12/04/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2024 15:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/03/2024 15:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
15/03/2024 11:47

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 20:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/02/2024 20:24

Conclusos para decisão
22/02/2024 20:24

Decorrido prazo de PARTES em 22/02/2024.
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:16

Recebidos os autos
18/12/2023 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
18/12/2023 12:07

Juntada de Informações
22/11/2023 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
21/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:08

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:32

Recebidos os autos
08/08/2023 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
08/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA
18/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:00

Conclusos para decisão
07/06/2023 09:00

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:20

Recebidos os autos
25/05/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
25/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
04/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:26

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:26

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 09:19

Expedição de Certidão.
28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2022 08:32

Rito Modificado
07/10/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:18

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:18

Recebidos os autos
03/08/2022 08:32

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2022 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/08/2022 15:49

Expedição de Certidão.
15/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:35

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:27

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2022 13:27

Conclusos para julgamento
06/06/2022 13:27

Expedição de Certidão.
30/05/2022 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 13:12

Expedição de Certidão.
14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2022 10:32

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 17:40

Conclusos para decisão
12/05/2022 17:40

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:30

Conclusos para julgamento
06/04/2022 11:30

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 10:20

Expedição de Certidão.
11/03/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 08:22

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2022 às 08:22:06 para DESPACHO
04/03/2022 08:14

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 11:19

Expedição de Ofício.
03/03/2022 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:59

Conclusos para decisão
18/02/2022 10:59

Processo Autuado
16/02/2022 00:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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