:52

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:54

Expedição de Ofício.
14/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:38

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:38

Recebidos os autos
11/07/2023 08:43

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/04/2023 14:02

Conclusos para julgamento
19/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 08:09

Conclusos para despacho
10/02/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004986-30.2023.8.03.0002

Estado do Amapa

Advogado: Cassia Paulina Soaresda Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005218-45.2023.8.03.0001

Heliane Danielle Costa Tavares

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005087-43.2018.8.03.0002

Fernando da Silva Carvalho e SA

Maria Celia Alves da Silva

Advogado: Gilmar Santa Rosa Barbosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005020-13.2020.8.03.0001

Ricardo Victor Silva Sarmento

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005008-91.2023.8.03.0001

Marcio de Andrade Ferreira

Municipio de Macapa

Advogado: Maria de Lourdes Bitencourt da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/04/2024 00:00

Exibir Processo