27/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:54

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 07:02

Publicado Ato ordinatório em 16/06/2025.
24/06/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/06/2025 23:59.
30/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
27/04/2025 19:05

Expedição de Ofício.
23/04/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:17

Conclusos para decisão
09/04/2025 22:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/04/2025 08:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/03/2025 09:56

Conclusos para decisão.
26/03/2025 09:56

Recebidos os autos
24/07/2023 11:46

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 16:54

Juntada de Contra-razões
21/07/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
21/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:25

Decorrido prazo de PART AUTORA
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:50

Juntada de Recurso inominado
09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 09:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:15

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
31/03/2023 14:57

Conclusos para julgamento.
31/03/2023 14:57

xpedição de Certidão.
24/03/2023 14:09

Juntada de Contestação
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 14:04

Conclusos para despacho.
27/02/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 22:09

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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