TJAP - 0005670-31.2018.8.03.0001

17/02/2023 11:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/02/2023 11:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à Execução cuja sentença foi reformada em segundo grau para reconhecer o título executivo, sendo devida pelo Município de Macapá à apelante a importância de R$ 212.964,60 (duzentos e doze mil, novecentos e sessenta (

10/02/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2023 09:53

Decurso de Prazo

10/01/2023 10:59

Certifico que o processo aguarda prazo de MO 315.

24/12/2022 09:53

Cumprimento de Sentença

16/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 18:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

16/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 18:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

06/12/2022 13:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 18:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

02/12/2022 18:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o pedido de cumprimento de sentença, por 15 dias.Intimem-se.

17/11/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2022 10:52

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

10/11/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 15:03:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 08:17

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2022 08:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

09/11/2022 08:15

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que não conheceu do AREsp 2194641/AP (2022/0267940-2) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 25/10/2022 (MOV. 302, pág. 7).

28/10/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 10:17

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2194641 / AP (2022/0267940-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

26/10/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/10/2022 10:59

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

26/10/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2022 08:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/09/2022 09:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2194641 / AP (2022/0267940-2).

02/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 07:53:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2194641 / AP (2022/02

25/08/2022 08:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/08/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 16:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2022 16:12

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 10:02:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV.

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 08:43

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 10:02:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/08/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:01:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 10:48

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:47

Remessa Cancelada

08/08/2022 10:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ (mov. 270), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 206).A parte recorrida apresent

08/08/2022 07:39

Conclusão

08/08/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 07:37

Conclusão

08/08/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:37:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 15:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 15:40

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/08/2022 09:10

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

01/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

29/07/2022 09:38

Rotinas processuais (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

29/07/2022 09:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida CLEAN SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA-ME a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 270), interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 260).

26/07/2022 10:51

Protocolo Nº 23758649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RECURSO EM AGRAVO ESPECIAL.

16/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 11:16:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). CIÊNCIA E RECURSO DECISÃO MONOCRÁTICA

13/06/2022 09:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 267.

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 15:14

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

06/06/2022 08:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 11:16:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/06/2022 08:09

Decisão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

03/06/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 13:02:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra CLEEAN SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal ass

26/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 16:00:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

26/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 16:00:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

19/05/2022 08:56

Conclusão

19/05/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:56:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 09:55

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2022 17:18

Informar que mantém os termos das contrarrazões ao recurso Especial, bem como requerer o prosseguimento do feito.

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 09:20

Decisão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 16:00:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu

16/05/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:04:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:47:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 16:00

Em Atos do Desembargador. Como houve a interposição de dois recursos especiais (eventos 219 e 220), tendo o recorrente, por meio da petição do evento 239, se manifestado pela manutenção do recurso do evento 220, deve ser concedida oportunidade à parte rec

04/05/2022 08:25

Conclusão

04/05/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 15:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2022 15:28

Certifico que faço remessa ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 11:05:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

25/04/2022 11:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 11:05:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/04/2022 11:05

Despacho (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

08/04/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:27:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ em duas petições distintas (movs. 219 e 220).Assim, intime-se o recorrente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, qual das petições deve prevalecer.Intimem-se.

31/03/2022 11:38

Conclusão

31/03/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:34:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 11:03

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 226) ao Recurso Especial interposto (MOV. 220), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 11:14:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 221)

17/03/2022 12:33

Contrarrazões ao Recurso Especial

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 11:17

Rotinas processuais (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 11:14:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

15/03/2022 11:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida CLEAN SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 219/220), interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

04/03/2022 10:41

Juntada de RECURSO ESPECIAL.

03/03/2022 16:23

Recurso Especial - Município de Macapá

16/02/2022 15:27

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 214.

26/01/2022 09:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 216 .

22/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLEEAN SERVICE CONSTRUCOES LTDA -EPP e provido na data: 15/12/2021 11:02:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

22/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLEEAN SERVICE CONSTRUCOES LTDA -EPP e provido na data: 15/12/2021 11:02:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

13/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

12/01/2022 12:41

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

12/01/2022 12:41

Notificação (Conhecido o recurso de CLEEAN SERVICE CONSTRUCOES LTDA -EPP e provido na data: 15/12/2021 11:02:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

12/01/2022 12:40

Notificação (Conhecido o recurso de CLEEAN SERVICE CONSTRUCOES LTDA -EPP e provido na data: 15/12/2021 11:02:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:20:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

23/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:20:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

17/12/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:51:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/12/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 11:02

Em Atos do Desembargador.

15/12/2021 09:01

Conclusão

15/12/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 09:01:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 08:33

GABINETE 08

15/12/2021 08:00

Certifico, em ecomplemento a certidão anterior, que o presente recurso julgado na 1261ª Sessão Ordinária realizada em 14/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA.

15/12/2021 07:55

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e deu provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador ROMMEL ARAÚJO (

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 12:21

Rotinas processuais (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:20:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

13/12/2021 12:20

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1261ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/12/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*98-09?pwd

06/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 14:52

Pauta de Julgamento (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1261, DO DIA 14/12/2021, às 08:00 HORAS

26/11/2021 07:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 188.

