TJAP - 0005581-34.2020.8.03.0002

11/04/2024 07:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/04/2024 07:42

INFODIP

11/03/2024 13:59

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do réu ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS [expedido no mov. 444], com diligência positiva no Iapen no dia 08/03/2024.

08/03/2024 11:11

E-mail para a VEP-MACAPÁ - ENCAMINHAMENTO DA PLANILHA DE MULTA.

08/03/2024 11:06

Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/03/2024 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0005581-34.2020.8.03.0002 Document

08/03/2024 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 09:51:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/03/2024 11:34

Remessa

07/03/2024 11:33

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

08/02/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:01:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/02/2024 08:23

CONTADORIA ÚNICA

08/02/2024 08:22

Certifico que os autos serão encaminhados à Contadoria para cálculos das custas processuais e da multa.

29/01/2024 14:15

Nº: 500873577, INFORMAÇÕES MS para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 12:28

Em Atos do Juiz. Em atenção ao oficio 007209/2024-CPPE, o qual requisita informações para a instrução do HABEAS CORPUS n. 884904/AP (2024/0008758-7), em que figura como paciente ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS e como impetrante a ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJ

29/01/2024 09:25

Faço juntada a estes autos do ofício n. 007209/2024-CPPE - STJ, requerendo informações para HC.

29/01/2024 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

25/01/2024 14:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024007414C46JP

25/01/2024 14:29

Nº: 500873239, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 25/01/2024

15/01/2024 08:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011480 RELATIVA AO RÉU ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000100-66.2024.8.03.0001

14/01/2024 21:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão em cumprimento à ordem #428 dos autos.

12/01/2024 19:37

Requer a Habilitação e Acesso de advogado aos autos.

12/01/2024 10:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos da decisão de ordem 412:1 - Expeça-se carta guia de execução definitiva, encaminhando-se à Vara de Execuções Penais de Macapá.2 – Por fim, arquivem-se os presentes autos. 

12/01/2024 09:34

Conclusão

12/01/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 09:39:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

11/01/2024 17:55

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/01/2024 17:55

Certifico que ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS foi encaminhado ao IAPEN, tendo sido entregue ao Corpo da guarda do Fórum os documentos necessários: Mandado de Prisão, Decisão proferida na audiência de custódia, RG, laudo de exame de corpo de delito – lesão

11/01/2024 17:46

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento de Mandado de Prisão, gerada no BNMP.

11/01/2024 17:45

Faço juntada a estes autos do recibo de encaminhamento de uma via da r. decisão proferida nestes autos pelo MM Juiz de Direito Plantonista, para a 1ª DPS, através do PjeDoc.

11/01/2024 17:06

CUSTÓDIA realizada em 11/01/2024 às '17:06'h

11/01/2024 17:06

Em audiência

11/01/2024 16:32

Faço juntada a estes autos do Ofício de apresentação de Angelo Marco Freitas dos Santos.

11/01/2024 15:34

CUSTÓDIA agendada para 11/01/2024 às 17:00h

11/01/2024 15:34

Faço juntada a estes autos da certidão criminal interna de Angelo Marco.

11/01/2024 15:33

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/01/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 15:34:13, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/01/2024 12:59

Protocolo Nº 27416704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DE ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS.

24/11/2023 08:20

Certifico que o Mandado de Prisão será expedido no BNMP nos termos do Enunciado Administrativo n. 24 de 22 de novembro de 2022.

06/10/2023 08:41

Em Atos do Juiz. 1 – Uma vez que a sentença a qual condenou o réu ao cumprimento de pena no regime fechado [#131] transitou em julgado em 28/02/2023 [#394], expeça-se o mandado de prisão;2 – Cumprido o mandado de prisão, expeça-se carta guia de execução

04/10/2023 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

04/10/2023 18:00

Certifico que os autos irão conclusos para decisão.

14/09/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:27:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/09/2023 12:05

Remessa

12/09/2023 12:05

Em Atos do Promotor.

12/09/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:39:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/09/2023 22:40

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/09/2023 16:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para que tome ciência dos cálculos relativos à pena de multa [#399], nos termos do art. 164 da LEP.

01/09/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

01/09/2023 11:12

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação acerca da cota do MP, á ordem 398.

