TJAP - 0005650-40.2018.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 14:59
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 14:32
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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01/04/2025 01:00
Publicado DCISÃO em 01/04/2025.
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31/03/2025 19:32
Disponibilizado no DJ letrônico em 31/03/2025
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31/03/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 14:32
Determinado o arquivamento
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24/03/2025 13:30
Conclusos para decisão.
-
24/03/2025 13:30
Decorrido prazo de PARTS
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21/02/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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11/02/2025 10:11
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 10:24
Recebidos os autos
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12/12/2023 12:38
Recebido pelo Distribuidor
-
11/12/2023 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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11/12/2023 11:30
xpedição de Certidão.
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04/12/2023 12:24
Determinada a distribuição do feito
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17/11/2023 08:17
Conclusos para decisão.
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17/11/2023 08:17
xpedição de Certidão.
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16/11/2023 13:39
Juntada de Contra-razões
-
29/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 07:40
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 23:29
Juntada de Petição (outras)
-
11/10/2023 09:41
Conclusos para decisão.
-
11/10/2023 09:41
Decorrido prazo de PART RÉ
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19/09/2023 10:39
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
26/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 13:57
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 13:57
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:16
Julgado procedente o pedido
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14/07/2023 08:07
Conclusos para julgamento.
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14/07/2023 08:07
xpedição de Certidão.
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12/07/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 08:50
Conclusos para decisão.
-
04/07/2023 08:50
xpedição de Certidão.
-
03/07/2023 13:07
Juntada de Petição (outras)
-
27/06/2023 10:44
xpedição de Certidão.
-
26/06/2023 10:21
Juntada de Petição (outras)
-
12/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 09:26
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 09:26
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 20:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 11:14
Conclusos para decisão.
-
16/05/2023 11:14
xpedição de Certidão.
-
12/05/2023 13:24
Juntada de Petição (outras)
-
19/04/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 08:59
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 10:12
Conclusos para decisão.
-
28/03/2023 10:12
xpedição de Certidão.
-
26/03/2023 23:22
Juntada de Contestação
-
12/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 10:18
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2023 10:06
Conclusos para decisão.
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24/01/2023 10:06
Decorrido prazo de PART RÉ
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07/10/2022 01:00
Publicado dital em 07/10/2022.
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06/10/2022 19:02
Disponibilizado no DJ letrônico em 06/10/2022
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04/10/2022 13:35
xpediente ncaminhado ao DJ
-
03/10/2022 13:44
xpedição de dital.
-
29/09/2022 15:25
Deferido o pedido de BANCO BRADSCO S.A..
-
15/09/2022 08:37
Conclusos para decisão.
-
15/09/2022 08:37
xpedição de Certidão.
-
06/09/2022 15:33
Juntada de Petição (outras)
-
19/08/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:48
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2022 09:30
Conclusos para decisão.
-
20/07/2022 09:30
Ocorrência Processual Certificada
-
29/06/2022 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2022 13:28
Conclusos para decisão.
-
10/06/2022 13:28
Ocorrência Processual Certificada
-
03/06/2022 14:45
Juntada de Petição (outras)
-
27/05/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:09
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 11:07
Ocorrência Processual Certificada
-
24/05/2022 08:00
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 13:39
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 09:54
Ocorrência Processual Certificada
-
16/05/2022 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2022 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 11:32
Conclusos para decisão.
-
19/04/2022 11:32
Ocorrência Processual Certificada
-
12/04/2022 14:52
Juntada de Petição (outras)
-
01/04/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 11:17
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2022 10:09
Conclusos para decisão.
-
16/03/2022 10:09
Ocorrência Processual Certificada
-
11/03/2022 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2022 09:51
Conclusos para decisão.
-
22/02/2022 09:51
Ocorrência Processual Certificada
-
15/02/2022 14:53
Juntada de Petição (outras)
-
14/02/2022 11:26
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 14/02/2022 às 11:26:43 para DCISÃO
-
11/02/2022 11:33
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
07/02/2022 17:40
Outras Decisões
-
25/01/2022 12:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/01/2022 10:51
Conclusos para decisão.
