TJAP - 0005637-38.2018.8.03.0002

02/12/2021 13:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/12/2021 13:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 30/03/2021

02/12/2021 13:07

Certifico que, encaminhei cópia do ofício #356, da planilha da pena de multa #358 e comprovante de pagamento de fiança para a VEP, visando ser incluída no processo de execução SEEU nº 5000113-07.2020.8.03.0001, via malote digital, consoante comprovante em

29/11/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:58:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

26/11/2021 11:03

Remessa

26/11/2021 11:02

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(dias-multa).

26/11/2021 10:28

Faço juntada a estes autos dos comprovantes da realização bancária, em atendimento à determinação contida no Ofício 500784406: Pagamento das custas processuais e transferência do valor restante, como pagamento parcial da pena de multa.

23/11/2021 09:17

Nº: 500784406, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL SA - AGENCIA SANTANA ( GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A (SANTANA) - 3346-4 ) - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 08:03

Faço juntada a estes autos do depósito judicial(fiança), e do boleto das custas judiciais.

23/11/2021 07:29

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(custas).

22/11/2021 13:07

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(dias-multa).

16/11/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 07:42:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/11/2021 21:24

CONTADORIA - SANTANA

15/11/2021 21:23

Certifico que remeto os autos à contadoria para os calculos das custas e multa, bem como para os fins contante no despacho de ordem #171

15/11/2021 21:16

Certifico que, nesta data, encaminhei a retro Carta Guia à VEP para anexar à execução 5000113-07.2020.8.03.0001 para somatória de penas, via malote digital, consoante comprovante em anexo

15/11/2021 21:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009421 RELATIVA AO RÉU HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000113-07.2020.8.03.0001

20/08/2021 09:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 19/08/2021

20/08/2021 09:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA - emitido(a) em 19/08/2021

18/08/2021 11:56

Certifico que foram expedidos os Alvarás para Fabricio e Marcelo.

16/08/2021 13:51

Certifico que será análisado pelo chefe de secretaria para melhor andamento nestes.

09/08/2021 14:43

Certifico que não foi possível o cumprimento da determinação de ordem 341, inconsitência no sistema.

02/08/2021 14:23

Certifico que não foi possível o cumprimento da determinação de ordem 341, tendo em vista que está semana estou no curso SEEU

26/07/2021 16:21

Certifico que, os presentes autos aguardam melhor análise da determinação da ordem 334.

22/07/2021 15:26

Certifico que, os presentes autos aguardam melhor análise da determinação da ordem 334.

01/07/2021 11:06

Certifico que o Ofício Nº: 500765036de ordem 338, foi devidamente encaminhado Código de rastreabilidade: 8032021676019

30/06/2021 15:24

Nº: 500765036, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( LUIZA DE MARILAC - SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 09:32

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

28/06/2021 12:41

Certifico que, os presentes autos aguardam melhor análise da determinação da ordem 334.

22/06/2021 09:17

Certifico que, os presentes autos aguardam melhor análise da determinação

20/06/2021 08:43

Em Atos do Juiz. Ciente da prisão decorrente de outro processo.Prossiga-se nas demais providências decorrentes da sentença e acórdão proferidos nestes autos, inclusive, se for o caso, com o encaminhamento da arma para destruição, bem como levantamento dos

15/06/2021 19:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/06/2021 19:23

Faço juntada a estes autos do Oficio nº. 1811/2021-CEP/IAPEN, comunicando que o nacional FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, nascido em 29/05/1996, filho de FLAVIO CAVALCANTE OLIVEIRA DA SILVA e de ELIS REGINA DOS REIS SANTOS, deu entrada no CENTRO DE CUSTÓD

15/06/2021 19:22

Certifico que o mandado de prisão #330 foi inserido no sistema BNMP, com relação ao réu HEULLER RICHARD.

24/05/2021 13:33

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 13:09

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização e envio do Mandado de Prisão de HEULLER.

21/05/2021 12:34

Certifico que em conversa com o chefe de secretaria sobre a sentença dos acusados, os presentes autos aguardam melhor análise deste.

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 13:39

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

13/05/2021 13:37

Despacho (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

07/05/2021 09:47

Certifico que conforme a intimação positiva WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

01/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 12:55:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

22/04/2021 13:30

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 319.