30/08/2023 17:47

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 17:50:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/08/2023 08:18

Remessa

29/08/2023 08:17

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

22/08/2023 14:11

Expedição de Mandado de prisão

22/08/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 13:15:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/08/2023 11:30

CONTADORIA ÚNICA

22/08/2023 11:29

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos das custas processuais e da multa.

22/08/2023 11:26

Certifico que o Acórdão de mov. 382 transitou em julgado para a defesa em 28/02/2023 (STJ -pag. 20).

22/08/2023 11:21

Certifico que a sentença de mov. 131 transitou em julgado para a acusação em 12/03/2021.

10/08/2023 09:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 15:28:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

10/08/2023 09:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 15:28:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

09/08/2023 13:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 15:28:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

14/07/2023 19:55

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 19:58:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/07/2023 13:39

Remessa

13/07/2023 13:38

Em Atos do Promotor.

11/07/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:29:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/07/2023 07:59

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/07/2023 15:28

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes acerca da decisão de ordem 382, que não conheceu do agravo em recurso especial.

07/07/2023 13:33

Decisão- STJ.

07/07/2023 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/06/2023 07:48

Certifico que realizei consulta ao site do STJ. # 01/03/202312:06 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0005581342020803000220230301115435 (132)

02/04/2023 19:14

Certifico que os autos aguardam julgamento no STJ.

17/02/2023 12:28

Certifico que realizei consulta ao site do STJ e verifiquei que o AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2) - FASE: 17/02/202306:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ (300105).

17/01/2023 13:12

Certifico que realizei consulta ao site do STJ e verifiquei que o AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2) encontra-se conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51) - anexo.

18/12/2022 13:40

Certifico que realizei consulta ao site do STJ e verifiquei que o AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2) encontra-se conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51) - anexo.

18/12/2022 13:39

Certifico que realizei consulta ao site do STJ e verifiquei que o AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2) encontra-se conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51) - anexo.

16/11/2022 12:58

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2). Fase: #06/09/202211:00 - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51) - anexo.

03/11/2022 09:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2). Fase: #06/09/202211:00 - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51) - anexo.

11/10/2022 09:21

Certifico que hoje foi consultado o STJ: # 06/09/202211:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51)

26/09/2022 08:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2). Fase: #06/09/202211:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51)

14/09/2022 11:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2). Fase: #06/09/202211:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51)

01/09/2022 07:38

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2). # 10/08/202213:19 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)

02/08/2022 10:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2). # 24/06/202213:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)

04/07/2022 11:48

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2). # 24/06/202213:31 - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)

04/07/2022 09:03

Em Atos do Juiz. ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS foi condenado, em primeiro grau, pela prática do crime de tráfico de drogas, impondo-lhe as penas de 05 (cinco) anos de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, e de 500 (quinhentos) dias-multa,

29/06/2022 15:42

Conclusão

29/06/2022 15:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 15:42:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:58

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/06/2022 09:57

Tendo em vista a determinação constante no mov. 358, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) para aguardar o julgamento do STJ.

29/06/2022 09:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2143107 / AP (2022/0172468-2).

29/06/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:50:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 09:25

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2143107 / AP (2022/01

06/06/2022 09:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

06/06/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:52:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/06/2022 21:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

01/06/2022 21:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

01/06/2022 09:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 351.

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 11:26

Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 11:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

27/05/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:22:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2022 11:12

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justi

23/05/2022 11:07

Conclusão

23/05/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:07:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:36:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

20/05/2022 20:24

Remessa

20/05/2022 20:15

Em Atos do Procurador.

20/05/2022 19:49

Em Atos do Procurador.

06/05/2022 14:15

Em Atos do Procurador.

06/05/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 11:57:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 11:44

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

06/05/2022 11:38

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 282 (RESP) E RE (283), E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 329.