-
25/01/2022 10:51
Ocorrência Processual Certificada
-
20/01/2022 14:35
Juntada de Petição (outras)
-
13/01/2022 14:10
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 13/01/2022 às 14:10:30 para Rotinas processuais
-
12/01/2022 08:03
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
12/01/2022 08:03
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2021 10:50
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2021 10:49
Ocorrência Processual Certificada
-
26/10/2021 12:23
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2021 09:42
xpedição de Carta.
-
07/10/2021 09:31
xpedição de Carta.
-
04/10/2021 22:59
deferimento
-
21/09/2021 10:22
Conclusos para decisão.
-
21/09/2021 10:22
Ocorrência Processual Certificada
-
16/09/2021 10:07
Juntada de Petição (outras)
-
31/08/2021 01:00
Publicado DCISÃO em 31/08/2021.
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30/08/2021 18:03
Disponibilizado no DJ letrônico
-
30/08/2021 11:28
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 30/08/2021 às 11:28:48 para DCISÃO
-
30/08/2021 09:13
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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30/08/2021 09:13
xpediente ncaminhado ao DJ
-
27/08/2021 15:12
Outras Decisões
-
13/08/2021 17:20
Conclusos para decisão.
-
13/08/2021 17:20
Ocorrência Processual Certificada
-
13/08/2021 17:11
Ocorrência Processual Certificada
-
12/08/2021 08:56
deferimento
-
28/07/2021 10:28
Conclusos para decisão.
-
28/07/2021 10:28
Ocorrência Processual Certificada
-
26/07/2021 17:12
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2021 11:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/07/2021 11:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/07/2021 08:33
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2021 10:04
Ocorrência Processual Certificada
-
22/04/2021 12:17
xpedição de Carta.
-
22/04/2021 12:17
xpedição de Carta.
-
20/04/2021 21:20
Outras Decisões
-
06/04/2021 09:35
Conclusos para decisão.
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06/04/2021 09:35
Ocorrência Processual Certificada
-
01/04/2021 16:07
Juntada de Petição (outras)
-
29/03/2021 13:33
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 29/03/2021 às 13:33:36 para Rotinas processuais
-
29/03/2021 08:02
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/03/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 10:01
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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15/02/2021 11:18
Ocorrência Processual Certificada
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10/02/2021 11:37
xpedição de Mandado.
-
08/02/2021 12:39
Outras Decisões
-
19/12/2020 11:51
Conclusos para decisão.
-
19/12/2020 11:51
Ocorrência Processual Certificada
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18/12/2020 17:21
Juntada de Petição (outras)
-
14/12/2020 10:03
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 14/12/2020 às 10:03:49 para Rotinas processuais
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11/12/2020 12:28
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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11/12/2020 12:28
Ato ordinatório praticado
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11/12/2020 12:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/12/2020 08:20
Ocorrência Processual Certificada
-
24/11/2020 12:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2020 08:37
xpedição de Carta.
-
02/10/2020 08:35
xpedição de Carta.
-
01/10/2020 11:59
Outras Decisões
-
24/09/2020 10:05
Conclusos para decisão.
-
24/09/2020 10:05
Ocorrência Processual Certificada
-
23/09/2020 09:21
Juntada de Petição (outras)
-
18/09/2020 01:00
Publicado DCISÃO em 18/09/2020.
-
17/09/2020 18:40
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 17/09/2020 às 18:40:44 para DCISÃO
-
17/09/2020 15:10
Disponibilizado no DJ letrônico
-
16/09/2020 20:57
xpediente ncaminhado ao DJ
-
16/09/2020 20:56
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/09/2020 13:05
Outras Decisões
-
08/09/2020 10:38
Conclusos para decisão.
-
08/09/2020 10:38
Ocorrência Processual Certificada
-
03/09/2020 13:43
Juntada de Petição (outras)
-
31/08/2020 01:00
Publicado DCISÃO em 31/08/2020.
