TJAP - 0005482-96.2022.8.03.0001

11/09/2024 11:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/09/2024 11:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via PJeADM à Corregedoria para providências, conforme o evento #178.

11/09/2024 10:45

CERTIDÃO para - ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 10:24

Certifico que o evento # 176: procedo a remessa por e-mail: [email protected].

11/09/2024 09:19

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 09:16

Decurso de Prazo sem pagamento das custas processuais(evento # 173).

05/08/2024 11:44

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo para pagamento de custas.

07/07/2024 16:00

Mandado

04/07/2024 12:05

Certifico que o feito aguarda registro de carta guia, evento #171.

04/07/2024 12:03

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50237 RELATIVA AO RÉU ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001386-79.2024.8.03.0001

04/07/2024 12:03

Certifico que a sentença de mov.26 transitou em julgado em 19/03/2024.

04/07/2024 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024074889A5SNE

04/07/2024 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024074888ALM6O

04/07/2024 11:54

Nº: 4589097, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 11:53

Nº: 4589093, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 11:49

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 4399/2024-AP.

14/06/2024 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA - emitido(a) em 14/06/2024

28/05/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:10:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/05/2024 11:43

Remessa

23/05/2024 11:43

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

10/05/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:02:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/05/2024 11:38

CONTADORIA ÚNICA

09/05/2024 11:37

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria judicial.

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 11:01:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

17/04/2024 12:37

Em Atos do Juiz. Não tendo sido conhecido o Agravo em Recurso Especial e considerando-se o trânsito em julgado que restou certificado no evento 152, cumpra-se as determinações contidas na Sentença exarada por este Juízo.

17/04/2024 08:30

Conclusão

17/04/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:30:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 09:30

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/04/2024 09:27

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 143, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 19/03/2024, conforme certidão expedida em 19/03/2024 pelo STJ.

09/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2024 em 09/04/2024.

08/04/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000062/2024

08/04/2024 14:34

Despacho (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2024

08/04/2024 14:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 11:01:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

01/04/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:40:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 143, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

01/04/2024 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

01/04/2024 09:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2562301/AP (2024/0028729-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

06/02/2024 11:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/01/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 09:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 09:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/01/2024 08:19

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 136.

24/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:50:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 09:55

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 09:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:50:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

11/12/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:11:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 114), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 109).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 121).Mantenho a decisão de não adm

07/12/2023 07:39

Conclusão

07/12/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/11/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2023 08:54

Remessa

28/11/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:53:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

27/11/2023 18:36

Remessa

27/11/2023 18:33

Em Atos do Procurador.

21/11/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:55:31, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 13:50

Remessa

21/11/2023 13:37

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 109 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 114.

21/11/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:29:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2023 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 11:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº109] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

10/11/2023 09:30

Protocolo Nº 27119026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz segue em anexo o agravo em recurso especial.

06/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 09:47:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

27/10/2023 12:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 09:47:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

26/10/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 09:47

Em Atos do Desembargador. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE HOMICIDIO CUL

26/10/2023 07:29

Conclusão

26/10/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:29:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/10/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:30:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 09:06

Remessa

20/10/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:02:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

20/10/2023 01:13

Remessa

20/10/2023 01:12

Em Atos do Procurador.

17/10/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:37:18, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 12:36

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

17/10/2023 11:33

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 84 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSOS ESPECIAL # 93.

17/10/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 11:30:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2023 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 13:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 84, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 93) interposto por

06/10/2023 08:44

M.M Juiz segue em anexo a petição de Recurso Especial do Recorrente André Luiz Sampaio Conrado Bezerra.

29/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA e não-provido na data: 11/09/2023 15:04:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

20/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 13:15

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 84 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

19/09/2023 13:14

Acórdão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA e não-provido na data: 11/09/2023 15:04:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

12/09/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 14:24:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 15:13

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 15:04

Em Atos do Desembargador.

30/08/2023 09:47

Conclusão

30/08/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:47:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 17:06

GABINETE 03

29/08/2023 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/08/2023 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/08/2023 14:43

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 73.

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

08/08/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/08/2023 13:14

CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 21:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/08/2023 13:49

Conclusão

04/08/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 13:49:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 10:23

GABINETE 05

04/08/2023 10:22

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.

02/08/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/08/2023 13:12

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 13:03

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

02/06/2023 08:30

Conclusão

02/06/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 15:14

GABINETE 03

31/05/2023 15:13

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

30/05/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2023 08:57

Remessa

30/05/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:48:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

30/05/2023 00:41

Remessa

30/05/2023 00:31

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 12:11:25, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 10:56

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

22/05/2023 10:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

22/05/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 10:17:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2023 08:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 08:59

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

19/05/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:01:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 12:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/05/2023 12:39

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3230661 - Protocolado(a) em 17-05-2023 às 09:57

17/05/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:57:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/05/2023 08:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/05/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:35:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/04/2023 13:23

Remessa

28/04/2023 13:23

Em Atos do Promotor.

25/04/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 09:00:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2023 08:08

Remessa

25/04/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:03:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2023 14:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2023 09:29

M.M Juiz segue em anexo a petição das Razões do Recurso de Apelação do réu André Luiz Sampaio Contado Bezerra.

07/04/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/03/2023 12:54:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

28/03/2023 13:33

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/03/2023 12:54:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

27/03/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (evento 28), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrar

01/03/2023 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/03/2023 12:56

Certifico que a juntada de Interposição do Recurso de Apelação do denunciado André Luiz Sampaio Contado Bezerra, conforme o evento #29, promovo os autos.

06/02/2023 18:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/02/2023 18:58

M.M Juiz segue em anexo a petição de Interposição do Recurso de Apelação do denunciado André Luiz Sampaio Contado Bezerra.

03/02/2023 14:14

Finalizar histórico.

03/02/2023 14:02

Em audiência

03/02/2023 14:02

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2023 às '14:02'h

03/02/2023 08:07

Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal em nome do autor do fato.

30/01/2023 22:52

Mandado

21/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 28/06/2022 12:43:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado

18/01/2023 20:26

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

11/01/2023 12:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

11/01/2023 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023001632W1NPC

11/01/2023 12:15

Nº: 4286674, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2023

11/01/2023 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VITOR DA CRUZ MONTEIRO - emitido(a) em 11/01/2023

11/01/2023 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA - emitido(a) em 11/01/2023

28/06/2022 12:44

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2023 às 08:30h

28/06/2022 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2023 às 08:30h

21/06/2022 09:13

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

21/06/2022 09:06

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

18/05/2022 08:17

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 08, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas ne

16/05/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/05/2022 10:20

Certifico que diante à ordem#8: juntada da petição de Resposta a Acusação do réu André Luiz Sampaio Conrado Bezerra, promovo a conclusão dos autos.

29/04/2022 08:43

M.M Juiz segue em anexo a petição de Resposta a Acusação do réu André Luiz Sampaio Conrado Bezerra.

27/04/2022 08:57

Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei assinatura. Prevenção covid-19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

14/04/2022 19:27

M.M Juiz segue em anexo a procuração visando a habilitação do patrono do réu.

14/03/2022 14:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRE LUIZ SAMPAIO CONRADO BEZERRA - emitido(a) em 14/03/2022

17/02/2022 22:23

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

10/02/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/02/2022 09:22

Tombo em 10/02/2022.

09/02/2022 15:30

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2718737 - Protocolado(a) em 09-02-2022 às 15:29