21/04/2021 12:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 12:55:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

20/04/2021 12:55

Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado do réu Heuller Richard dos Reis constante na procuração anexada no evento 318 e em seguida intime-o para em cinco dias requerer o que entender de direito.Tendo em vista o trânsito em julgado, cumpra-se a d

15/04/2021 11:28

Requer juntada de instrumento procuratorio, com fito de interpor agravo regimental.

14/04/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/04/2021 11:42

Certifico que,conforme as Petições juntadas as ordens 314 e 315 deixei de cumprir a determinação de ordem ordem 313 faço os presentes autos concluso

14/04/2021 11:34

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, informando para o juízo que o reeducando está cumprimento pena em regime fechado, de HEULLER REIS

14/04/2021 11:05

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, informando para o juízo que o reeducando está cumprimento pena em regime fechado, portanto cabendo

12/04/2021 12:55

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado no evento 311, no qual consta o acórdão proferido pelo STJ, em que não conheceu do agravo em recurso especial interposto por HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, cujo trânsito em julgado ocorreu na data de 30 de m

09/04/2021 18:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/04/2021 18:35

Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE enviado, via tucujuris doc., pelo Gabinete da Vice-Presidência do TJAP, com anexos.

06/04/2021 08:45

Certifico que conforme a ordem 309, os presentes autos aguardam o resultado do julgamento de AGRAVO em recurso especial interposto perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça [AREsp nº 1841161/AP (2021/0051311-8)].

30/03/2021 12:14

Em Atos do Juiz. Em vista do informado no parecer do MP apresentado no evento 305 e na certidão constante no evento 297, aguarde-se o resultado do julgamento de AGRAVO em recurso especial interposto perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça [AREsp nº

30/03/2021 07:09

Conclusão

30/03/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 07:09:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/03/2021 19:14

Remessa

29/03/2021 19:13

Em Atos do Promotor.

26/03/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:11:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/03/2021 09:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/03/2021 09:37

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação.

23/03/2021 07:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP

22/03/2021 11:24

Conclusão

22/03/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:24:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 11:26

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/03/2021 11:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos criminais ao douto Juízo de Origem, onde aguardarão resultado do julgamento de AGRAVO em recurso especial interposto perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça [AREsp nº 1841161/AP (2021/0051311-8)]

15/03/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:21:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 10:03

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 10:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 23/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1841161/AP (2021/0051311-8).

15/03/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:52:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 12:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2021 12:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/03/2021 13:00

Certifico que, consoante certidão do mov. nº 287, os autos aguardam certificação da douta Vice-Presidência quanto à distribuição de recurso na colenda Corte Superior.

08/03/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 11:31

Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

23/02/2021 11:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/02/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 13:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2021 13:29

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 277, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:29

Decisão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 14:29:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2021 13:11

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 10:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA (eventos nº 258), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o dis

29/01/2021 11:38

Conclusão

29/01/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:38:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 11:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/01/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 08:06:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2021 15:54

Remessa

08/01/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 15:52:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

08/01/2021 14:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2021 14:16

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de sua Procuradora de Justiça abaixo firmada, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA, nos termos a seguir expostos: SÍNTESE DO AGRAVO HEULLER RICH

08/01/2021 14:13

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 250, do Sistema Processual Tucujuris, a qual negou seguimento ao Recurso Especial interposto por HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo

07/01/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 10:18:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2021 10:13

Remessa

07/01/2021 10:02

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 250, E PARA CONTRARRAZÕES AO AG NO RESP (#258).

07/01/2021 10:02

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se de férias, no período de 07-01 a 05-02-2021, conforme Portaria nº 1062/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

07/01/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 09:34:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/12/2020 13:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2020 13:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 258].

18/12/2020 13:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 258].

17/12/2020 17:42

Requer a devida juntada no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, de HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, aos autos.

12/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

03/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 11:51

Decisão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 11:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

02/12/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 11:50:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2020 11:20

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 11:12

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. DISPOSITIVO LEGAL TIDO COMO VIOLADO NÃO DEMONSTRADO. SÚM. 284 DO STJ. A falta de indicação ou a mera citação do dispositivo legal supostamente violado, desacompan

05/11/2020 09:20

Conclusão

05/11/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 09:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2020 10:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

03/11/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:59:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

03/11/2020 10:34

Remessa

03/11/2020 10:32

Em Atos do Procurador. EXMA. SENHORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procuradoria de Justiça, vem apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL de ordem 233,

03/11/2020 10:30

Em Atos do Procurador. Nesta data tomei ciência do Acórdão constante na ordem eletrônica 224. Seguem as Contrarrazões ao Recurso Especial.

