TJAP - 0004948-29.2020.8.03.0000

08/11/2022 12:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

08/11/2022 12:50

Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado da decisão (mov. 227), eis que os autos principais nº 0062610-55.2014.8.03.0001 já foram arquivados.

04/11/2022 09:38

Certifico que a decisão (mov. 227) transitou em julgado em 26/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

04/11/2022 09:37

Certifico que o movimento de ordem nº 189 foi salvo indevidamente.

10/10/2022 09:15

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 23/09/2022 (mov. 236)

27/09/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 10:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 09:38

Remessa

27/09/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:37:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/09/2022 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 09:01

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 227.

27/09/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:46:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2022 08:57

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

23/09/2022 08:56

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 227.

23/09/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 08:53:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/09/2022 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2022 07:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 227)

23/09/2022 07:52

Decurso de prazo em 22/09/2022 sem que o agravante interpusesse recurso contra a r. decisão (mov. 227)

06/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 12:58

Decisão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. O recorrente LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR apresentou “AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO”, com base no art. 1.042 do CPC/2015, em face de decisão desta Corte, que inadmitiu o Recurso Extraordinário interposto contra acórdão

05/09/2022 07:01

Conclusão

05/09/2022 07:01

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:01:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/09/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 14:36:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2022 10:50

Remessa

01/09/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:49:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

01/09/2022 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2022 10:44

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0004948-29.2020.8.03.0000 vem, respeitosamente, perante Vossa

01/09/2022 10:25

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 201.

31/08/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:17:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:17:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022 11:15

Remessa

30/08/2022 11:15

Remessa

30/08/2022 11:04

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 201 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 207.

30/08/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:53:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2022 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022 09:33

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

30/08/2022 09:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 201) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. 207).

29/08/2022 17:51

Protocolo Nº 24042757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO REX

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 11:17

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:59:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 13:42

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão p

08/08/2022 07:25

Conclusão

08/08/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 08:44

Decisão (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

26/07/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de desarquivamento por meio do qual o acusado sustentou que o processo foi arquivado sem se proferir a decisão em atendimento à determinação do STF.Ao final, requereu: a) seja desarquivado os presentes autos, p

20/07/2022 12:11

REQUER DESARQUIVAMENTO

07/07/2022 13:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

07/07/2022 13:48

Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado do acórdão (mov), eis que os autos principais nº 0062610-55.2014.8.03.0001 já foram arquivados.

06/07/2022 13:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 246.* Certifico que a decisão (mov. 184) transitou em julgado em 15/06/2022.

06/07/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 13:35

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1994101 / AP (2021/0330601-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

04/07/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/07/2022 08:19

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do Recurso Especial, e do STF, que determinou a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situação do referido tema de repercussão geral, os proce

04/07/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/10/2021 13:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1994101 / AP (2021/03

27/10/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 11:20

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 11:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1994101 / AP (2021/03

14/10/2021 09:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/10/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:08:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 12:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

13/10/2021 12:40

Certifico que o movimento de ordem nº170 foi salvo indevidamente.

13/10/2021 12:36

Remessa cancelada com reversão de metas

13/10/2021 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 172.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/10/2021 19:02

Juntada de PROCURAÇÃO

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 11:08

Despacho (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

29/09/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:50:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 09:10

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 15:43

Em Atos do Desembargador. Ao efetuar o preparo dos autos para o envio ao STJ, verificou-se a ausência do instrumento procuratório. Assim, intime-se LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR na pessoa de seu Advogado constituído para juntar a procuração aos aut

28/09/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:37:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 08:18

Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

21/09/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:06:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2021 12:58

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 10:57

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Cumpra-se a decisão do mov. #143.Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

17/09/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/09/2021 08:47

Faço os autos conclusos para decisão.

17/09/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:57:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2021 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 12:42

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

08/09/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 15:50

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 15:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

31/08/2021 15:48

Conclusão

31/08/2021 15:48

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 15:48:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2021 14:11

Remessa

20/08/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 14:07:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/08/2021 11:13

Remessa

20/08/2021 11:13

Em Atos do Procurador.

20/08/2021 11:11

Em Atos do Procurador.

20/08/2021 11:09

Em Atos do Procurador.