06/05/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 11:21:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/05/2022 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 299] e EM RECURSO EXTRAORDIÁRIO [Movimento de Ordem nº 303], interposto

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 14:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 15:42:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

04/05/2022 14:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 15:42:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

04/05/2022 11:38

Decisão (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 11:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 15:42:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

04/05/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 15:42

Em Atos do Desembargador. A petição do evento 307 veicula pedido de autorização para viagem por parte de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS. Ressalto que o processo se encontra em fase recursal, com o envio dos autos ao Ministério Público para contrarrazoar

03/05/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 14:06

Conclusão

03/05/2022 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2022 12:46

Em razão da juntada da petição (movimento 307), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 13:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:53:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

02/05/2022 13:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:53:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

02/05/2022 13:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 13:03:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

02/05/2022 13:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 13:03:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

02/05/2022 13:30

Pedido para viajar.

02/05/2022 13:03

Rotinas processuais (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 13:03:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

02/05/2022 13:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 303], interposto por: ÂNGELO MAR

02/05/2022 12:31

Protocolo Nº 23049016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

02/05/2022 10:54

Rotinas processuais (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:53:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

02/05/2022 10:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 299], interposto por: ÂNGELO MARCO FRE

02/05/2022 08:38

Protocolo Nº 23042024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial nos próprios autos

29/04/2022 09:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 294 ao 297.

27/04/2022 00:14

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2022 12:41:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

27/04/2022 00:14

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2022 12:41:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

27/04/2022 00:14

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/04/2022 13:50:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

27/04/2022 00:14

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/04/2022 13:50:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 11:08

Decisão (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 11:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2022 12:41:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

19/04/2022 11:08

Decisão (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 11:07

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/04/2022 13:50:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

19/04/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 09:23:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 08:12

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única des

18/04/2022 12:41

Em Atos do Desembargador. ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única de

01/04/2022 11:14

Conclusão

01/04/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 11:10:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:44:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

31/03/2022 10:51

Remessa

31/03/2022 10:50

Em Atos do Procurador.

31/03/2022 10:45

Ministério Público. Contrarrazões de Recurso Extraordinário.

31/03/2022 10:29

Em Atos do Procurador.

31/03/2022 10:24

Ministério Público. Contrarrazões de Recurso Especial.

30/03/2022 23:07

Em Atos do Procurador.

21/03/2022 16:41

Recurso Extraordinário

17/03/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:10:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 11:06

Remessa

17/03/2022 11:03

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 246 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 256.

17/03/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:01:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2022 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 09:32

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto (movimento 256).

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 12:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 12:41:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

15/03/2022 12:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 12:41:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

15/03/2022 12:42

Rotinas processuais (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 12:41:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

15/03/2022 12:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 256, interposto por: ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTO

15/03/2022 12:02

Recurso Especial

15/03/2022 10:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 253 e 254.

13/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS e não-provido na data: 25/02/2022 17:33:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

13/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS e não-provido na data: 25/02/2022 17:33:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

04/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 10:33

Acórdão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 10:33

Notificação (Conhecido o recurso de ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS e não-provido na data: 25/02/2022 17:33:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

03/03/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:34:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/03/2022 07:57

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 17:33

Em Atos do Desembargador.

25/02/2022 12:12

Conclusão

25/02/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:12:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 16:26

GABINETE 04

24/02/2022 15:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1266ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/02/2022 12:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 08:48:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

22/02/2022 12:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 08:48:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 08:49

Rotinas processuais (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

21/02/2022 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 08:48:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

21/02/2022 08:48

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1266ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 22/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*67.***.*64-61?pwd

15/02/2022 13:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

13/01/2022 10:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

12/01/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/01/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 10:33

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado de sustentação oral (MO 195).Dessa forma, determino:a) Inclua-se o processo em pauta ordinária de julgamento presencial;b) Intimem-se.

01/12/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:52:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 09:52

Conclusão

26/11/2021 15:30

GABINETE 04

26/11/2021 15:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) conforme certidão do movimento anterior.

26/11/2021 11:30

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgam

10/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

26/10/2021 12:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/10/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:32:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/10/2021 12:31

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 12:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/10/2021 11:49

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/10/2021 10:13

Conclusão

25/10/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:13:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 12:58

GABINETE 05

22/10/2021 12:53

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Férias – Portaria nº 64143/21-GP) e do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Férias – Portaria nº 62.580/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desem

22/10/2021 12:49

Certifico que considerando que no despacho de mov. 204 não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual em razão da necessidade de revisão confo

22/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:39:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/10/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 11:44

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

14/07/2021 12:06

Conclusão

14/07/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:06:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 11:11

GABINETE 04

14/07/2021 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:14:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

08/07/2021 19:46

Remessa

08/07/2021 19:45

Em Atos do Procurador.

