TJAP - 0005197-77.2020.8.03.0000

15/06/2022 08:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

15/06/2022 08:10

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4157090.

14/06/2022 13:25

Nº: 4157090, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2022

09/06/2022 09:58

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 02/06/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 159, expedida pela Corte Superior.

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 10:24

Despacho (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:24:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 09:44

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2074392 – AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 159, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado,

03/06/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/06/2022 09:44

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

03/06/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:41:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 08:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/03/2022 12:28

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2074392 / AP (2022/0046413-3).

17/03/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:26:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 11:06

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2074392 / AP (2022/00

21/02/2022 09:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 10:14:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Réu).

15/02/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 07:44:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 13:25

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 139, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

10/02/2022 18:19

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 10:14:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 10:45

Decisão (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 10:45

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 10:14:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR Advogado Réu: KEILIANE LEMOS LOPES

03/02/2022 15:01

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 15:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2022 09:22

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 10:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 126) aviado pela EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, man

31/01/2022 14:53

Conclusão

31/01/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:53:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2022 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2022 11:29:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Réu).

26/01/2022 14:06

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

18/01/2022 12:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2022 11:29:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

18/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 11:30

Rotinas processuais (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2022 11:29:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR Advogado Réu: KEILIANE LEMOS LOPES

17/01/2022 11:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ANA MARIA FORTES DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA , no prazo legal.

27/12/2021 15:47

Protocolo Nº 22160289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso contra decisão do Recurso especial

15/12/2021 09:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 122].

13/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/12/2021 08:50:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Réu).

07/12/2021 11:14

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 122].

06/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 15:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/12/2021 08:50:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

03/12/2021 10:11

Decisão (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 10:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/12/2021 08:50:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KEILIANE LEMOS LOPES

03/12/2021 10:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/12/2021 08:50:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

03/12/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 10:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 08:50

Em Atos do Desembargador. EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdãos Proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do

02/12/2021 12:23

Conclusão

02/12/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2021 10:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

01/12/2021 15:19

Contrarrazões ao Recurso Especial

28/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 12:10:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Réu).

23/11/2021 17:14

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 105].

19/11/2021 11:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 12:10:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 12:11

Rotinas processuais (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 12:10:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KEILIANE LEMOS LOPES

18/11/2021 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 12:10:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

18/11/2021 12:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ANA MARIA FORTES DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 99], interposto por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, no prazo legal.

18/11/2021 12:03

RECURSO ESPECIAL

18/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 28/10/2021 15:10:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Réu).

11/11/2021 10:52

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 95].

09/11/2021 12:56

Intimação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 28/10/2021 15:10:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

09/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 08:16

Acórdão (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 08:16

Notificação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 28/10/2021 15:10:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KEILIANE LEMOS LOPES

08/11/2021 08:16

Notificação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido na data: 28/10/2021 15:10:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

08/11/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:13:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/11/2021 09:25

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 15:10

Em Atos do Desembargador.

28/10/2021 10:19

Certifico que o acórdão será redigido, prazo até 17/11/2021.

19/10/2021 10:50

Petição anexada.

28/09/2021 09:58

Conclusão

28/09/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:58:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 17:32

GABINETE 09

24/09/2021 17:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/09/2021 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 17:02

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

02/09/2021 09:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/09/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/09/2021 09:23

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 14:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/07/2021 08:45

Conclusão

12/07/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:45:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 09:31

GABINETE 09

08/07/2021 09:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/07/2021 16:06

Contrarrazões ao Embargo de Declaração

07/07/2021 15:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 20:59:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Réu).

06/07/2021 12:04

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 64].

01/07/2021 08:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 20:59:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 14:02

Despacho (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 14:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 20:59:29 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KEILIANE LEMOS LOPES

29/06/2021 14:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 20:59:29 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

29/06/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 14:00:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/06/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 20:59

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

10/06/2021 11:43

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 55

08/05/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2021 22:39:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Réu).

04/05/2021 15:09

Conclusão

04/05/2021 15:09

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 15:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 13:41

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2021 22:39:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

30/04/2021 09:54

GABINETE 09

30/04/2021 09:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

30/04/2021 09:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Embargado: ANA MARIA FORTES DOS SANTOS.

29/04/2021 15:44

Petição anexada.

29/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 08:49

Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 08:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2021 22:39:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KEILIANE LEMOS LOPES

28/04/2021 08:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2021 22:39:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

28/04/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:44:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/04/2021 19:29

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 22:39

Em Atos do Desembargador.

23/04/2021 21:38

Conclusão

23/04/2021 21:38

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 21:38:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 17:57

GABINETE 09

23/04/2021 17:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

06/04/2021 10:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/04/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:47:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/04/2021 10:26

CÂMARA ÚNICA

05/04/2021 20:44

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/02/2021 10:54

Conclusão

12/02/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 10:54:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 10:40

GABINETE 09

12/02/2021 10:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

04/02/2021 00:20

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

28/01/2021 13:27

Certifico que, nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos movimentos #19 e #20.

17/01/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2020 19:11:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Réu).

13/01/2021 09:51

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2020 19:11:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

08/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2021 em 08/01/2021.

07/01/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2021

07/01/2021 12:26

Decisão (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

07/01/2021 12:26

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2020 19:11:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KEILIANE LEMOS LOPES

07/01/2021 12:26

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2020 19:11:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

07/01/2021 12:22

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF nº 3760015.

07/01/2021 12:08

Nº: 3760015, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/01/2021

07/01/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 12:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/01/2021 08:06

CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 19:11

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de Agravo de Instrumento interposto por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, deferindo a tutela

17/12/2020 09:45

Conclusão

17/12/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:46:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 09:05

GABINETE 09

17/12/2020 09:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/12/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:02:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2020 13:54

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 13:53

Ato ordinatório

16/12/2020 13:53

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020