TJAP - 0006000-52.2023.8.03.0001

08/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2025 23:59.

21/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 10:16

Juntada de Certidão

20/05/2025 10:52

Expedição de Ofício.

12/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2025 16:17

Conclusos para decisão

27/04/2025 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/04/2025 14:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/04/2025 09:00

Conclusos para decisão.

10/04/2025 09:00

Recebidos os autos

28/06/2023 14:00

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

26/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 12:16

Juntada de Contra-razões

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 08:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 12:20

Juntada de Recurso inominado

23/05/2023 12:39

xpedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 21:21

Julgado procedente em parte o pedido

01/05/2023 14:20

Conclusos para julgamento.

01/05/2023 14:20

Decorrido prazo de PART RÉ

25/04/2023 11:58

xpedição de Certidão.

12/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023 13:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023 13:35

Conclusos para despacho.

17/02/2023 13:35

Ato ordinatório praticado

16/02/2023 12:58

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA