TJAP - 0006630-11.2023.8.03.0001

26/05/2025 11:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025 11:20

Conclusos para decisão

24/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2025 08:55

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2025 08:55

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2025 20:45

Conclusos para decisão

23/04/2025 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.

20/03/2025 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 08:38

Conclusos para decisão

14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MISSIONE PALHETA DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.

18/02/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2025 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

29/01/2025 08:49

Juntada de Certidão

27/01/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/01/2025 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025 09:45

Conclusos para decisão

24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2025 23:59.

08/11/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 25/09/2024 23:59.

22/08/2024 11:10

Juntada de Certidão

13/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 07:57

Expedição de Ofício.

06/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 18:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024 09:03

Conclusos para decisão

31/07/2024 08:27

Recebidos os autos

31/07/2024 08:27

Juntada de decisão

06/11/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2023 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MISSIONE PALHETA DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.

14/09/2023 14:31

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2023 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2023 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 16:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 08:29

Julgado procedente em parte o pedido

14/08/2023 09:40

Conclusos para julgamento

14/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.

03/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2023 11:18

Conclusos para julgamento

11/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 12:44

Conclusos para decisão

27/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 17:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA