TJAP - 0004912-50.2021.8.03.0000

23/06/2023 10:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/06/2023 10:36

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 105, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 07/06/2023 , conforme certidão expedida em 07/06/2023 pelo STJ.

21/06/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 10:18:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento 105 e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de estilo.Cumpra-se.

20/06/2023 07:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2238703/AP (2022/0343393-7), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-P

20/06/2023 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/06/2023 07:44

Certifico que o movimento de ordem nº 103 foi salvo indevidamente.

20/06/2023 07:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:20:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 07:20

Conclusão

19/06/2023 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2023 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/04/2023 15:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2238703/AP (2022/0343

08/11/2022 11:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2238703/AP (2022/0343

07/11/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 13:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 13:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2238703/AP (2022/0343

29/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:12:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR (Advogado Réu).

25/10/2022 10:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/10/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 07:18:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2022 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 11:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:12:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

19/10/2022 10:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:12:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR

19/10/2022 10:06

Decisão (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:03:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 10:46

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 10:12

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

18/10/2022 07:38

Conclusão

18/10/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 07:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2022 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2022 14:27

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 14/10/2022, para ROSIVALDO CARVALHO DA SILVA apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S.A.

05/10/2022 13:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 75.

01/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 13:13:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR (Advogado Réu).

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 13:15

Rotinas processuais (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 13:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 13:13:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR

21/09/2022 13:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ROSIVALDO CARVALHO DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO VOLKSWAGEN S.A, no prazo legal.

21/09/2022 09:43

Protocolo Nº 24223043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

10/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2022 10:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR (Advogado Réu).

09/09/2022 12:20

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 64.

01/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 10:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2022 10:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

31/08/2022 10:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2022 10:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR

31/08/2022 10:14

Decisão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:36:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 14:00

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 13:59

Remessa Cancelada

30/08/2022 10:58

Em Atos do Desembargador. BANCO VOLKSWAGEN S.A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim

30/08/2022 08:39

Conclusão

30/08/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:38:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2022 14:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/08/2022 16:40

Contraminuta

19/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 12:18:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR (Advogado Réu).

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 12:18:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR

09/08/2022 12:19

Rotinas processuais (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 12:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ROSIVALDO CARVALHO DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 46 ], interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A , no prazo legal.

29/07/2022 13:41

RECURSO ESPECIAL

23/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 12/07/2022 16:56:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR (Advogado Réu).

14/07/2022 14:54

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 12/07/2022 16:56:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

14/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 12:37

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 12/07/2022 16:56:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR

13/07/2022 12:36

Acórdão (12/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/07/2022 08:23

CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 16:56

Em Atos do Desembargador.

11/07/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 14:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 14:12

Conclusão

11/07/2022 14:04

GABINETE 04

11/07/2022 14:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

08/06/2022 11:09

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/06/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/06/2022 08:41

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 17:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/02/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:57:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 08:58

Conclusão

09/02/2022 20:09

GABINETE 04

09/02/2022 20:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/02/2022 20:08

Decorreu o prazo em 26/01/2022 para o agravado.

17/12/2021 15:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 17.

09/12/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/11/2021 12:20:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR (Advogado Réu).

01/12/2021 11:10

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.7, à 6ª VCFP/MCP, relativa ao processo de origem nº 0039598-65.2021.8.03.0001

01/12/2021 07:59

Nº: 4023574, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2021

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

30/11/2021 11:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/11/2021 12:20:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 13:55

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/11/2021 12:20:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR

29/11/2021 13:54

Decisão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

26/11/2021 15:33

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 15:34:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 12:20

Em Atos do Desembargador. BANCO VOLKSWAGEN S.A interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão que, nos autos de “Busca e Apreensão” nº 0039598-65.2021.8.03.0001 que move em desfavor de ROSIVALDO CARVALHO DA SILVA, o Juízo de Direito da 6ª VARA CÍVEL E

23/11/2021 12:12

Conclusão

23/11/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:12:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 07:24

GABINETE 04

23/11/2021 07:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/11/2021 15:01

Ato ordinatório

22/11/2021 15:01

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0039598-65.2021.8.03.0001