29/10/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:07:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2020 13:05

Remessa

29/10/2020 13:04

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 224 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 233.

29/10/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:02:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2020 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2020 12:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 224] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECUR

23/10/2020 11:39

Certifico que os autos aguardam correção de cadastro de pena de réus absolvidos, solicitada à Secretaria de Gestão Processual [Protocolo 42963], para fins de remessa dos presentes autos à doutra Procuradoria de Justiça.

23/10/2020 11:19

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 224] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES a

22/10/2020 16:41

Requer a devida juntada do RECURSO ESPECIAL, de HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, aos autos.

22/10/2020 16:14

Intimação (Conhecido o recurso de HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA e não-provido na data: 13/10/2020 12:10:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

14/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 13:46

Acórdão (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

13/10/2020 13:46

Notificação (Conhecido o recurso de HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA e não-provido na data: 13/10/2020 12:10:50 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

13/10/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:54:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/10/2020 13:29

CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 13:13

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/10/2020 12:10

Em Atos do Desembargador.

15/09/2020 15:11

Conclusão

15/09/2020 15:11

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 15:11:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 16:13

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

11/09/2020 16:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/09/2020 08:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 39ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/09/2020 a 10/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/09/2020 08:00 até 10/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 15:24

Pauta de Julgamento (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 04/09/2020 08:00:00 a 10/09/2020 23:59:00

25/08/2020 10:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/08/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:50:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/08/2020 09:15

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 15:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/08/2020 14:00

Conclusão

20/08/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 14:00:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 12:42

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/08/2020 12:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao douto Gabinete de Revisão.

20/08/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/08/2020 12:13

CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 12:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/08/2020 11:08

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

07/08/2020 17:57

Conclusão

07/08/2020 17:57

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 17:56:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 10:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/08/2020 10:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos para conclusão ao Gabinete da douta Relatoria.

07/08/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 10:32:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

07/08/2020 10:11

Remessa

07/08/2020 10:11

Em Atos do Procurador. PARECER N. 085/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, já qualificado nos autos, aviada pelo advogado Hugo Barroso Silva, OAB 3.646, em face

06/08/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 11:29:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2020 11:15

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

06/08/2020 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

06/08/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:55:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/08/2020 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2020 13:36

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/08/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:34:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2020 13:17

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 12:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/08/2020 12:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2145190 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 12:20

05/08/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:20:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/07/2020 13:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2020 13:38

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal para análise do recurso interposto nos autos.

14/07/2020 10:58

Certifico que se aguardará o prazo da defesa (17.07.2020) para posteriormente encaminhar os autos ao Tribunal.

14/07/2020 10:57

Certifico que, considerando a confirmação de intimação da defesa dos alvarás expedidos, bem como da apresentação das razões e contrarrazões das partes, farei a remessa dos autos ao Tribunal, para apreciação do recurso do acusado HEULLER RICHARD DOS REIS E

10/07/2020 17:46

Intimação (Outras Decisões na data: 19/06/2020 08:27:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

09/07/2020 18:58

Notificação (Outras Decisões na data: 19/06/2020 08:27:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

23/06/2020 12:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA - emitido(a) em 23/06/2020

23/06/2020 12:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 23/06/2020

19/06/2020 08:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para que o alvará de levantamento seja expedido em nome do advogado HUGO BARROSO SILVA, OAB/AP 3646, pois na procuração encartada à ordem 19, há poderes específicos para receber e dar quitação de valores.No mais, cump

18/06/2020 18:33

Conclusão

18/06/2020 18:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 18:33:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

16/06/2020 16:22

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/06/2020 21:12

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo a que o alvará seja expedido nome Advogado HUGO BARROSO SILVA, OAB/AP 3646.

13/06/2020 13:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de liberação dos valores recolhidos a título de fiança pelos réus FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA e HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA (ordem 141).A considerar que os acusados FABR

11/06/2020 16:43

Nº: 500718619, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 08/06/2020

11/06/2020 11:07

Nº: 500718618, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 23:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/06/2020 23:15

Certifico que, antes de encaminhar os autos ao Tjap, faço os autos conclusos, para decisão a respeito do pedido de restituição de valores contidos nas petições juntadas às ordens 141 e 142.