26/11/2021 07:49

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

25/11/2021 23:05

Petição requerendo retirada do processo de pauta de julgamento

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

10/11/2021 09:46

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

10/11/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/11/2021 12:12

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 12:01

Certifico a remessa à Câmara Única.

08/11/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/10/2021 11:24

Conclusão

21/10/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 11:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 13:08

GABINETE 08

20/10/2021 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/10/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:05:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 08:50

Em audiência

08/10/2021 08:50

Conciliação realizada em 08/10/2021 às '08:50'h

08/10/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:22:20, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 14:34

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/10/2021 14:33

Certifico que em razão da audiência agendada para o dia 08/10/2021 (sexta-feira) às 08h30, faço remessa dos autos ao CEJUSC 2º GRAU.

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:51:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:51:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

30/09/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 30/08/2021 10:28:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

30/09/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 30/08/2021 10:28:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:51:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

24/09/2021 13:52

Rotinas processuais (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

24/09/2021 13:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes MUNICÍPIO DE MACAPÁ e CLEEAN SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/10/2021 (sexta-feira) às 08h30, com acesso através do

24/09/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 13:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/09/2021 13:43

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 13:42

Conciliação agendada para 08/10/2021 às 08:30h

24/09/2021 13:42

Certifico que a audiência designada para o dia dia 20/09/2021, às 10:30h (MOV.145) não foi realizada, em virtude a ausência das partes. Verificou-se que a intimação não ocorreu em tempo hábil para ciência das partes (MOV. 148 e 154). Desta forma, de ordem

21/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 14:05:45, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 10:25

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/09/2021 10:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

20/09/2021 10:22

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 30/08/2021 10:28:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: ERIKA DA SIL

20/09/2021 10:22

Despacho (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

02/09/2021 17:24

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/08/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. Ante manifestação de ordem nº 139, informando a possibilidade de conciliação, converto o julgamento em diligência e DETERMINO o encaminhamento do feito ao CEJUSC para a realização de audiência, agendada para o dia 20/09/2021, às

27/08/2021 11:02

Conclusão

27/08/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:02:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 10:31

GABINETE 08

27/08/2021 10:31

Certifico que considerando a petição juntada no movimento nº 140 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/08/2021 07:16

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

26/08/2021 11:28

Manifestação requerendo retirada da pauta de julgamento

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 16:39

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

17/08/2021 14:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/08/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 14:58:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/08/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 12:05

Certifico a remessa à Câmara Única.

16/08/2021 12:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/02/2021 07:46

Conclusão

02/02/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 07:46:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 14:31

GABINETE 08

01/02/2021 14:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/02/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2021 13:25

CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 13:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEEAN SERVICE CONSTRUCOES LTDA -EPP. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

01/02/2021 13:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2299119 - Protocolado(a) em 01-02-2021 às 13:18

01/02/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:18:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2021 10:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/01/2021 10:27

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

28/01/2021 09:29

CR

28/01/2021 08:25

Decurso de Prazo via DJE

27/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 15:59:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 09:09

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 15:59:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/12/2020 09:08

Decisão (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

16/12/2020 15:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da requerente de MO.108.Demonstração da efetiva justa causa, consoante inteligência do art. 223, § 1º, do NCPC; portanto, a devolução do prazo para manifestação da parte Autora se impõe, a contar da publicação deste despac

14/12/2020 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2020 10:57

Certifico que faço os autos conclusos.

11/12/2020 11:17

feito a ordem

10/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 08:46:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

30/09/2020 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 08:46:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/09/2020 08:46

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 103.

24/09/2020 10:06

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

23/09/2020 11:40

Juntada do Recurso de Apelação

05/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/08/2020 12:24:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

05/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/08/2020 12:24:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

26/08/2020 07:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/08/2020 12:24:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

24/08/2020 12:24

Em Atos do Juiz.

19/08/2020 09:50

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

13/08/2020 11:28

CONTRARRAZÕES

13/08/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/08/2020 09:45

Decurso de Prazo

01/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 19:49:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

31/07/2020 09:29

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

22/07/2020 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 19:49:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/07/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado Município de Macapá para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, conforme preceitua o art. 1023, §2º do CPC.

09/07/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/06/2020 18:17:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

09/07/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/06/2020 18:17:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Au

03/07/2020 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/07/2020 09:16

Certifico que, tendo em vista que o feito foi extinto por ausência das condições da ação, faço os autos concluosos para apreciação da juntada de MO 86.

01/07/2020 22:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.

29/06/2020 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000114/2020

29/06/2020 11:08

Sentença (20/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

29/06/2020 11:08

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/06/2020 18:17:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

29/06/2020 11:08

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 20/06/2020 18:17:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNI

20/06/2020 18:17

Em Atos do Juiz.

09/03/2020 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/03/2020 10:09

De ordem, faço os autos conclusos para julgamento.

05/03/2020 00:03

Em Atos do Juiz. Com a juntada das informações pelo requerido de MO.74 Venham os autos conclusos para julgamento.