18/06/2021 14:34

Pedido de sustentação oral

01/06/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:58:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 11:48

Remessa

01/06/2021 11:44

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003543-55.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 185) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

01/06/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:32:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/06/2021 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 10:14

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

01/06/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:02:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 08:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/06/2021 08:47

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0003543-55.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2428918 - Protocolado(a) em 28-05-2021 às 11:44

28/05/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:44:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/05/2021 07:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2021 07:22

Certifico que encaminho os autos ao E.Tribunal de Justiça para apreciação de recurso de Apelação.

27/05/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:28:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/05/2021 13:57

Remessa

26/05/2021 13:57

Em Atos do Promotor.

25/05/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 08:02:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/05/2021 06:49

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/05/2021 06:48

Certifico que nos termos dos despachos nas ordens 163 e 169 os autos serão enviados ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

24/05/2021 14:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2021 10:00:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado). CONHECER O DESPACHO NA ORDEM 169

24/05/2021 14:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2021 10:00:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). CONHECER O DESPACHO NA ORDEM 169

20/05/2021 09:37

Certifico que para o e-mail: [email protected] foram enviados o ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA, documento na ordem 70 e Ofício Nº: 500751814.

19/05/2021 17:48

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/05/2021

19/05/2021 10:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2021 10:00:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

19/05/2021 10:00

Certifico que foi enviado e-mail para: [email protected] sobre o Ofício expedido na ordem 149.

18/05/2021 23:48

Em Atos do Juiz. ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS foi condenado a pena de 5 (cinco) anos de reclusão em regime fechado e 500 (quinhentos) dias-multa. Não foi decretada a sua prisão preventiva. A defesa do réu interpôs recurso de apelação [#143] e o juízo d

18/05/2021 19:14

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 13:40:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

18/05/2021 19:14

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 13:40:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Interessado).

17/05/2021 12:39

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 164.

17/05/2021 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/05/2021 11:57

MANIFESTAÇÃO QUANTO A INTIMAÇÃO

17/05/2021 11:21

Em Atos do Juiz. ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS foi condenado a pena de 5 (cinco) anos de reclusão em regime fechado e 500 (quinhentos) dias-multa. Não foi decretada a sua prisão preventiva.A defesa do réu interpôs recurso de apelação [#143].Pois bem.Rec

17/05/2021 10:02

Certifico que os autos vão conclusos nos termos do despacho na ordem 147.

17/05/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/05/2021 20:35

ATENÇÃO MUDANÇA DE ENDEREÇO! Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

12/05/2021 13:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 13:40:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

12/05/2021 13:40

Certifico que neste ato intimo o advgado da parte ré a receber o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CHARLLES SALES BORDALO - emitido(a) em 23/03/2021, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

23/04/2021 07:31

Certifico que na ordem 147, quanto à interposição de recurso de apelação, aguarda-se a juntada do mandado de intimação do réu para análise da tempestividade e após, voltam os autos conclusos para análise da interposição de recurso.

19/04/2021 07:41

Intimação DE SENTENÇA para - ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021041429KDPII

15/04/2021 10:20

Nº: 500754342, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 10:05

Certifico que foi expedido o ofício n. 500 75 43 42 requisitando urgência no envio da diligência da ordem 152.

03/04/2021 15:52

Certifico que reenviei o mandado de intimação da sentença de ordem nº 139 a corregedoria da PM, conforme comprovanate anexo

24/03/2021 10:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CHARLLES SALES BORDALO - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 14:58

Faço juntada a estes autos do AR do Oficio Nº: 500751814

23/03/2021 14:53

Nº: 500751814, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA - DECIPE ( Bel Ronaldo N. da Silva Coelho ) - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 14:37

Certifico que pesquisando os autos não há protocolo de entrega dos objetos apreendidos listados no AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO (f.19-21) à Diretoria deste Fórum. REF: apf 1943/2020-DECIPE autuado em 20/08/2020

18/03/2021 08:26

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em face da manifestação da defesa, constante às ordens 143 e 144.Expeça-se alvará de levantamento em favor do acusado, fazendo constar do documento o nome do advogado do réu. Proceda-se à devolução dos objetos

17/03/2021 10:04

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação sobre os eventos na ordens143-144.