08/06/2020 22:59

Certifico que a sentença de mov. 140 transitou em julgado para defesa de FABRÍCIO DOS REIS SANTOS SILVA e MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA em 04/05/2020.

08/06/2020 22:56

Certifico que a sentença de mov. 140 transitou em julgado para acusação em 13/05/2020.

08/06/2020 06:51

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 06:44:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/06/2020 22:28

Remessa

05/06/2020 22:28

Em Atos do Promotor.

26/05/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 09:13:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/05/2020 20:22

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/05/2020 20:20

Certifico que os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.

20/05/2020 22:19

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 142, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.A considerar que as razões recursais foram devidamente apresentadas pelo apelante à ordem 146, determino q

20/05/2020 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/05/2020 17:03

Certifico que, considerando a decisão de ordem 150 e manifestação do MP, a ordem 153, faço os autos conclusos.

14/05/2020 05:42

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 05:34:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/05/2020 21:13

Remessa

09/05/2020 21:13

Em Atos do Promotor.

07/05/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/05/2020 10:43

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/04/2020 23:18

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o recurso apresentado pelo réu HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA à ordem 146, remetam-se os autos ao MP para ciência da Sentença.Após, retornem os autos conclusos.

23/04/2020 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/04/2020 09:30

Certifico que em razão da petição de ordem 147, faço os autos concluso.

08/04/2020 14:30

MANIFESTAÇÃO DA PARTE: HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA

08/04/2020 09:20

REQUER JUNTADA DAS RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL DO APELANTE HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA

06/04/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 11:49:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

06/04/2020 11:55

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/04/2020 12:32

Certifico que em razão da suspensão dos atos processuais, aguardo o término do período para a devida conclusão.

01/04/2020 18:28

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, aos autos.

01/04/2020 18:20

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo a renuncia do direito de recorrer em ralação a FABRICIO DOS REIS SILVA e MARCELO AUGUSTO

01/04/2020 13:26

Em Atos do Juiz.

16/03/2020 09:41

ALEGAÇÕES FINAIS

16/03/2020 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 10:21:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/03/2020 09:53

REQUE JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉUS HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA e MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA

27/02/2020 16:24

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 10:21:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

24/02/2020 14:42

Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 10:21:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

24/02/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2020, às 14:40:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/02/2020 11:23

Remessa

19/02/2020 11:22

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ. ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO I - RELATÓRIO Os réus FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA e MARCELO

07/02/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

07/02/2020 09:55

Remessa

07/02/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 09:52:22, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/02/2020 12:55

Protocolo MP - STN

04/02/2020 12:54

Certifico que os depoimentos e os interrogatórios dos acusados FABRICIO e HEULLER, colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.

01/02/2020 14:33

Certifico que os autos aguardam a inclusão das gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIA.

30/01/2020 23:38

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 29/01/2020, às 17:25 h, e não encontrei a Testemunha KARLA MONTEIRO DA SILVA, falei apenas com sua genitora, que assegurou que sua filha havia saído e que não sabia informar o horário que retornaria,

30/01/2020 10:21

Em audiência

30/01/2020 10:21

Em audiência

30/01/2020 10:21

Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2020 às '10:21'h

28/01/2020 10:06

Mandado

28/01/2020 10:05

Mandado

24/01/2020 07:56

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados.

23/01/2020 07:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KARLA MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 22/01/2020

22/01/2020 14:28

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 115 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

22/01/2020 14:27

Nº: 500707287, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 22/01/2020

22/01/2020 14:26

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de condução coecitiva.

22/01/2020 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA - emitido(a) em 22/01/2020

22/01/2020 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA - emitido(a) em 22/01/2020

20/01/2020 22:45

Mandado

14/01/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/01/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2020 em 14/01/2020.

13/01/2020 19:08

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 08:30:00 na data: 15/10/2019 11:57:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

13/01/2020 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000008/2020

13/01/2020 11:16

Agendamento de audiência (30/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2020

13/01/2020 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARLA MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 13/01/2020

13/01/2020 10:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

13/12/2019 08:41

Certifico que foi incluído nos autos oo advogado Hugo Barroso Silva.

11/12/2019 11:28

Em Atos do Juiz. Considerando que os acusados FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA e HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA estão sendo patrocinados pelo advogado HUGO BARROSO SILVA, conforme procuração juntada à ordem 19, determino à secretaria que inclua o ref

03/12/2019 12:59

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, informando ao juizo para que notifique o patrono o réu advogado HUGO BARROSO SILVA, OAB/AP 3646, ao

03/12/2019 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

25/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 08:30:00 na data: 15/10/2019 11:57:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Réu).

