03/07/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 22:35

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS RAMOS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:35

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
23/06/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
05/06/2025 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 19:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
28/03/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2025 18:20

Conclusos para decisão
09/03/2025 18:20

Processo Desarquivado
07/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS RAMOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/12/2024 10:32

Recebidos os autos
09/12/2024 10:32

Juntada de decisão
29/01/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:32

Juntada de Apelação
28/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2023 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 13:59

Conclusos para julgamento
30/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 16:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
12/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 08:26

Conclusos para julgamento
06/06/2023 08:26

Expedição de Certidão.
03/06/2023 10:14

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2023 12:32

Conclusos para julgamento
02/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
09/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:37

Redistribuído por 2 em razão de erro material
09/03/2023 09:37

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
08/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
01/03/2023 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 09:45

Conclusos para despacho
17/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:35

Distribuído por dependência: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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