17/03/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/03/2021 15:59

Recurso de Apelação

16/03/2021 15:09

Manifestação - devolução dos bens

16/03/2021 09:20

Certifico que os autos aguardam cumprimento da diligência na ordem139.

15/03/2021 12:35

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/03/2021 11:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/03/2021 13:52:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA NA ORDEM 131

08/03/2021 12:48

Intimação DE SENTENÇA para - ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/03/2021

06/03/2021 13:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/03/2021 13:52:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

06/03/2021 13:52

Certifico que os autos serão enviados à Defesa para conhecimento da sentença.

05/03/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/03/2021 10:48

Remessa

05/03/2021 10:48

Em Atos do Promotor.

05/03/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:17:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/03/2021 12:43

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/03/2021 10:29

Em Atos do Juiz.

26/02/2021 13:55

Juntada de RELATÓRIO DA POLICIA - ÂNGELO MARCO FREITAS

25/02/2021 13:12

Certifico que estando ciente dos documentos juntados 125 na ordem 119 os autos irão conclusos para julgamento.

25/02/2021 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

25/02/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:51:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/02/2021 12:34

Remessa

23/02/2021 12:34

Em Atos do Promotor.

23/02/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:15:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/02/2021 16:05

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/02/2021 16:04

Remessa Cancelada

22/02/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Encerrada a instrução processual e colhidas as alegações finais das partes, vieram-me os autos conclusos para julgamento. Contudo, verifico que, mesmo após a juntada de suas alegações finais por memoriais, à ordem 116, a Defesa do acusado

17/02/2021 19:19

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.).

17/02/2021 16:00

Juntada de foto

12/02/2021 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

12/02/2021 07:32

CERTIDÃO INTERNA

11/02/2021 15:15

Alegações finais - Angelo Marco

10/02/2021 13:37

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 09/02/2021 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Jonas Borges, Nelson Marcio, Waldenice Santos, Nilcivana Souza, Nilza Lobato e Cleise Guedes, interrogatório do acusado e alegações finais do MP

09/02/2021 17:44

Certifico que as alegações finais da defesa serão apresentadas por memoriais.

09/02/2021 14:43

Em audiência

09/02/2021 14:43

Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2021 às '14:43'h

08/02/2021 20:23

Mandado

08/02/2021 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONS BORGES DE LIMA, NELSON MARCIO SANTANA DE LIMA - emitido(a) em 08/02/2021

29/01/2021 10:48

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

28/01/2021 15:58

CELULAR: 991222162. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

25/01/2021 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS, CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/01/2021

21/01/2021 10:53

Nº: 500742507, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/01/2021

20/01/2021 16:50

Faço juntada a estes autos do ofício nº 522/2021 - CEP/IAPEN, informamos que o réu ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS encontra-se em LIBERDADE conforme as informações prisionais em anexo, motivo pelo não qual não será possível apresenta-lo em audiênc

19/01/2021 07:58

Certifico que informada a soltura de ANGELEO MARCO FREITAS DOS SANTOS, por ser Policial Militar, foi expedido Ofício para a Corregedoria da Polícia Militar.

18/01/2021 15:23

Faço juntada a estes autos do expediente do Iapen, informando que o réu Ângelo Marco Freitas dos Santos se encontra de liberdade desde o dia 27/11/2020 e Informações prisionais..

15/01/2021 10:21

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

08/01/2021 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEISE DOS SANTOS GUEDES, NILCIVANA LOBATO DE SOUZA, NILZA LOBATO DE SOUZA - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 12:17

Nº: 500741193, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 12:15

Nº: 500741190, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 11:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/01/2021 14:25:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participar d

08/01/2021 10:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/01/2021 14:25:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

07/01/2021 14:25

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2021 às 11:00h - expedir mandados.