-
28/08/2020 16:26
Disponibilizado no DJ letrônico
-
28/08/2020 10:18
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 28/08/2020 às 10:18:02 para DCISÃO
-
28/08/2020 07:13
xpediente ncaminhado ao DJ
-
28/08/2020 07:13
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/08/2020 11:37
Outras Decisões
-
20/08/2020 08:25
Conclusos para decisão.
-
20/08/2020 08:25
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 15:46
Ocorrência Processual Certificada
-
22/05/2020 14:17
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 16:58
xpedição de Ofício.
-
14/05/2020 19:18
Ocorrência Processual Certificada
-
30/04/2020 13:28
Outras Decisões
-
27/04/2020 09:16
Conclusos para decisão.
-
27/04/2020 09:16
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2020 14:02
Juntada de Petição (outras)
-
17/02/2020 10:48
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 17/02/2020 às 10:48:48 para DCISÃO
-
17/02/2020 09:07
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
13/02/2020 12:02
Outras Decisões
-
12/02/2020 17:20
Conclusos para decisão.
-
12/02/2020 17:20
Juntada de Carta precatória
-
20/01/2020 08:20
Ocorrência Processual Certificada
-
15/01/2020 12:26
xpedição de Carta precatória.
-
15/01/2020 09:31
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 15/01/2020 às 09:31:25 para DCISÃO
-
14/01/2020 13:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
14/01/2020 13:00
Ocorrência Processual Certificada
-
13/01/2020 10:56
Outras Decisões
-
10/12/2019 13:39
Juntada de Petição (outras)
-
10/12/2019 13:38
Juntada de Petição (outras)
-
10/12/2019 13:29
Conclusos para decisão.
-
10/12/2019 13:29
Juntada de Petição (outras)
-
10/12/2019 11:15
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 10/12/2019 às 11:15:31 para DCISÃO
-
09/12/2019 10:30
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
06/12/2019 12:35
Outras Decisões
-
19/11/2019 16:42
Conclusos para decisão.
-
19/11/2019 16:42
Juntada de Petição (outras)
-
30/10/2019 11:54
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 30/10/2019 às 11:54:44 para DCISÃO
-
29/10/2019 10:36
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
24/10/2019 17:40
Outras Decisões
-
10/10/2019 10:26
Conclusos para decisão.
-
10/10/2019 10:26
Juntada de Petição (outras)
-
09/10/2019 08:34
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 09/10/2019 às 08:34:43 para Rotinas processuais
-
09/10/2019 07:57
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/10/2019 07:57
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2019 07:57
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
01/10/2019 12:10
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 01/10/2019 às 12:10:32 para Rotinas processuais
-
01/10/2019 09:52
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/10/2019 09:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2019 06:59
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
09/09/2019 14:51
xpedição de Mandado.
-
06/09/2019 09:10
Outras Decisões
-
21/08/2019 18:07
Conclusos para decisão.
-
21/08/2019 18:07
Juntada de Petição (outras)
-
16/08/2019 12:34
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 16/08/2019 às 12:34:57 para Rotinas processuais
-
16/08/2019 10:44
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/08/2019 10:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 08:18
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2019 08:21
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2019 11:55
Ocorrência Processual Certificada
-
18/07/2019 12:11
Outras Decisões
-
03/07/2019 12:11
Conclusos para decisão.
-
03/07/2019 12:11
Juntada de Petição (outras)
-
26/06/2019 14:46
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 26/06/2019 às 14:46:00 para Rotinas processuais
-
26/06/2019 09:32
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/06/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2019 09:22
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2019 09:21
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2019 09:19
Ocorrência Processual Certificada
-
11/06/2019 07:56
Ocorrência Processual Certificada
-
04/06/2019 11:16
Ocorrência Processual Certificada
-
03/06/2019 11:11
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2019 14:24
Ocorrência Processual Certificada
-
27/05/2019 08:28
Ocorrência Processual Certificada
-
27/05/2019 08:27
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2019 21:53
Outras Decisões
-
09/05/2019 15:05
Conclusos para decisão.