16/10/2019 08:39

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 08:30:00 na data: 15/10/2019 11:57:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/10/2019 08:39

manifestação

16/10/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/01/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2019 em 16/10/2019.

15/10/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000189/2019

15/10/2019 11:58

Agendamento de audiência (30/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2019

15/10/2019 11:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NAIANE ALFAIA SOARES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

15/10/2019 11:57

Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2020 às 08:30h

09/10/2019 12:30

Certifico que conforme a determinação de ordem 91, os presentes autos presentes encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para designação de audiência de Instrução e Julgamento.

08/10/2019 08:34

Em Atos do Juiz. Considerando que precluiu o prazo para que o advogado dos acusados FABRÍCIO DOS REIS SANTOS SILVA e HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA juntasse atestado médico que justificasse a ausência de KARLA MONTEIRO DA SILVA na audiência realizada no

04/10/2019 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/10/2019 12:48

Certifico que decorreu o prazo para que o patrono dos acusados FABRÍCIO e HEULLER apresentasse o atestado médico da testemunha KARLA MONTEIRO.

26/09/2019 07:17

Certifico que os autos aguardam o prazo de 5 dias para que apresente o atestado médico da testemunha KARLA MONTEIRO, à ordem nº 87.

25/09/2019 12:59

Em audiência

25/09/2019 12:59

Em audiência

25/09/2019 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2019 às '12:59'h

23/09/2019 13:03

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

05/09/2019 12:58

Mandado

12/08/2019 13:12

Certifico que, nesta data, às 13h06, o documento constante à ordem 80 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via TucujurisDoc.

12/08/2019 13:08

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2019 Motivo do cancelamento: perda do objeto

12/08/2019 13:07

Nº: 500686442, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/08/2019

12/08/2019 12:51

Certifico que, nesta data, às 12h45, o documento constante à ordem 78 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via TucujurisDoc.

12/08/2019 10:45

Nº: 500686159, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA, KARLA MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 09/08/2019

08/08/2019 10:21

Certifico que, nesta data, MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA, Rg: 553422, CPF: 018.447.392.60 compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 25/09/2019 às 10:30, saindo devidamente intimado. informou seu ebdereço atualizado: R

03/07/2019 07:13

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2019 às 10:30h

01/07/2019 14:43

Certifico que os presentes autos aguardam a designação da audiência.

26/06/2019 10:22

Certifico que os presentes autos aguardam a designação da audiência.

24/06/2019 11:38

devido a um problema com os mandados de intimação, a audiência será retirada de pauta

24/06/2019 10:26

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o Advogado HUGO BARROSO SILVA, 3646AP e ficou ciente que a audiência será redesignada.

24/06/2019 08:33

Protocolo Nº 16095884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do ROL DE TESTEMUNHA, de FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, aos autos.

10/06/2019 11:49

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2019 às 10:00:00 na data: 06/06/2019 11:00:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/06/2019 11:49

Protocolo Nº 16021189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

06/06/2019 15:21

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2019 às 10:00:00 na data: 06/06/2019 11:00:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

06/06/2019 14:10

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: perda do objeto - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2019

06/06/2019 14:10

Ofício Nº: 000819/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2019

06/06/2019 14:10

Ofício Nº: 000818/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/06/2019

06/06/2019 14:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

06/06/2019 11:25

Ofício Nº: 000817/2019 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/06/2019

06/06/2019 11:16

Certifico que, nesta data, o(a) JOAO CARLOS SOUZA DA GAMA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 24/06/2019 às 10:00, saindo devidamente intimado(a). .....

06/06/2019 11:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2019 às 10:00h

06/06/2019 10:53

Em audiência

06/06/2019 10:53

Em audiência

06/06/2019 10:53

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2019 às '10:53'h

06/06/2019 08:25

Protocolo Nº 15998359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA e juntada de ATESTADO MÉDICO em anexo.

30/04/2019 02:47

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

05/04/2019 10:26

Certifico que remeti os ofícios de ordem 52 e 53 aos seus destinatários pelo Tucujuris Doc.