07/01/2021 14:24

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2021 às 11:00h

18/12/2020 08:05

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas da acusação e 03 da defesa e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou

04/12/2020 12:22

Certifico que que a aduiência para hoje designada foi retirada de pauta, por determinação do MM. Juiz de Direito, em razão da não intimação das testemunhas Nelson Marcio e Waldenice Nogueira, e ainda, por não se ter conseguido contato telefonico com a tes

04/12/2020 12:19

não intimação de testemunhas

04/12/2020 10:05

Faço juntada a estes autos da manifestação da PM

04/12/2020 00:49

Mandado

03/12/2020 08:28

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via malote , das informações solicitas para subsidiar HC nº 4818/2020

03/12/2020 01:19

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao contido no Ofício nº3747365 - Secretaria da Secção Única, que solicita informações no Mandado de segurança: 004818-39.2020.8.03.0000, impetrado por Angelo Marco Freitas dos Santos , esclareço a Vossa Excelência o seguint

02/12/2020 13:23

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3747365, pelo qual solicita informações para subsidiar HC nº 4818/2020

02/12/2020 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/12/2020 14:10

Às 11h30min. Telefone whatsapp 9 9122-2162 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

01/12/2020 08:21

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

27/11/2020 23:05

Mandado

27/11/2020 12:42

Faço juntada a estes autos da decisão e Alvara de Soltura referente aos autos nº 7445/2020

26/11/2020 09:05

Certifico que as informações foram encaminhadas, via malote, cod. de rastreabilidade nº 8032020641278, no dia 26/11

25/11/2020 11:32

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao contido no Ofício nº 3745253 - Secretaria da Secção Única, que solicita informações no Habeas Corpus 0004862-.2020.8.03.0000, impetrado pelo Advogado Charles Sales Bordalo, OAB/AP nº 438, em favor de ANGELO MARCOS FREITA

24/11/2020 22:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

24/11/2020 22:43

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3745253 pelo qual solicita informaçõe para subsidiar HC nº 4862/2020

13/11/2020 11:01

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/11/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/12/2020 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2020 em 10/11/2020.

09/11/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000203/2020

03/11/2020 08:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2020 07:46:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participa

28/10/2020 07:05

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

27/10/2020 13:58

Agendamento de audiência (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020

27/10/2020 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILCIVANA LOBATO DE SOUZA - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEISE DOS SANTOS GUEDES, NILZA LOBATO DE SOUZA - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONS BORGES DE LIMA, NELSON MARCIO SANTANA DE LIMA - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 13:56

Nº: 500736665, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 13:55

Nº: 500736658, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 13:54

Nº: 500736657, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 07:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2020 07:46:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

27/10/2020 07:46

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

26/10/2020 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 11:00h - expedir intimações.

26/10/2020 11:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 11:00h

23/10/2020 13:18

Intimação (Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 16:39:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) Plantão do Juizado Cível e Criminal - STN - STN) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advog

23/10/2020 08:08

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas da acusação e 03 da defesa e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou

22/10/2020 17:52

Em Atos do Juiz. A defesa preliminar não comprovou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou embasar a absolvição sumária do acusado (ordem 53). Por essa razão, RECEBO a denúncia, nos moldes do art. 56 da Lei 11.343, uma vez que

21/10/2020 14:51

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu, com diligência positiva realizada no dia 14/10/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

21/10/2020 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/10/2020 13:37

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 53.

21/10/2020 13:14

Resposta a Acusação

21/10/2020 08:15

Certifico que os autos aguardam a diligência da ordem 30.

20/10/2020 15:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 15:08:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/10/2020 15:39

Remessa

19/10/2020 15:39

Em Atos do Promotor.

19/10/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:09:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/10/2020 11:21

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/10/2020 11:20

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público.

19/10/2020 11:19

Notificação (Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 16:39:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) Plantão do Juizado Cível e Criminal - STN - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHA

19/10/2020 10:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de prisão especial, formulado pelo réu Angelo Marcos Freitas dos Santos, por intermédio de seu patrono, com fulcro no art. 73, parágrafo único, “c”, da Lei nº 6.880/80, e art. 295, V, do Código de Processo Penal.O reque

15/10/2020 16:39

Conclusão

15/10/2020 16:39

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 16:39:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) Plantão do Juizado Cível e Criminal - STN - STN

15/10/2020 16:11

Remessa

15/10/2020 16:11

Em Atos do Promotor.