-
09/05/2019 15:05
Juntada de Petição (outras)
-
09/05/2019 08:50
Processo Suspenso
-
09/05/2019 08:50
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 08:50
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
30/04/2019 11:25
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 30/04/2019 às 11:25:12 para Rotinas processuais
-
29/04/2019 10:30
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
29/04/2019 10:30
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2019 09:50
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
15/04/2019 08:29
xpedição de Mandado.
-
15/04/2019 08:13
Ocorrência Processual Certificada
-
12/04/2019 12:11
Outras Decisões
-
29/03/2019 15:24
Conclusos para decisão.
-
29/03/2019 15:24
Juntada de Petição (outras)
-
14/03/2019 10:07
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 14/03/2019 às 10:07:11 para Rotinas processuais
-
13/03/2019 11:31
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
13/03/2019 11:31
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2019 10:30
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2019 12:18
Ocorrência Processual Certificada
-
01/03/2019 15:55
Outras Decisões
-
13/02/2019 17:10
Conclusos para decisão.
-
13/02/2019 17:10
Juntada de Petição (outras)
-
11/02/2019 09:55
Ocorrência Processual Certificada
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08/02/2019 14:31
Juntada de Outros documentos
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07/02/2019 09:00
Ocorrência Processual Certificada
-
06/02/2019 12:04
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 06/02/2019 às 12:04:29 para Rotinas processuais
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01/02/2019 14:35
Juntada de Outros documentos
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01/02/2019 10:05
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
01/02/2019 10:05
Ato ordinatório praticado
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28/01/2019 08:51
Ocorrência Processual Certificada
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28/01/2019 08:50
Ocorrência Processual Certificada
-
25/01/2019 13:15
Juntada de Petição (outras)
-
11/01/2019 09:52
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 11/01/2019 às 09:52:25 para Rotinas processuais
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10/01/2019 09:40
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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10/01/2019 09:39
Ato ordinatório praticado
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10/01/2019 09:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/10/2018 08:26
xpedição de Carta.
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22/10/2018 08:23
Ato ordinatório praticado
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18/10/2018 12:57
Juntada de Petição (outras)
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10/10/2018 11:30
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 10/10/2018 às 11:30:44 para Rotinas processuais
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09/10/2018 10:18
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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09/10/2018 10:18
Ato ordinatório praticado
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09/10/2018 10:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/09/2018 10:12
Ocorrência Processual Certificada
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20/08/2018 10:27
xpedição de Carta.
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20/08/2018 10:26
Ocorrência Processual Certificada
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16/08/2018 15:39
Juntada de Petição (outras)
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07/07/2018 14:02
Ocorrência Processual Certificada
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07/07/2018 14:02
Decorrido prazo de PART AUTORA
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29/06/2018 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 29/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
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19/06/2018 08:54
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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19/06/2018 08:54
Ato ordinatório praticado
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19/06/2018 08:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/05/2018 14:02
xpedição de Carta.
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07/05/2018 14:01
Ato ordinatório praticado
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04/05/2018 15:31
Juntada de Petição (outras)
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02/05/2018 08:40
Ocorrência Processual Certificada
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02/05/2018 08:39
Decorrido prazo de PART AUTORA
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20/04/2018 16:25
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 20/04/2018 às 16:25:10 para DSPACHO
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18/04/2018 11:55
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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16/04/2018 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2018 08:40
Conclusos para despacho.
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16/04/2018 08:40
Audiência conciliação cancelada. 16/04/2018 às 09:00:00
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16/04/2018 08:40
Ocorrência Processual Certificada
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13/04/2018 18:01
Juntada de Petição (outras)
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29/03/2018 07:41
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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07/03/2018 13:26
Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 07/03/2018 às 13:26:57 para Audiência
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07/03/2018 08:41
xpedição de Mandado.
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05/03/2018 11:33
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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05/03/2018 11:27
Audiência conciliação designada. 16/04/2018 às 09:00:00
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28/02/2018 07:53
Ocorrência Processual Certificada
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27/02/2018 11:34
Proferida decisão de mero expediente
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09/02/2018 09:22
Conclusos para analisar petição inicial.
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09/02/2018 09:22
Processo Autuado
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08/02/2018 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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