05/04/2019 10:23

Ofício Nº: 000510/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 10:22

Ofício Nº: 000509/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA - emitido(a) em 05/04/2019

28/03/2019 09:13

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 09:34:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

27/03/2019 10:17

Certifico que, nesta data, o(a) ADENILDO DO ESPIRITO SANTO MORAES DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 06/06/2019 às 10:30, saindo devidamente intimado(a). .....

27/03/2019 09:37

Certifico que os autos aguardam expedições necessárias.

27/03/2019 09:36

Certifico que, nesta data, o(a) MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA, FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 06/06/2019 às 10:30, saindo devidamente intimado(a). .....

27/03/2019 09:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 09:34:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/03/2019 09:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

27/03/2019 09:34

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2019 às 10:30h

27/03/2019 09:33

ausência de juiz

27/03/2019 09:33

Certifico que procedo a redesignação da audiência designada para esta data em razão da Juíza Substituta Regimental encontrar-se em audiência na 1ª Vara Criminal.

26/03/2019 15:27

Protocolo Nº 15550136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da MANIFESTACAO, informando ao juizo que o denunciado HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, foi preso e está impossibili

22/03/2019 10:16

Certifico que, para fins de regularização processual finalizo o andamento de ordem 39.

20/03/2019 09:56

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

19/02/2019 13:19

Certifico que, nesta data, às 13h19, o documento constante à ordem 37 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via TucujurisDoc.

15/02/2019 09:09

Ofício Nº: 000221/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/02/2019

15/02/2019 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 14/02/2019

15/01/2019 14:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2019 às 10:00h

09/01/2019 13:59

Faço juntada eletrônica a estes autos do despacho da MM juíza relativo a inspeção judicial de 2019.

18/12/2018 10:08

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

13/12/2018 13:45

Em Atos do Juiz. Os acusados FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA e HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA juntaram resposta escrita à acusação por intermédio de Advogado constituído (ordem nº 27), sendo que não alegaram preliminares e nem entraram no mérito. Em rela

03/12/2018 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/12/2018 10:27

Certifico que, considerando a resposta à acusação apresentada pelos réus, faço os autos conclusos.

24/11/2018 13:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2018 09:47:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

24/11/2018 13:06

Protocolo Nº 14882539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo que notifique o advogado HUGO SILVA, caso de qualquer movimentação processual.

24/11/2018 13:04

Protocolo Nº 14882538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA e HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, aos autos

23/11/2018 09:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2018 09:47:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

23/11/2018 09:47

Certifico que por intermédio desta, procedo à intimação, do advogado da acusado FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, para apresentar resposta à acusação.

17/11/2018 12:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 11:24:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/11/2018 12:17

Protocolo Nº 14841115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

07/11/2018 11:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 11:24:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANAIRA SILVA

07/11/2018 11:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação dos réus: HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA e MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA.

21/10/2018 23:49

às 10:30 h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 219

17/10/2018 16:43

Protocolo Nº 14651914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA e HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, aos autos.

18/09/2018 11:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABRICIO DOS REIS SANTOS SILVA, HEULLER RICHARD DOS REIS E SILVA, MARCELO AUGUSTO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 18/09/2018

12/09/2018 12:42

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 192/2018 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sust

06/09/2018 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

06/09/2018 13:18

Certifico que para fins de regularização processual, procedo a conclusão do feito.

03/09/2018 13:29

Faço juntada a estes autos da mídia contendo imagens pertencentes ao APF nº 0192/2018 - 1ª DPS.

27/08/2018 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/08/2018 11:35

Certifico que faço os autos concluso.

23/08/2018 13:48

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 13:48:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

23/08/2018 12:33

Remessa

23/08/2018 12:09

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Vieram os autos para aditamento da inicial acusatória, em razão da suposta falta de assinatura da referida peça pelo Membro deste Parquet. É o breve relatório. Manifesto-me. Inicialmente, importa ressaltar que a d

20/07/2018 12:47

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 12:47:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/07/2018 09:35

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

17/07/2018 09:29

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção à ordem nº 05.

16/07/2018 13:16

Em Atos do Juiz. Considerando que a denúncia em anexo não veio devidamente subscrita pelo promotor responsável, faculto o seu aditamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/07/2018 13:40

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

10/07/2018 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/07/2018 13:35

Tombo em 10/07/2018.

09/07/2018 11:44

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA AOS AUTOS 0004492-44.2018.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1401166 - Protocolado(a) em 09-07-2018 às 08:56