TJAP - 0005129-93.2021.8.03.0000

25/05/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/05/2023 17:23

Transitado em Julgado em 25/05/2023

03/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Não conhecido o recurso de NILDO JOSUE PONTES LEITE

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/03/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