20/08/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 09:08:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 11:00

Remessa

19/08/2021 10:58

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS (105/115) E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ORDENS (121/122).

19/08/2021 10:54

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 127, salvo indevidamente.

19/08/2021 10:50

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS (ORDENS 105/115) E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAIS (ORDENS 121/122).

19/08/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:40:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/08/2021 09:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 09:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

19/08/2021 09:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 105 e 115) e para CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordin

18/08/2021 20:22

Protocolo Nº 21148864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

18/08/2021 20:21

Protocolo Nº 21148858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE AGRAVO EM REVURSO ESPECIAL

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 11:13

Decisão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:33:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/07/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 10:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão p

29/07/2021 13:36

Conclusão

29/07/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:36:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

28/07/2021 16:18

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 16:18:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2021 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/07/2021 12:31

Conclusos para decisão.

28/07/2021 12:29

Cancelada a remessa, retorno os autos conclusos para decisão.

28/07/2021 11:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferi

22/07/2021 08:51

Conclusão

22/07/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:51:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2021 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/07/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:05:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 10:53

Remessa

15/07/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:49:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/07/2021 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 10:01

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: PROCESSO Nº 0004948-29.2020.8.03.0000 RECORRENTE: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO

15/07/2021 09:57

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: PROCESSO Nº 0004948-29.2020.8.03.0000 RECORRENTE: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO

15/07/2021 09:56

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, através deste Procurador de Justiça, informa que tomou ciência do acórdão de ordem eletrônica nº 79, dos presentes autos.

07/07/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:49:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 13:13

Remessa

05/07/2021 13:12

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 79 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL (ORDEM 85) E EXTRAORDINÁRIO (ORDEM Nº 86).

05/07/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 13:10:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2021 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 12:56

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

05/07/2021 12:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 79), e para CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL (mov. 85) e EXTRAORDINÁRIO (mov. 86)

05/07/2021 12:36

RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/07/2021 12:34

RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

18/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

17/06/2021 11:31

Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021

17/06/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 08:48:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/06/2021 18:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 16:03

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 13:57

Conclusão

31/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:24

GABINETE 03

28/05/2021 15:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

10/05/2021 17:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta Virtual de Julgamento.

10/05/2021 16:58

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 16:57:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/05/2021 16:50

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 16:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/05/2021 13:24

Conclusão

03/05/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:23:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 13:38

GABINETE 03

30/04/2021 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/04/2021 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/04/2021 16:54

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 16:54:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2021 11:45

Remessa

29/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:28:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/04/2021 09:05

Remessa

29/04/2021 08:59

Em Atos do Procurador.

22/04/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 11:58

Remessa

22/04/2021 11:55

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 33, E PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 47.

22/04/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 11:51:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2021 11:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 10:46

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

20/04/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 19:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/04/2021 16:45

CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 15:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos opostos (evento nº 41). Cumpra-se.

19/04/2021 11:08

Conclusão

19/04/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:08:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 11:49

GABINETE 03

16/04/2021 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

16/04/2021 11:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/04/2021 10:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 09:20

Acórdão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021 09:18

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 3830729, Encaminhando o acórdão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2021, código de rastreabilidade 803202166

08/04/2021 11:16

Nº: 3830729, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2021

06/04/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 15:42:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/04/2021 14:36

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 13:10

Em Atos do Desembargador.

26/03/2021 09:03

Conclusão

26/03/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:03:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 17:52

GABINETE 03

23/03/2021 17:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

19/02/2021 12:56

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/02/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:33:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/02/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 12:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/12/2020 18:53

Conclusão

09/12/2020 18:53

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 18:53:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 13:37

GABINETE 03

09/12/2020 13:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

09/12/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2020 13:08

Remessa

09/12/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:07:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

09/12/2020 11:39

Remessa

09/12/2020 11:39

Em Atos do Procurador.

02/12/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 13:09:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2020 10:21

Remessa

01/12/2020 09:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0023204-85.2018.8.03.0001 (conforme ordem eletrônica 1) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

01/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:58:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/11/2020 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2020 12:24

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/11/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 12:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2020 12:13

CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 12:07

Ato ordinatório

27/11/2020 12:07

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0023204-85.2018.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desemba