15/10/2020 16:07

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 16:07:30, recebi os presentes autos no(a) Plantão do Juizado Cível e Criminal - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/10/2020 11:59

Plantão do Juizado Cível e Criminal - STN

14/10/2020 11:58

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público conforme determinado.

14/10/2020 10:26

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido da Defesa de ordem 32.

14/10/2020 10:05

Documento: Nº: 500733963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/POLINTER ( Del. WELLINGTON DEMOSTENES BEZERRA LIMA FERRAZ-DECIPE ) - emitido(a) em 07/10/2020 Motivo do cancelamento: erro nos dados

13/10/2020 11:58

Certifico que os autos vão conclusos paa aprecição da Petição na ordem 32.

13/10/2020 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/10/2020 11:54

MANIFESTAÇÃO

07/10/2020 16:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro nos dados - Nº: 500733963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/POLINTER ( Del. WELLINGTON DEMOSTENES BEZERRA LIMA FERRAZ-DECIPE ) - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 16:53

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ÂNGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 12:39

CERTIDÃO INTERNA

07/10/2020 12:21

Em Atos do Juiz. Compulsando-se os autos, verifico a inexistência de liame entre o objeto da busca e apreensão (arma de fogo), decretada pelo Juízo da 1ª Vara do Tribuna do Júri de Macapá, referente a apuração de crime de homicídio, nos autos da rotina e

28/09/2020 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

28/09/2020 08:27

Certifico que faço os autos conclusos ao MM. juiz para despacho/decisão.

28/09/2020 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

28/09/2020 08:24

Tombo em 25/09/2020.

18/09/2020 13:07

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/09/2020 16:13

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

17/09/2020 16:10

Certifico remessa ao Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Santana, conforme determinado à ordem 19.

17/09/2020 15:58

Faço juntada a estes autos da mídia contendo o depoimento de Ângelo Marco Freitas dos Santos, encaminhado pelo ofício nº 125/2020-PJCTJ/STN.

17/09/2020 11:42

Em Atos do Juiz. Após análise dos autos em epígrafe e da rotina do Auto de Prisão em flagrante, nº 0026735-14.2020.8.03.0001, restou confirmada a incompetência deste Juízo, pois muito embora o flagrante tenha se originado de uma busca e apreensão deferid

16/09/2020 09:34

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem 16.

15/09/2020 10:25

PETIÇÃO DE PRISÃO ESPECIAL

15/09/2020 00:00

Certifico que faço os autos conclusos ao MM. juiz para despacho/decisão.

15/09/2020 00:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/09/2020 23:57

Tombo em 14/09/2020.

11/09/2020 11:47

Habilitação

03/09/2020 14:43

Redistribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/09/2020 12:36

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/09/2020 12:34

Certifico que encaminho os autos em epígrafe para, com fundamento no art. 75 do CPP, seja redistribuído ao Juízo da 5 ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

03/09/2020 12:33

Documento: Nº: 500729214, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ( Juiz de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Santana ) - emitido(a) em 03/09/2020 Motivo do cancelamento: distribuidor de macapa

03/09/2020 12:33

Certifico que promovi a finalização dos vencidos e cumpridos para fins de regularização do sistema TUCUJURIS.

03/09/2020 12:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: distribuidor de macapa - Nº: 500729214, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ( Juiz de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Santana ) - emitido(a) em

03/09/2020 12:09

Em Atos do Juiz.  A presente Ação Penal, referente ao Auto de Prisão em Flagrante n. 1943/20202-DECIPE, é proveniente da Comunicação de Prisão nº 0026735-14.2020.8.03.0001, recebida pela 5ª Vara Criminal de Macapá/AP (certidão de ordem 4), juízo, por

02/09/2020 12:02

Certifico que em consulta no sistema tucujuris constatei que esta Ação Penal, referente ao APF n. 1943/20202-DECIPE é proveniente da Comunicação de Prisão nº 0026735-14.2020.8.03.0001 da 5ª Vara Criminal de Macapá/AP

02/09/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/09/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/09/2020 11:48

Tombo em 02/09/2020.

31/08/2020 13:40

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 2170874 - Protocolado(a) em 31-08-2020 às 13:38