29/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:07:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

28/02/2020 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/02/2020 08:18

Manifestação

19/02/2020 13:16

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:07:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

18/02/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Intime-se a parte embargada para manifestação sobre a petição da embargante de MO.70, no prazo de quinze dias.

11/02/2020 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/02/2020 12:19

MANIFESTAÇÃO

29/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

19/12/2019 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/12/2019 11:31

Em Atos do Juiz. A parte embargante pleiteia, através dos petitórios juntados nos MO's 39 e 47, a reconsideração da decisão de MO 35, tendo em vista a revelia da parte embargante. Contudo, em que pese a revelia, a presunção de veracidade das alegações au

04/11/2019 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/11/2019 10:55

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

30/10/2019 12:02

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

17/10/2019 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/10/2019 16:54

MANIFESTAÇÃO

26/09/2019 12:22

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 17:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

18/09/2019 08:20

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 17:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/09/2019 17:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora/embargante Município de Macapá para manifestação sobre os documentos juntados pela embargado nos MO'S 57 e 58, no prazo de quinze dias.

04/09/2019 10:29

Protocolo Nº 16596788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Documentos

04/09/2019 08:49

Protocolo Nº 16594395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação, bem como juntada de documentos

03/09/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2019 10:46

Decurso de Prazo

24/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 11:12:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

14/08/2019 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 11:12:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

13/08/2019 11:12

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifiquei que o exequente/embargado afirma que fora realizado Termo de Ajuste de Contas e Quitação de Débito, onde ficou reconhecido o valor da dívida no montante de R$ 262.964,60. No entanto, o referido instrumento

09/07/2019 10:26

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

05/07/2019 17:02

Protocolo Nº 16191686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

05/07/2019 17:01

Protocolo Nº 16191681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/06/2019 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/06/2019 12:57

Protocolo Nº 16134671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/05/2019 16:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 10:39:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/05/2019 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 10:39:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/05/2019 10:39

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os documentos apresentados pela embargada no MO 42 e 43, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437,§2º, do NCPC. Com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgame

30/04/2019 22:48

Protocolo Nº 15773386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

30/04/2019 22:42

Protocolo Nº 15773384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação e juntada de documentos

15/04/2019 13:38

Protocolo Nº 15689346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição requerendo suplementação de prazo_razões

11/04/2019 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2019 17:47

Protocolo Nº 15670310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

24/03/2019 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 11/03/2019 15:59:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

22/03/2019 12:35

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 11/03/2019 15:59:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

14/03/2019 08:16

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 11/03/2019 15:59:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

11/03/2019 15:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à Execução de Título Extrajudicial. O embargado, na ação principal apensa, pretende a execução da Nota de Empenho nº 3310654 no importe de R$ 262.964,60 referente aos serviços prestados, listando 09 pagamentos não ef

22/01/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/01/2019 11:12

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

21/01/2019 09:04

Em Atos do Juiz. Considerando que o Município de Macapá desistiu do seu pedido de prova, venham os autos conclusos para julgamento.

13/12/2018 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2018 13:59

Protocolo Nº 15017618 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de manifestação

29/11/2018 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 14/11/2018 09:56:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

19/11/2018 11:19

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 14/11/2018 09:56:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

14/11/2018 09:56

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos para julgamento antes do decurso do prazo para o Município réu especificar provas, portanto a manifestação de MO 24 é tempestiva. Ordeno a intimação do Município réu para especificar quais fatos pretende provar

02/10/2018 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/10/2018 11:52

Certifico conclusão dos autos para julgamento.

02/10/2018 09:11

Protocolo Nº 14549820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

28/09/2018 18:49

Em Atos do Juiz. Devidamente intimadas, as partes não pugnaram por produção de provas. Portanto, façam os autos conclusos para julgamento.

20/09/2018 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2018 17:50

Protocolo Nº 14482938 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre procrastinação do feito pela embargante, bem como prosseguimento e ulterior reconhecimento do credito na ação principal.

07/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2018 09:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO.

06/09/2018 10:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2018 09:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). MANIFESTAÇ

28/08/2018 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2018 09:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/08/2018 09:03

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, para querendo, especificarem novas provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua necessidade, no prazo comum de 15 dias.

06/07/2018 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/07/2018 11:03

Protocolo Nº 14030947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/06/2018 11:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2018 10:54:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

08/06/2018 09:44

Ficam os autos aguardando prazo de ordem 12.

07/06/2018 10:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2018 10:54:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/06/2018 10:54

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, Intima-se a Embargante para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

07/06/2018 10:53

Nº único da Justiça 0045799-15.2017.8.03.0001 - 5670/2018

01/06/2018 18:04

Em Atos do Juiz. Determino que este autos sejam apensados ao processo de execução nº 0045799-15.2017.8.03.0001. Intime-se a Embargante para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

03/04/2018 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/04/2018 12:16

Decurso de Prazo

10/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/02/2018 11:34:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Réu).

28/02/2018 10:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/02/2018 11:34:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

27/02/2018 11:34

Em Atos do Juiz. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

09/02/2018 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

09/02/2018 09:23

Tombo em 09/02/2018.

08/02/2018 10:40

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045799-15.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1261024 - Protocolado(a) em 07-02-2018 às 12:02